Local: Centro de Artes e Convenções da UFOP - MG
Data: 18/03/2011 à 19/03/2011
Numa iniciativa pioneira, o NEPAC em associação com a UFOP e o Conselho Estadual de Direitos Difusos, CEDIF, apresentam o I Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, a ser realizado nos dias 18 e 19 de Março de 2011, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto, Minas Gerais.
A intenção do Evento é ampliar as discussões sobre Ensino, Memória, Acervos, Bens Culturais, Educação Patrimonial e Ambiental, enfocando o seu aspecto jurídico. As atividades do Congresso procuram congregar profissionais do assunto do Brasil e de Portugal. Buscamos dialogar e aprender com as experiências vivenciadas por brasileiros e portugueses na busca pela preservação e compreensão da importância do Patrimônio Cultural. Objetivamos estabelecer uma rede de contatos e ações capazes de desenvolver o conhecimento nas áreas de Patrimônio Cultural e sua conexão com as áreas de meio ambiente, urbanismo e políticas públicas de promoção dos bens culturais.
O Congresso tem como público alvo não somente os acadêmicos mas também os profissionais da área do Direito e do Patrimônio Cultural, gestores públicos, estudantes de pós-graduação da grande área do Direito Ambiental, instituições responsáveis pela produção de cultura e sua difusão, além de autoridades públicas.
Ao fim do encontro, esperamos ampliar a rede de ações e contatos para desenvolver o conhecimento na área do Direito do Patrimônio Cultural. É através da realização dessas ações que buscamos atingir os objetivos propostos: expandir o conhecimento, não apenas no meio acadêmico, como também em meios mais generalizados, do cidadão comum. Buscamos com isso inspirar a colaboração tanto de renomados pesquisadores quanto daqueles que convivem, mesmo que raramente, com o Patrimônio Cultural.
PROGAMAÇÃO
Dia 18 de março – Sexta-Feira
9h - Credenciamento
10h - Conferência de Abertura: “A tutela do Patrimônio Cultural nas Constituições brasileira e portuguesa”
Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Melo
Prof. Dr. Jorge Miranda
12h30 - Intervalo para Almoço
14h - Painel I : “O Direito com salvaguarda do Patrimônio: instrumentos jurídicos de tutela aos bens culturais”
Profa. Dra. Maria Coeli Simões Pires
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Edimur Faria
15h30 - Coffee Break - Lançamento das obras “Manual dos Direitos para quem vive em Imóveis Tombados” e “Legislação de Direito do Patrimônio Cultural”
16h30 - Painel II: “O Papel do Estado na Tutela do Patrimônio Cultural”
Prof. Ms. Marcos Paulo de Souza Miranda
Profa. Dra. Luciana Melquíades
Profa. Dra. Sônia Rabelo
18h - Conferência: “A sustentabilidade do Patrimônio Cultural Edificado”
Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld
Profa. Dra. Carla Amado Gomes
20h - Encerramento das Atividades Acadêmicas do Dia
21h30 - Apresentação Artística
Dia 19 de março – Sábado
10h30 - Painel III: “Patrimônio Cultural enquanto Direito Difuso”
Prof. Dr. Nuno Santos Morgadinho
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Prof. Dr. Luis Rodrigues Wambier
12h - Intervalo para Almoço
14h - Comunicações de Trabalhos Científicos
16h30 - Coffee Break
17h - Conferência: “Análise crítica do regime jurídico do Patrimônio Cultural: um estudo comparado”
Prof. Dr. Casalta Nabais
Profa. Dra. Maria Sylvia Zanella di Pietro
18h - Encerramento do Evento
O Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural é uma iniciativa do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto juntamente com o Conselho Estadual de Direito Difuso do Estado de Minas Gerais.
O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de Março de 2011 no Centro de Artes e Convenções da UFOP com uma programação riquíssima envolvendo conferências, painéis temáticos, apresentação de artigos e lançamentos de livros.
A partir deste evento serão estabelecidas ainda as bases para a criação do IBDPC (Instituto Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural).
Mais informações:
http://www.congressolusobrasileiro.ufop.br/
07/02/2011 às 10:37
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