O enfrentamento ao tráfico de pessoas será o tema da edição especial da Revista Internacional de Direito e Cidadania -REID, que será lançada no próximo mês de outubro. Para compor a edição, o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC), o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ILADH) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Escritório no Brasil, estão buscando autores para contribuir com a publicação.

Os autores interessados poderão enviar seus artigos, em português, inglês ou espanhol, até o prazo máximo de oito de setembro para o endereço eletrônico conselhoeditorial@iedc.org.br. As regras de formatação estão disponíveis no site www.iedc.org.br/reid.

O material deverá abordar o enfrentamento ao tráfico de pessoas sob um dos três enfoques: Panorama atual do fenômeno do tráfico de pessoas; Estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas; Tráfico de Pessoas e temas transversais.

No primeiro enfoque, os autores são convidados a analisar todo conhecimento acumulado sobre tráfico de pessoas no Brasil e no mundo. O artigo deverá contemplar o tipo de conhecimento produzido, se estes materiais estão sendo suficientes em qualitativos e quantitativos e identificar quais atores sociais estão voltados para a produção de conhecimentos sobre o tráfico de pessoas.

Os artigos sobre "Estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas" devem analisar as atuais estratégias de enfrentamento ao tráfico de seres humanos adotadas na prevenção, no atendimento e na responsabilização no contexto internacional. Em virtude da revisão do Protocolo de Palermo, é importante que seja identifica as contribuições ou as boas práticas do Brasil que podem colaborar com o melhoramento do mecanismo.

Os artigos também podem enfocar a relação entre tráfico de pessoas e temas diretamente ligados a esta problemática, como migração, trabalho escravo, prostituição e cadeias produtivas (turismo, ouro, grandes eventos, etc).

As organizações lançarão a edição especial no momento em que o Brasil transita do primeiro para o segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). Outro marco, é a elaboração de propostas, por parte das organizações da sociedade civil que abordam o tráfico de seres humanos, para compor o Protocolo de Palermo.

Em outubro deste ano, o mecanismo internacional, assinado por mais de 130 países e voltado para ‘Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas’, será revisado durante encontro em Genebra, na Suíça. Na ocasião, haverá abertura para as propostas elaboradas pela sociedade civil e pelos movimentos sociais.

Voltadas para estes momentos importantes de mudança, IEDC, ILADH e OIT propuseram a criação desta edição especial para realizar "uma análise retrospectiva e outra prospectiva de maneira a estabelecer quais as conquistas no enfrentamento ao tráfico de pessoas devem ser resgatadas, quais fortalecidas e quais ainda criadas".

Fonte: Adital notícias

09/07/2010 às 10:48