Portal da Transparência do MPRR Versão 2.0

Saiba mais sobre receitas próprias totais previstas e arrecadadas no MPRR; despesas totais previstas e pagas; especificação da programação orçamentária e respectivos valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos pela instituição. Há ainda informações acerca de despesas com cartão corporativo e suprimento de fundos, diárias e passagens, repasses previdenciários e outros benefícios. Confira também a apuração quadrimestral do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas anual do ordenador de despesas.

Aqui estão organizadas as informações relativas a licitações, contratos e convênios compostas de: números da licitação e do processo administrativo; tipo e modalidade da licitação; objeto da licitação e do contrato dela resultante ou do convênio; resultado e situação da licitação; nome, CNPJ ou CPF do contratado ou convenente; número e descrição dos itens fornecidos; eventuais termos aditivos; data das publicações dos editais; período de vigência; valor global e preços unitários do contrato e atas de registro de preços próprias ou adesões. Relação de nomes de funcionários prestadores de mão de obra ao MPRR (quando houver).

Nesse item o usuário encontra informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação, ato de nomeação ou contratação e a respectiva data de publicação com a indicação de que são estáveis, não estáveis ou vitalícios ou a data de publicação do ato de aposentadoria.

Há ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.

O Planejamento Estratégico encontra-se em fase de construção, após implementado será possível conhecer as finalidades, objetivos institucionais e estratégicos do MPRR; acrescidos das metas, indicadores e resultados alcançados. Haverá dados gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Veja os registros das competências do MPRR e sua estrutura organizacional.

Aqui estão as informações sobre endereço, telefone e horários de atendimento do MPRR. Os e-mails funcionais dos membros também estão disponíveis nesta seção. Por fim, o usuário poderá conhecer as informações de acessibilidade para deficientes.

Sistema de Informações ao Cidadão

Consulta ao Andamento Processual

Para consultar é necessário informar ao menos um dos campos abaixo.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades.

As informações não constantes do Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei 12.527/2011.

Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR
Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR

Institucional

Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados.

Informações para contato

Estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.

Portal da Transparência

Informações sobre gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, prestadores de serviços e gestão de pessoas.

Perguntas frequentes

Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Informações Estatísticas da Atividade-Fim

Estudos e levantamentos estatísticos sobre a atuação do MPRR e a movimentação processual nas unidades.

Termos de ajustamento de conduta firmados

Dados dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Ouvidoria

Reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios e sugestões.

Recomendações expedidas

Recomendações expedidas por membros do MPRR.

Audiências públicas

Audiências públicas realizadas.

Consulta de Procedimentos

Consulte detalhes de procedimentos em atendimento às Resoluções 2 e 110 do CNMP e Art. 7º, Inciso XIV da resolução 89 do CNMP.

Informações do Responsável:

Autoridade Responsável: Dra. ROSELIS DE SOUSA (Procuradora de Justiça e Ouvidora)

Unidade Responsável: Ouvidoria

Telefones: 0800-0953621 ou (95) 3621-2900

Correspondência: Ouvidoria MPRR

Av. Santos Dumont, nº 710

São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Pessoalmente, no endereço indicado acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

E-mail: ouvidoria@mprr.mp.br

Gestão do Portal da Transparência:

Av. Santos Dumont, nº 710, São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Telefone: (95) 3621-2962

Gestora: Mary Maura Macedo Lopes

E-mail: marymaura@mprr.mp.br

Aqui a Ouvidoria do MPRR disponibiliza a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referência futura, bem como relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas a respeito dos solicitantes, indicando as ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional de acesso à informação.