VOLTAR PARA O SITE DO MPRR
Página InicialESMP promove 2ª Edição do curso a distância "Introdução ao Direito Eleitoral"
Curso a distância: Introdução ao Direito Eleitoral - 2ª Edição |
PLANO DO CURSO
I – OBJETIVO O objetivo é despertar, no público-alvo, o interesse para o Direito Eleitoral, bem como capacitá-lo, tendo em vista uma atuação mais segura e profissional nessa área. Paralelamente, será explorada a importância do Direito Eleitoral para o desenvolvimento do processo político democrático, especialmente numa democracia ainda jovem e frágil como é a brasileira. O Direito Eleitoral é, na definição de Fávila Ribeiro, o ramo do Direito Público que “dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental”. Trata-se do instrumento por excelência da verdadeira democracia, pois esta é, por definição, a correspondência entre a vontade do povo e o exercício do poder no Estado. O Direito Eleitoral é, portanto, ramo do Direito Público que se reveste de extraordinária importância no cenário político e jurídico num Estado Democrático de Direito como o que foi fundado no Brasil pela “Constituição Cidadã” de 1988.
II - ESTRUTURA DO CURSO
O curso INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL- 2ª EDIÇÃO terá a duração de 10 (dez) semanas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 4 (quatro) horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, para o aluno, a carga horária de 40 horas.
III. DINÂMICA DO CURSO
O curso é uma realização da Escola Virtual do CEAF-ESMP e, portanto, será ministrado na Plataforma Moodle, em ambiente virtual de acesso restrito. Serão liberadas, por semana, atividades práticas, bem como o conteúdo teórico correspondente. O fluxo de trabalho na Plataforma será leitura, elaboração de atividades, resolução de dúvidas e discussão de questões polêmicas em fóruns. O professor medeia a discussão nos fóruns, responde às dúvidas, elabora comentários para as atividades individual e coletivamente. A partir da data da inscrição no curso, o aluno terá de verificar, diariamente, sua caixa de e-mail e nunca a deixar no limite de sua capacidade.
IV – AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas na Plataforma Moodle de ensino a distância.
V - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrições : até 15 de outubro
VI – PROFESSOR
Jorge Alberto de Oliveira Marum , Promotor de Justiça em Sorocaba-SP, mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular de Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito de Sorocaba, professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, autor do livro Ministério Público e Direitos Humanos.
VII– PÚBLICO-ALVO
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e de outros Estados e ao público interessado em geral.
VIII – VAGAS E VALOR DO CURSO
20 vagas , pela ordem cronológica de inscrição, isentas de pagamento, para Membros, do Ministério Público de São Paulo.
Para efetivar a inscrição, será necessário o envio do formulário de inscrição preenchido, disponível no site, e do comprovante de depósito por e-mail secretaria.ceaf@esmp.sp.gov.br ou por fax (11) 3017.7729.
IX - PROGRAMA DO CURSO
Semana 1 - Introdução ao Direito Eleitoral e panorama da legislação eleitoral brasileira.
X. BIBLIOGRAFIA
Para acompanhar o curso, os alunos poderão providenciar a seguinte bibliografia de apoio:
Coordenação Geral: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Escola Virtual (EAD) |
23/09/2010 às 19:05
