Desde 26 de janeiro, todos os profissionais de saúde estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.

A delegada Márcia Salgado, que comanda as delegacias da mulher no Estado de São Paulo, acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar que as autoridades responsáveis por ações de enfrentamento à violência contra a mulher tenham acesso a números reais sobe esse problema. Segundo a delegada, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial. "A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade".

Fonte: Agencia Brasil

06/02/2011 às 21:42