Fundo Especial do Ministério Publico
Seção de Compras e Contratos

















CONTRATOS ATIVOS
MARÇO DE 2022

















Nº Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Item fornecido Unidade medida Valor Unitário Quantidade Valor total do item Valor total do contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo




Início Término










(a) (b) (c) (d) (e) (e') (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (P)
5/2020 Fornecimento de licença vitalícia do software de backup (1) Bacula Enterprise, englobando atualizações, plugins, implantação, capacitação, além de suporte técnico sob demanda e ativo.  01/06/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2019 – SRP 27/05/2020 26/05/2023 ATIVO LICENÇA BÁCULA SERVIÇO _ _ _ 352.5825,00 HEITOR MEDRADO DE FARIA 21.456.594/0001-10 NERI GILBERTO DA ROCHA – 295.905.310-91 NÃO
7/2020 Aquisições de licenças perpétuas de uso de software de Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica, 09/06/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019 – SRP 04/06/2020 04/06/2021 ATIVO LICENÇAS SERVIÇO _ _ _ R$ 304.869,70 TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08.689.089/0001-57 PERÁCIO FELICIANO FERREIRA – 462.463.809-30 1º TA
6/2020 Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular via Web, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos, bloqueio remoto do veículo, prestação de serviço de posicionamento por GPRS, em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Estado de Roraima, incluindo o fornecimento de equipamentos, a título de comodato, componentes e licenças de uso de softwares, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico com garantia de funcionamento. 09/06/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019 – SRP 04/06/2020 04/06/2021 ATIVO RASTREAMENTO VEICULAR SERVIÇO _ _ _ R$ 20.196,00 MAV – MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA 17.793.300/0001-78 FRANCISCO ALADILSON GOMES TÁVORA FILHO – 029.927.342-33 e DIEGO MORAES DA SILVA -000.296.362-05 2º TA
17/2020 Aquisições de licenças perpétuas de uso de software de Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica 18/09/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019 – SRP 15/09/2020 15/09/2021 ATIVO LICENÇAS Serviço R$ 244,65 480 R$ 117.432,00 R$ 117.432,00 TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, 08.689.089/0001-57 PERÁCIO FELICIANO FERREIRA – 462.463.809-30 1º TA
26/2020 Fornecimento de licença vitalícia do software de backup (1) Bacula Enterprise, englobando atualizações, plugins, implantação, capacitação, além de suporte técnico sob demanda e ativo. 22/12/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2019– SRP 18/12/2020 18/12/2023 ATIVO INFORMATICA Serviço _ _ _ R$ 197.475,00 HEITOR MEDRADO DE FARIA 21.456.594/0001-10 HEITOR MEDRADO DE FARIA – 013.802.485-58 NAO
27/2020 Aquisições de licenças perpétuas de uso de software de Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica. 30/12/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2019– SRP 22/12/2020 22/12/2021 ATIVO LICENÇA S Serviço _ _ _ R$ 434.428,50 TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 08.689.089/0001-57 PERACIO FELICIANO FERREIRA – 462.463.809-30 1º TA
06/2021 Aquisição de veículos automotores novos / zero quilômetro, de categoria Veículo S.U.V., e serviço de blindagem III-A para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima. 30/03/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2020 – SRP 26/03/2021 26/03/2022 ATIVO veículos permanente _ _ _ R$ 899.012,50 COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI 33.101.177/0001-33 MAURICIO JUNOT DE MARIA – 114.705.478-99 E COMBAT ARMOR DEFENSE – 32.823.309/0001-78 1º TA
08/2021 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Luiz - RR. 12/04/21 Tomada de preços nº 1/2020 08/04/2021 08/04/2022 ATIVO Engenharia Serviços _ _ _ R$ 1.179.986,21 CONSTRUTORA STAR EIRELLI 07.270.647/0001-82 DOUGLAS ITALO BALBINO MUNIZ – 048.807.431-27 1º TA
09/2021 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Mucajaí - RR. 13/04/21 Tomada de preços nº 2/2020 08/04/2021 08/04/2022 ATIVO Engenharia Serviços _ _ _ R$ 1.027.462,47 CONSTRUTORA STAR EIRELLI 07.270.647/0001-82 DOUGLAS ITALO BALBINO MUNIZ – 048.807.431-27 4º TA
19/2021 Aquisição de solução para extração, processamento e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e serviços de computação em nuvem (Cloud), garantia pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. 05/08/21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/07/2021 26/07/2022 ATIVO DTI Serviço _ _ _ R$ 464.586,45 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 GIOVANI THIBAU CHRISTOFARO – 680.003.676-53, JAIME RODRIGUES BARBOSA NETO – 037.701.396-07 E RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA – 013.560.106-10 NÃO
27/2021 Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, de forma exclusiva, para prestação de serviços bancários para processar recebimentos e pagamentos em que faça parte o Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima. 08/09/21 Dispensa de licitação 02/09/2021 02/09/2026 ATIVO serviços bancários serviço _ _ _ R$ 99.762,25 BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91. EDSON ROGERIO DA COSTA – 510.309.260-34, MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA MENDONÇA – 749.403.336-04 E CARLA NESI – 101.295.868-03 NÃO
36/2021 Contratação de empresa para execução de obra para construção de passarela coberta, com o fito de realizar a interligação do Edifício-Sede com o Anexo, e construção de cobertura para vagas de estacionamento na Sede do Ministério Público do Estado Roraima 29/09/21 Tomada de preços nº 1/2021 01/10/2021 01/10/2022 ATIVO Engenharia serviço _ _ _ R$ 526.346,61 CONSTRUTORA ROYAL LTDA 05.684.728/0001-01. INACIO LOPES DE ALMEIDA – 641.307.202-44 2º TA
33/2021 Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços Comuns de Engenharia para manutenção, reparos, adequações e melhorias das instalações, estruturas e ambientes da Promotoria de Pacaraima. 29/09/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2021 – SRP 27/09/2021 27/09/2022 ATIVO Engenharia serviço _ _ _ R$ 4.664,06 CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA 17.481.655/0001-21 RAFAEL DA SILVA MOURA – 043.845.573-88 e MANOEL VICTOR HILARIO RIBEIRO SILVA – 043.845.573.85 1º TA
25601.0001.21.00046-0 Aquisição de pneus para veículos automotivo  - Itens 4,5,6 e 8. 03/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021 – SRP 25/10/2021 Até a entrega total do produto ATIVO pneus unidade _ _ _ R$ 37.168,00 FENIX EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME 19.028.541/0001-56 GEYSLLY RAYNARA MENDES RODRIGUES – 013.229.522-99 NÃO
25601.0001.21.00047-9 Aquisição de  06 (seis) pneus para veículo automotivo (DUCATO)  - Item 7. 03/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021 – SRP 25/10/2021 Até a entrega total do produto ATIVO pneus unidade _ _ _ R$ 4.208,82 FRANCISCO SOUZA MIRANDA 07.087.246/0001-91 FRANCISCO SOUZA MIRANDA – 682.856.472-34 NÃO
43/2021 Execução de Serviços Comuns de Engenharia para manutenção, reparos, adequações e melhorias das instalações, estruturas e ambientes na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre/RR. 08/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2021 – SRP 03/11/2021 03/11/2022 ATIVO Engenharia serviços _ _ _ R$ 80.066,79 CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA 17.481.655/0001-21 RAFAEL DA SILVA MOURA – 043.845.573-88 e MANOEL VICTOR HILARIO RIBEIRO SILVA – 043.845.573.85 2º TA
44/2021 Serviços de engenharia para realização da reforma do espaço da Promotoria de Defesa da Mulher, localizado no prédio da Casa da Mulher Brasileira. 11/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2021 – SRP 05/11/2021 05/11/2022 CONCLUIDO Engenharia serviços _ _ _ R$ 2.830,67 CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA 17.481.655/0001-21 RAFAEL DA SILVA MOURA – 043.845.573-88 e MANOEL VICTOR HILARIO RIBEIRO SILVA – 043.845.573.85 NÃO
45/2021 Execução de Serviços Comuns de Engenharia para manutenção, reparos, adequações e melhorias das instalações, estruturas e ambientes nos Prédios Ocupados pelo Ministério Publico de Roraima. 17/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2021 – SRP 12/11/2021 12/11/2022 ATIVO Engenharia serviços _ _ _ R$ 27.479,69 CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA 17.481.655/0001-21 RAFAEL DA SILVA MOURA – 043.845.573-88 e MANOEL VICTOR HILARIO RIBEIRO SILVA – 043.845.573.85 2º TA
25601.0001.21.00065-7 Aquisição de  05 cadeiras de rodas e 01 balança digital. 07/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021 – SRP 03/12/2021 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO saúde/ DRH unidade _ _ _ R$ 5.484,39 TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR - EIRELI 20.511.708/0001-14 FABRICIA ARAÚJO MEDEIROS – 922.192.762-87 NÃO
25601.0001.21.00066-5 e 67-3 Aquisição de material para atender a Seção de Saúde  / DRH. 07/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021 – SRP 03/12/2021 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO saúde/ DRH unidade _ _ _ R$ 1.417,61 R. H. GUEDES VIEIRA - ME 28.776.956/0001-07 CRISTIANE SANTOS BARBOSA – 034.454.795-77 NÃO
25601.0001.21.00069-1 e 70-3 Aquisição de certificados digitais e tokens criptográficos, incluindo o serviço de emissão, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima. 14/12/21 Dispensa de licitação 09/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO Tokens unidade _ _ _ R$ 22.182,50 JARDSON THOME DE OLIVEIRA 73182036220 39.646.544/0001-60 JARDSON THOME DE OLIVEIRA – 731.820.362-20 NÃO
25601.0001.21.00078-9 Aquisição de material hidráulico , elétrico. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO material elétrico unidade _ _ _ R$ 3.979,70 MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP 24.616.322/0001-28 EDHER TULIO DE ALMEIDA – 025.541.559-17 NÃO
25601.0001.21.00080-0 Aquisição de material elétrico. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO material elétrico unidade _ _ _ R$ 4.631,00 LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI 30.701.265/0001-88 SILNEY LONGARAY -239.167.700-63 NÃO
25601.0001.21.00075-4 Aquisição de material elétrico. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO material elétrico unidade _ _ _ R$ 3.384,00 VOLT MATERIAIS ELETRICOS - EIRELI 26.507.653/0001-55 ANA PAULA COSTA GRECO – 071.220.316-83 NÃO
25601.0001.21.0007-0 Aquisição de material hidráulicos, elétricos, ferramentas e equipamentos. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO material elétrico / hidráulico unidade _ _ _ R$ 20.533,85 R. H. GUEDES VIEIRA - ME 28.776.956/0001-07 RUSIVALDO HALAMO GUEDES VIEIRA – 071.878.364-65 NÃO
25601.0001.21.00073-8 Aquisição de 50 (cinquenta) torneiras automática para bancada de banheiro. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO torneiras unidade R$ 90,44 50 R$ 4.522,00 R$ 4.522,00 TOTUS PISOS E AZULEIJOS EIRELI 27.218.328/0001-35 MARLI MARIA DA SILVA – 075.057.558-11 NÃO
49/2021 Renovação de licenças de antivírus, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021 – SRP 16/12/2021 16/12/2022 ATIVO licenças antivírus serviço _ _ _ R$ 135.748,75 NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 05.250.796/0001-54 JOSÉ MURILO CIRINO NOGUEIRA JÚNIOR -648/.711.503-72, ALARICO ISAIAS DE SOUSA GUIMARÃES – 620.143.313-91 E TATIANE RIBEIRO LEITE – 691.833.093-43 NÃO
25601.0001.21.00081-9 Aquisição de material hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO material elétrico / hidráulico unidade _ _ _ R$ 3.195,76 SV COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA 35.088.657/0001-37 MANOELA ELIAS MOREIRA DA S070.882.253-36ILVA – 035.222.803-26 E GABRIEL ELIAS MOREIRA DA SILVA - NÃO
25601.0001.21.00074-6 Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO material elétrico / hidráulico unidade _ _ _ R$ 2.707,30 SOLUÇOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME 29.216.954/0001-18 FLAVIO ALVES LOPES – 295.764.228-09 NÃO
25601.0001.21.00076-2 Aquisição de 05 (cinco) ALICATES AMPERÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto CONCLUIDO ALICATES unidade R$ 97,87 5 R$ 489,35 R$ 489,35 LUMEN COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI 34.777.255/0001-87. GISLENE SCOLARO PORTELLA CASTELHANO – 648.223.039-34 NÃO
25601.0001.21.00079-7 e 83-5 Aquisição de material hidráulicos, elétricos, ferramentas e equipamentos. 16/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020 – SRP 13/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO material elétrico / hidráulico unidade _ _ _ R$ 6.299,90 JR PRODUTOS EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA – EPP 01.631.853/0001-94 JORDAN SILVEIRA BRANDÃO JUNIOR – 035.377.437-50 E JORDAN SILVEIRA BRANDÃO – 022.446.673-91 NÃO
25601.0001.21.00085-1 Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual. COVID 19 21/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021 – SRP 21/12/2021 Até a entrega total do produto CONCLUIDO epi's unidade _ _ _ R$ 4.391,00 FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 36.327.075/0001-29 SILVIO MACHADO MARTINS DE SOUZA – 083.944.677-25 NÃO
25601.0001.21.00086-1 Aquisição de 4 cxs. de luvas de procedimento não cirúrgico em látex. - COVID 19. 27/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021 – SRP 21/12/2021 Até a entrega total do produto CONCLUIDO Luvas unidade R$ 46,85 40 R$ 1.874,00 R$ 1.874,00 CIRÚRGICA BIOMÉDICA - EIRELI 11.215.901/0001-17 ANA PAULA MENDES - 015.825.759-67 NÃO
25601.0001.21.00088-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/fuemp_link_01_2022_01_632490d429b35.pdf Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual. COVID 19 03/01/22 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021 – SRP 29/12/2021 Até a entrega total do produto CONCLUIDO epi's unidade _ _ _ R$ 23.796,80 R. H. GUEDES VIEIRA - ME 28.776.956/0001-07 RUSIVALDO HALAMO GUEDES VIEIRA – 071.878.364-65 NÃO
Fonte: Seção de Contratos – Diretoria Administrativa















Atualizado em 16/09/2022















(a) Número do Contrato: No número do contrato deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original com seus diversos anexos.















(b) Objeto: Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Ofiial, jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital: Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”
(e) Vigência (Início): Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(e') Vigência (Término): Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação: Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido: Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato, excetuados os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida: Unidade de medida do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s). (Exemplo: m, m², l, g, kg, un).















(i) Valor Unitário: Valor unitário do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade: Quantidade do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item: Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato: Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) Contratado: Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor dos processos de cada termo aditivo.