O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo oferta para os servidores e estagiários do MP o curso PRÁTICA DE REDAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DA ÁREA CRIMINAL (nas modalidades presencial e a distância), atendendo as seguintes normas:

 

PLANO DO CURSO

 

OBJETIVO

Propiciar atualização e aperfeiçoamento céleres no que tange à elaboração de peças processuais e o uso de elementos e regras gramaticais responsáveis pela construção de sentido em situações formais de comunicação, com enfoque predominantemente prático.

 

ESTRUTURA DO CURSO

O curso PRÁTICA DE REDAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DA ÁREA CRIMINAL terá a duração de 8 semanas (40 horas). Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 3 horas para acompanhar a aula por Webcast ou presencialmente no Auditório da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, situado no Largo São Francisco, n. 34, 13º andar, Centro, São Paulo e 2 horas para a redação da peça processual na Plataforma Moodle, da Escola Virtual.

 

AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será pelo acompanhamento das aulas e pela elaboração das peças processuais. Será conferido certificado ao aluno que cumprir, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, que será verificada pela presença ou acesso, bem como pela elaboração das peças processuais.

 

VAGAS

.1 - 90 vagas na modalidade presencial

• 45 vagas pela ordem cronológica de inscrição, isentas de pagamento, para estagiários e servidores do Ministério Público de São Paulo. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar a cópia da carteira de estagiário (ou declaração do Promotor de Justiça), no caso dos estagiários; a cópia da carteira funcional, no caso dos servidores, para o e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br fax (11) 3017.7729.

• 45 vagas destinadas aos servidores e estagiários do MP/SP (caso esgotadas as vagas gratuitas) e ao público interessado em geral, ao custo de R$ 200,00 (duzentos reais), pagos em parcela única no ato da inscrição, por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 139612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Obs.: Depósito “tipo C” só pode ser feito no Caixa de uma Agência (não pode ser por Internet e nem por Caixa-eletrônico). O funcionário do Banco solicitará a você alguns identificadores que são: CPF, RG, seu nome e nome do curso. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar o comprovante de depósito para o e-mail

esmp-secretaria@mp.sp.gov.br ou por fax (11) 3017.7729.

 

.2 - 45 vagas na modalidade a distância

• 45 vagas destinadas aos servidores e estagiários do MP/SP (caso esgotadas as vagas gratuitas) e ao público interessado em geral, ao custo de R$ 200,00 (duzentos reais), pagos em parcela única no ato da inscrição, por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 139612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Obs.: Depósito “tipo C” só pode ser feito no Caixa de uma Agência (não pode ser por Internet e nem por Caixa-eletrônico). O funcionário do Banco solicitará a você alguns identificadores que são: CPF, RG, seu nome e nome do curso. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar o comprovante de depósito para o e-mail

esmp-secretaria@mp.sp.gov.br ou fax (11) 3017.7729.

 

Atenção:

 

• As inscrições só serão efetivadas com o envio da cópia do comprovante de depósito, para as vagas remuneradas e com a cópia da carteira de estagiário (ou declaração do Promotor de Justiça), no caso dos estagiários; com a cópia da carteira funcional, no caso dos servidores.

 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

• Inscrições prorrogadas até 14 de outubro de 2010.

• Publicação da lista geral de inscritos no site www.esmp.sp.gov.br e cadastro na Plataforma Moodle: 14 de outubro de 2010.

• Início das aulas: 15 de outubro de 2010.

• Término das aulas: 3 de dezembro de 2010.

 

PROFESSORES

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO – 20º Promotor de Justiça Criminal da Capital.

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR – 66º Promotor de Justiça da Capital

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO – Profª. Drª. em Semiótica e Linguística Geral

 

PÚBLICO ALVO

Estagiários e servidores do Ministério Público de São Paulo e outros operadores do Direito.

 

CRONOGRAMA E CONTEÚDO DAS AULAS

 

15.10.2010

8h30 às 11h30 – DENÚNCIA E ARQUIVAMENTO

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

 

18.10.2010

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Denúncia e Arquivamento – na Plataforma Moodle

 

22.10.2010

8h30 às 9h – DENÚNCIA E ARQUIVAMENTO

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

9h às 11h30 – DENÚNCIA E ARQUIVAMENTO

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

29.10 .2010

8h30 às 11h30 – MEMORIAL

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

 

01.11.2010.

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Memorial – na Plataforma Moodle

 

05.11.2010

8h30 às 9h - MEMORIAL

EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO

9h às 11h30- MEMORIAL

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

12.11.2010

8h30 às 11h30 – APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

ROMEU GALIANO ZANELLI JÚNIOR

 

15.11.2010

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Apelação e Recurso em Sentido Estrito – na Plataforma Moodle

 

19.11.2010

8h30 às 9h– APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

9h às 11h30

APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

26.11.2010

8h30 às 11h30 – OUTROS RECURSOS

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

 

29.11.2010

Prazo máximo para a entrega da peça processual – Outros Recursos – na Plataforma Moodle

03.12.2010

8h30 às 9h – OUTROS RECURSOS

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

9h às 11h30 -OUTROS RECURSOS

THAIS MONTENEGRO CHINELATTO

 

DINÂMICA DO CURSO

O curso é uma realização da Escola Superior do Ministério Público com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público. Toda semana, haverá aula expositiva que será acompanhada presencialmente no Auditório da APMP ou por Webcast, conforme a opção feita pelo aluno. O fluxo de trabalho no curso se desenvolverá da seguinte maneira: o professor, Promotor de Justiça, fornece as orientações jurídicas necessárias e um caso prático hipotético para a elaboração da peça processual; o aluno redige a peça processual e a envia pela Plataforma Moodle; a professora Thais Montenegro Chinelatto analisa as peças e, com base nas dificuldades de redação apresentadas pelos alunos, organiza sua aula que será na semana subsequente a do Promotor; antes do início da aula da professora Thais, o Promotor de Justiça também dará o retorno aos alunos. As peças processuais não serão corrigidas individualmente, mas sim de forma coletiva. Ressalta-se ainda que as aulas não ficarão disponíveis na internet, portanto, os alunos inscritos terão de assistir a elas nas datas e horários determinados.

 

 

 

06/10/2010 às 14:26