Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (Conepa), evento realizado pelo Ministério da Justiça e Governo do Mato Grosso do Sul, de 19 a 21 de outubro, em Campo Grande. Interessados devem acessar a página www.conepa2011.com.br até 10 de outubro. 

O congresso tem como tema “Alternativas Penais - A Construção de uma Política Pública” e está aberto para profissionais do Direito, estudantes e interessados no assunto. A programação inclui discussões sobre a construção de uma política de alternativas penais, histórico e perspectivas das penas e medidas alternativas. O objetivo é debater as atuais diretrizes de condução da política de alternativas penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Em sua sétima edição, o congresso reúne pela primeira vez diversas áreas do Ministério da Justiça, ampliando o diálogo com as políticas criminal, de justiça e de segurança pública. Entre os debatedores estão o diretor do Depen, Augusto Rossini; o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires; o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira; e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes.

Brasília, 12/09/2011 (MJ)

13/09/2011 às 07:46