Data: 23 e 24 de setembro de 2010
Horário: 09h30às 18h
Local: Auditório “Júlio Fabbrini Mirabete”
Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, 1.259 – térreo, Bela Vista - São Paulo

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O réu colaborador tem sido cada vez mais o protagonista do início do desmantelamento das organizações criminosas – que tem como hábito não deixar vestígios de suas ações. Nesta medida, a integridade física e a vida do réu colaborador passam a ser alvos de eventual agressão. Portanto, é dever do Estado garantir a preservação do bem-estar físico e psíquico dos mesmos para o combate sério ao crime organizado.

Atenta a esta realidade, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e o Consulado dos Estados Unidos promovem o I Seminário Internacional de Proteção a Testemunhas - "A proteção aos réus colaboradores como desafio para o enfrentamento ao crime organizado”. O evento vai proporcionar aos operadores do direito que lidam diretamente com o tema uma rica troca de experiências, inclusive a partir da exposição acerca do funcionamento do modelo americano de proteção.

O evento, que aborda a temática de forma inédita, trará ao Brasil Paul O’Brien, Diretor do ‘Office of Enforcement Operations (OEO)’, seção da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos , responsável pela revisão e obtenção da aprovação dos requerimentos dos promotores federais e investigadores para o uso de ferramentas legais de execução, como interceptações telefônicas, imunidade de testemunhas e intimações.

PROGRAMAÇÃO

23 de setembro de 2010 (quinta-feira)

09h30 - CREDENCIAMENTO

10h00 - ABERTURA:

Eloisa de Sousa Arruda
Procuradora de Justiça, Diretora do CEAF/ESMP

Ricardo Dias Leme
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

10h30-11h00 - A proteção ao réu colaborador nos programas brasileiros de proteção a testemunhas.

Expositor:
Dr. Paulo Sérgio Domingues
Juiz Federal

11h00-11h30 – Crime Organizado e os Efeitos e Consequências da Proteção ao Réu Colaborador.

Expositor:
Dr. Wagner Roby Gídaro
Juiz de Direito

11h30-12h00 – Palavra aberta ao público

12h00-14h00 – Almoço

14h00-15h00 – O uso de forças-tarefas para o enfrentamento do crime organizado e a atividade de proteção a testemunhas.

Expositores: Dr. João Valente Bosco
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Amazonas
Diretor de Operações do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas) Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA Amazonas

Dr. José Reinaldo Guimarães Carneiro
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo 

15h00-15h30 – Palavra aberta ao público  

15h30-16h15 – As bases de criação dos programas de proteção a testemunhas no Brasil frente às novas perspectivas de enfrentamento ao crime organizado.

Expositora: Anália Belisa Ribeiro
Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Especialista em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas
Membro da equipe que criou o primeiro projeto piloto da proteção a testemunhas no Estado de Pernambuco em 1996.

16h15-16h45 – Palavra aberta ao público

16h45-17h00 – Coffee Break

17h00-17h45 – Panorama nacional de proteção aos réus colaboradores

Expositora:

Nilda Turra
Coordenadora Geral de Proteção a Testemunhas – Secretaria Especial de Direitos Humanos.

17h45-18h15 – Palavra aberta ao público  

 

24 de setembro de 2010 (sexta-feira)

09h30 – RECEPÇÃO

10h00-11h30 – A experiência norte-americana de proteção aos réus colaboradores.

Expositor:

Paul O´Brien
E specialista norte Americano- Director of the Office of Enforcement Operations – Criminal Division of the United States Department of Justice.
* com tradução simultânea

11h30-12h00 – Palavra aberta ao público

12h00-14h00 – Almoço

14h00-14h30 – Provita/SP: a participação da sociedade civil na atividade de proteção a testemunhas e réus colaboradores.

Expositor:

Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

14h30-15h00 – Aspectos legais da proteção ao réu colaborador: o papel do provita/sp e a atuação do ministério público.

Expositor:

Dr. Tomás Busnardo Ramadan
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

15h00-15h30 – Os vários momentos da participação do ministério público no programa de proteção a testemunhas.

Expositora:

Dra. Luciene Angélica Mendes
Promotora de Justiça Assessora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal–CAO-Crim – Ministério Público do Estado de São Paulo.

15h30-16h00 - Palavra aberta ao público

16h00-16h45 – A experiência da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba no enfrentamento ao crime organizado e a proteção de réus colaboradores no PROVITA Paraná.

Expositor:

Dr. Pedro Luís Sanson Corat
Juiz de Direito titular da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba
Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Testemunhas do Estado do Paraná.

16h45-17h15 - Palavra aberta ao público

17h15-17h30 – Coffee Break

17h30-18h30 – Apresentação de estudo de caso encerrado de proteção de réu colaborador.

Expositor:

Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Representante da Equipe Técnica do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas – PROVITA/SP.

18h30 - ENCERRAMENTO.

Público:

Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público Federal, Membros do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas, Policiais Civis dos Estados (Delegados de Polícia), Policiais Militares (Oficiais), Polícia Federal (Delegados), Juízes Federais e Juízes Estaduais, Representações Diplomáticas e pessoas credenciadas junto à organização do evento.

Vagas limitadas.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

 

17/08/2010 às 09:00