No período de 18 a 21 de agosto de 2010, no Hotel Intercontinental, na cidade de São Paulo, a Procuradoria Geral de Justiça e a Escola Superior, ambos do Ministério Público de São Paulo, realizam o I CONGRESSO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DO MPSP. O evento, cujo tema jurídico é “A EFETIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – 18 ANOS DA LEI Nº 8429/92”, objetiva debater a efetividade da Lei de Improbidade Administrativa ao longo de seus 18 anos de vigência, em seus aspectos materiais, pré-processuais e processuais, bem como analisar a necessidade de aperfeiçoamento da Lei de Improbidade, propondo alterações, sem se esquecer do aprimoramento dos membros da Instituição na aplicação da Lei nº 8429/92 para o combate aos atos de improbidade administrativa, especificamente, à corrupção. Para tanto, o evento também objetiva detalhar aspectos da cooperação jurídica internacional para a comprovação dos atos de improbidade administrativa.

Outro objetivo relevante do evento é a discussão de temas ligados à defesa da probidade administrativa a partir da exposição, debates e defesa de teses com posterior aprovação dos trabalhos que poderão servir de subsídios a todos os profissionais com atuação da área.

Ademais, o evento contará com um painel que discutirá o papel da imprensa e da sociedade organizada no combate à corrupção, com a participação de consagrados jornalistas e representantes de ONGs que têm como objetivo a fiscalização das contas públicas.

Acesse aqui a programação do Congresso

Palestrantes
(por ordem de exposição):
 
Gilson Dipp - Ministro do STJ
Márcio Fernando Elias Rosa - Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão - Ministério Público de SP
Maria Schnebli - Membro do Ministério Público Federal da Suíça
Silvio Antonio Marques - Promotor de Justiça – Ministério Público de São Paulo
Jorge Luiz Ussier – Procurador de Justiça Coordenador do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Adam Kaufmann - Membro do Ministério Público de Nova York/EUA

Daniel Alonso - Membro do Ministério Público de Nova York / EUA
Saad Mazloum - Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo
Tiago Cintra Zarif – Procurador de Justiça Coordenador adjunto do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Fúlvio Julião Biazzi - Presidente do TCE do Estado de São Paulo
Sérgio Turra Sobrane - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico –Ministério Público de São Paulo
Evelise  Pedroso Teixeira Prado Vieira - Procuradora de Justiça – Ministério Público de São Paulo
Alexandre Mauro Alves Coelho - Promotor de Justiça - Ministério Público de São Paulo
Tiago Cintra Essado - Promotor de Justiça - Ministério Público de São Paulo
Adriana Ribeiro Soares de Morais - Promotora de Justiça – Ministério Público de São Paulo
Wallace Paiva Martins Júnior - Promotor de Justiça – Ministério Público de São Paulo
Márcio Cammarosano – Advogado
Claudio Weber Abramo - Presidente da ONG Transparência Brasil
Jorge Donizetti Sanchez - Presidente da AMARRIBO- Amigos Associados de Ribeirão Bonito
Christiano Jorge  Santos -   Promotor de Justiça – Ministério Público de São Paulo:
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do STJ
Eliana Calmon - Ministra do STJ
Mauro Campbell – Ministro do STJ
Fernando Rodrigues - Jornalista da Folha de São Paulo
Marcelo Beraba - Jornalista de O Estado de São Paulo

Roberto Cabrini – Jornalista do SBT

Caco Barcellos – Jornalista da Rede Globo (a confirmar)

19/07/2010 às 20:19