27 de setembro (segunda-feira)

8h30 - Abertura

 

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

 

Dra. Fabíola Marques
Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

 

Dra. Eloisa de Sousa Arruda
Procuradora de Justiça e Diretora da ESMP

 

Dra. Ivette Senise Ferreira
Advogada, Presidente do IASP e Conselheira da OAB SP

 

1o PAINEL – 09h

 

“ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS POLÊMICOS DA LEI No 11.340, DE 7/08/2006 – LEI MARIA DA PENHA”

Expositoras

Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Promotora de Justiça

 

Dra. Ana Elisa Bechara
Advogada

 

Dra. Zulaiê Cobra
Advogada, Eleita Advogada Criminal do ano de 1988.

 

XXX

 

10h - INTERVALO

 

XXX

 

2o PAINEL – 10h15

 

“A EFETIVIDADE DA LEI No 11.340/2006 E DEMAIS NORMAS DE PROTEÇÃO À MULHER NO BRASIL ATUAL”

 

Expositoras

Dra. Edna Pacheco Fernandes Garcia
Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher de Santos

 

Dra. Beatriz Augusta Pinheiro
Promotora de Justiça designada para atuar junto á Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da Capital.

 

Dra. Tatiana Franklin Regueira
Juíza de Direito da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da Capital

 

Dra. Mariangela Magalhães Gomes
Professora de Direito Penal da USP

 

11h45 - DEBATES

 

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12h00 - ENCERRAMENTO

 

 

28 de setembro (terça-feira)

1o PAINEL – 09h

 

“VISÃO HISTÓRICA, SOCIOLÓGICA E JURÍDICA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO”

 

Expositoras

Wania Pasinato
Sociológa

 

Dra. Tamara Amoroso Gonçalves
Advogada

 

Dra. Luiza Nagib Eluf
Procuradora de Justiça

 

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10h15 - DEBATES

 

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10h30 - INTERVALO

 

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2o PAINEL – 10h45

 

“TRATADOS INTERNACIONAIS E SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO”

Expositoras

Dra. Flavia Piovesan
Procuradora do Estado de São Paulo e Membro do Comitê Latino – Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM

 

Dra. Silvia Pimentel
Advogada Vice-Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher da ONU – CEDAW

 

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11h45 - DEBATES

 

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12h - ENCERRAMENTO

 

ORGANIZAÇÃO

 

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

 

***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***

 

***vagas limitadas***

 

15/09/2010 às 19:21