Danilo Lovisaro do Nascimento é eleito novo presidente do CDEMP

Em reunião realizada nos dias 18 e 19, em Natal/RN, o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil – CDEMP elegeu o promotor de Justiça e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Acre (Fempac), Danilo Lovisaro do Nascimento, como presidente do colegiado para a gestão de 2011. Na ocasião também foram empossados na vice-presidência o procurador de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo – CEAF, Sérgio Dário Machado, e para a secretaria a promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Pimentel de O. C. Ramos. 

Membro do Ministério Público do Estado do Acre desde 1998, Danilo Lovisaro do Nascimento atua na Promotoria do Tribunal do Júri, é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor da Universidade Federal do Acre, onde ingressou em 1994. Em 2010, publicou o livro “Biopirataria na Amazônia - Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados”, pela editora Juruá.

Gestão 2009 e 2010
 As gestões de 2009 e 2010 foram presididas pelo promotor de Justiça e presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, Maurício Kalache; na vice-presidência esteve a procuradora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amapá, Maria do Socorro Milhomem Monteiro; e na secretaria a promotora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina, Walkyria Ruicir Danielski.

Maurício Kalache está na diretoria do Colegiado desde 2007, quando a FEMPAR conquistou a vice-presidência, que se renovou em 2008. Do período em que atuou como presidente, entre 2009 e 2010, Kalache avalia como ponto de destaque a consolidação do papel das Escolas do Ministério Público dentro do próprio Ministério Público, além do reconhecimento e da articulação com o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Justiça, e o Departamento de Recuperação de Ativos. O CDEMP conquistou cadeira na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCLA, a presidência do Comitê Gestor do Programa Nacional de Capacitação de Agentes Públicos no Combate à Lavagem de Dinheiro e abriu diálogo com o Departamento de Nacional de Defesa do Consumidor, órgão com o qual assinou termo de cooperação.

No que diz respeito ao Ministério Público, o promotor de Justiça vê grande aproximação do Colegiado com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais, o Colégio Nacional de Corregedores do Ministério Público, o Colégio Nacional de Ouvidores do Ministério Público, a Associação Nacional de Membros do Ministério Público – Conamp, e principalmente o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. “Hoje o CDEMP é interlocutor em mesmo nível de igualdade com todos e entre todos esses colegiados. As 12 reuniões realizadas durante os dois anos da minha gestão contaram com autoridades do governo federal e sempre com um ou mais conselheiro do CNMP. Isso é um sinal evidente de que o CDEMP conseguiu consolidar-se nesse cenário nacional”, afirma Kalache.

Outra conquista destacada pelo ex-presidente foi a inserção das Escolas do Ministério Público na Rede Nacional de Escolas de Governo. As Escolas de Governo foram concebidas em 1998, como parte da reforma administrativa do estado brasileiro, a fim de garantir o aprimoramento dos servidores públicos e a melhoria na qualidade do serviço.  Hoje as Escolas do Ministério Público, seja pela forma fundacional, associativas ou CEAFs, integram esta rede: “No caso do Ministério Público, são as Escolas do Ministério Público que devem desempenhar o papel de Escolas de Governo, e com essa identidade é que nós nos integramos no cenário nacional nestes últimos dois anos”.

As reuniões ordinárias do colegiado foram espaço para a troca de experiências entre as instituições e o debate de temas atuais e de relevância ampla na atuação do Ministério Público.  A “Carta de Curitiba pelo pronto envolvimento do Ministério Público na efetivação do Estatuto da Igualdade Racial (lei n. 12288/2010)” é um dos resultados concretos desses encontros. O documento, elaborado nos dias 26 e 27 de agosto durante a 4ª Reunião Ordinária do colegiado, em Curitiba/PR, traz 10 linhas de ação para nortear o trabalho nos Ministérios Públicos do Brasil. O CDEMP também contribuiu na discussão da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, sugerindo alteração para o Código de Processo Civil.

Por meio do convênio firmado entre o CDEMP, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli – Università degli Studi Roma TER, membros do Ministério Público receberam bolsas de estudo para em Portugal e Itália. A mediação dos intercâmbios foi realizadas pelo Colegiado. 

Este ano o Colegiado defendeu a permanência da validade da atividade jurídica para os cursos das Escolas do Ministério Público. Segundo Maurício Kalache, o tema não está resolvido em definitivo pelo Conselho Nacional do Ministério Publico, mas o CDEMP pode reafirma sua posição. “A validade dos cursos é uma possibilidade que atende um grande número de pessoas que não têm alternativas para acumular a atividade jurídica. É uma alternativa para aqueles que estão impedidos de realizar atividade jurídica no foro por serem profissionais de outras áreas, onde atuam durante o horário comercial”. Kalache cita como exemplo os militares, policiais, agentes do Fisco, bancários que, embora graduados em Direito. “Essa é uma bandeira que o CDEMP tem conseguido empunhar com êxito e até aqui conseguido manter ”, garante o promotor de Justiça.

Pela dedicação e esforço desempenhados nos anos de sua gestão, Kalache agradece aos colaboradores que o auxiliaram e, em especial, aos diretores de escolas de outros estados. “Eu acho que o CDEMP vai crescer muito mais à medida em que novos colegas venham contribuir. Estou muito feliz com a conclusão do mandato, na certeza de que vou assistir excelente de novos diretores”.

01/12/2010 às 14:56