Estão abertas até 11 de agosto as inscrições para o 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias sobre Direitos Humanos, promovido pela Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil e pelo Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). A iniciativa contará com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Instituído em homenagem ao jurista holandês Hugo Grotius, considerado o fundador do direito internacional, o concurso vai premiar as melhores monografias na área de direitos humanos, produzidas por estudantes de graduação em ciências jurídicas e por alunos (pesquisadores) de pós-graduação stricto sensu que ainda não tenham obtido o doutorado, com entrega de tese, até o prazo final de entrega da monografia.

A categoria estudante tem como tema central “Direitos humanos no século XXI: avanços e perspectivas”. Para pesquisadores, o tema é “Justiça de transição: a composição entre os ideais de justiça e paz”.

O vencedor de cada categoria será contemplado com uma passagem de ida e volta São Paulo-Holanda. Além de certificado de premiação, os três primeiros classificados de ambas as categorias receberão livros com títulos pertinentes ao tema do concurso. O resultado será divulgado no dia 15 de setembro e a solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá em novembro deste ano.

Para inscrever-se, os interessados deverão enviar a monografia à ESMPU, seguindo as regras estabelecidas no regulamento do concurso. O endereço para remessa é Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS Avenida L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – CEP 70200-640 – Brasília (DF) – A/C Divisão de Avaliação.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 7661-7091 ou pelo e-mail falecom@iedc.org.br.

O regulamento do concurso pode ser obtido no sítio: www.esmpu.gov.br

16/06/2010 às 20:19