O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está lançando a Revista do CNMP, uma publicação de 229 páginas que em seu primeiro número trata especificamente dos modelos do Ministério Público. “A obra reúne contribuições de distintas tradições jurídicas, elaboradas por especialistas e pesquisadores reconhecidos nos respectivos países”, diz o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Roberto Gurgel, na apresentação da revista.

“Além da preocupação em apresentar os principais aspectos constitucionais e legais dos modelos, os autores sugerem reflexões instigantes sobre o contexto de cada país, as reformas recentes, as interações com outras organizações do sistema de justiça e os contatos com os poderes políticos”, complementa Gurgel.

A revista traz oito artigos com abordagem sobre os modelos de Ministério Público nos Estados Unidos, e a discricionariedade do promotor de Justiça e a transação penal nos Estados Unidos, França, Alemanha e Itália.

Na opinião do conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior, presidente da Comissão de Jurisprudência do CNMP, “a obra permite ao pesquisador nacional uma ampliação da compreensão dos limites da atuação ministerial e a disseminação do conhecimento jurídico e o desenvolvimento das atividades do Ministério Público no Brasil por meio da variedade de visões de renomados pensadores de diversas universidades estrangeiras”.

26/07/2011 às 07:53