NOME DO MEMBRO

ATO DE DESIGNAÇÃO

PUBLICAÇÃO

NOME DO CONSELHO OU ÓRGÃO EXTERNO À INSTITUIÇÃO

POSIÇÃO, TÍTULO OU CARGO OCUPADO

ANDRÉ LUIZ NOVA SILVA

Formulário 966729

-

Plataforma MP DIGITAL

Titular

Ofício nº 069/2025GAB/PGJ (961038);

-

Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ do GNDH;

Titular

Ofício nº 188/2024-PGJ (0865763);

-

Grupo Nacional de Tecnologia -GNTI do CNPG;

Titular

Ofício nº 011/2022-PGJ (0456215)

-

Grupo de Trabalho Governança de Dados Transformação Digital do Ministério Público

Titular

LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA

Portaria nº 0657917, de 18ABR23

DEMP 236, de 19/04/2023

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativo- CIRA

Titular

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Componente

JOÃO XAVIER PAIXÃO

Portaria nº 0657917, de 18ABR23

DEMP 236, de 19/04/2023

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativo- CIRA

Suplente

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Componente

ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI

Ofício nº 069/2025GAB/PGJ (961038);

-

Comissão Permanente de Defesa de
Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso – COPEDPDI do GNDH;

Suplente

Ofício nº 069/2025GAB/PGJ (961038);

-

Comissão Permanente de Educação –
COPEDUC-GNDH;

Titular

Ofício 176/2020 GABPGJ;

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Gestora do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje;

Titular

ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA

Ofício nº 310/2023-GAB/PGJ, DE 20OUT2023; (737696)

-

Comitê Gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALID

Titular

Ofício nº 069/2025GAB/PGJ (961038);

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Comissão Permanente de Defesa de

Direitos Humanos em Sentido Estrito -

COPEDH do GNDH

Titular

Portaria nº 863084, de 16AGO2024;

DEMP 552, de 19/08/2024

Link

Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos-GAEVI-MDH

Presidente

Oficio Nº 076/2025 GAB/PGJ, de 10ABR25 (962554)

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Comitê Ministerial de Defesa Dos Direitos Das Vítimas (CMDD-VÍTIMAS)

Membro

Ofício nº 201/2024-GABPGJ, de 03SET24

-

Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua.

Titular

LINCOLN ZANIOLO

Oficio Nº 081/2025-GAB/PGJ,de 24ABR25 (966463)

-

Comitê de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE)FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO-FNG/MP;

Suplente

Formulário 966729

-

Plataforma MP DIGITAL

Encarregado pelo Tratamento de dados

Portaria nº 750983, de 22NOV23;

-

Comissão Permanente de Avaliação Documental -CPAD;

Portaria nº 824595, de 21MAI24;

DEMP 492, de 21/05/2024

Comitê de Encarregados de Proteção dos Dados Pessoais do MPRR;

Titular

Portaria nº 742954, de 31OUT23;

-

Comitê Estratégico da Tecnologia da Informação-CETI;

Ofício nº 0756282-GAB/PGJ, de 30NOV23;

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Comitê Estadual dos Precatórios do Estado de Roraima-COPRERR.

Ofício nº 287/2024 GABPGJ (0903211)

-

Grupo de trabalho encarregado de estudar e propor as normativas necessárias para a efetiva implementação das disposições da mencionada resolução conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Membro

LUÍS CARLOS LEITÃO LIMA

Ofício nº 069/2025GAB/PGJ (961038);

-

Comissão Permanente do Meio Ambiente,
Habitação, Urbanismo e Patrimônio
Cultural – COPEMA do GNDH;

Ofício nº 244/2023-GABPGJ, de 14AGO23

-

Conselho Estadual do Meio Ambiente -CEMA;

Titular

Ofício nº054/2024/GABPGJ, de 03MAR24

-

Conselho Deliberativo do Fórum Permanente dos Mps AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA LEGAL-FOMPAL.

Titular

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Componente

ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Ofício nº 244/2023-GABPGJ, de 14AGO23

-

Conselho Estadual do Meio Ambiente -CEMA;

Suplente

Ofício nº054/2024/GABPGJ, de 03MAR24

-

Conselho Deliberativo do Fórum Permanente dos Mps AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA LEGAL-FOMPAL.

Suplente

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Componente

LUCIMARA CAMPANER

Ofício nº 069/2025GAB/PGJ (961038);

-

Comissão Permanente de Combate à
Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher – COPEVID do GNDH

Portaria nº 863084, de 16AGO2024;

DEMP 552, de 19/08/2024

Link

Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos-GAEVI-MDH

Membro

IGOR NAVES BELCHIOR DA COSTA

Ofício nº 069/2025GAB/PGJ (961038);

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Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDS do GNDH ;

Ofício 138/2024-GABPGJ, de 13JUN24;

-

Grupo De Trabalho para Implementação Da Política Antimanicomial (Resolução CNJ Nº 487/2023) - Comitê Estadual Interinstitucional De Monitoramento Da Política Antimanicomial No Âmbito Do Poder Judiciário (CEIMPA).

Portaria nº 919682, de 18DEZ24;

DEMP 363, de 19/12/2024

Comitê de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental

Coordenador

Ofício nº 241/2021-PGJ

-

Comitê Estadual de Saúde do Estado de Roraima

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Componente

RAPHAEL TALLES PEREIRA

Ofício 138/2024-GABPGJ, de 13JUN24;

-

Grupo De Trabalho para Implementação Da Política Antimanicomial (Resolução CNJ Nº 487/2023) - Comitê Estadual Interinstitucional De Monitoramento Da Política Antimanicomial No Âmbito Do Poder Judiciário (CEIMPA).

MÁRCIO ROSA DA SILVA

Oficio Nº 323/2021-GAB/PGJ, 17AGO2021

-

Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – COPLANAME

Titular

ILAINE APARECIDA PAGLIARIN

Oficio Nº 081/2025-GAB/PGJ,de 24ABR25 (966463)

-

Comitê de Políticas de Gestão Estratégica (CPGE) FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO-FNG/MP;

Titular

Portaria nº 06/2021PFDC/MPF – 20OUT21

-

Grupo de Trabalho de Reforma Agrária e Conflitos Fundiários – MPFPFDC.

ADRIANO ÁVILA PEREIRA

Oficio Nº 159/2022 – GAB/PGJ, de 29JUL24 (500675)

-

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON;

Titular

Ofício nº 165/2024-GABGJ,

-

Comissão de Defesa do Consumidor do GNDH

Titular

SÍLVIO ABBADE MACIAS

Oficio Nº 159/2022 – GAB/PGJ, de 29JUL24 (500675)

-

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON;

Suplente

Ofício nº 287/2024 GABPGJ (0903211)

-

Grupo de trabalho encarregado de estudar e propor as normativas necessárias para a efetiva implementação das disposições da mencionada Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024

Ofício nº 186/2024 GABPGJ (0865739)

-

Grupo de trabalho MP garantias do CNMP (Res. Nº181/2017 CNMP)

Titular

ANEDILSON NUNES MOREIRA

Ofício 262/2024 – GAB/PGJ (906504)

-

Comitê Gestor da Primeira Infância - CGPIN/RR

Titular

VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA

Portaria nº 863084, de 16AGO2024;

DEMP 552, de 19/08/2024

Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos-GAEVI-MDH

Membro

JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS

Portaria nº 863084, de 16AGO2024;

DEMP 552, de 19/08/2024

Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos-GAEVI-MDH

Membro

Oficio Nº 076/2025 GAB/PGJ, de 10ABR25 (962554)

-

Comitê Ministerial de Defesa Dos Direitos Das Vítimas (CMDD-VÍTIMAS)

Membro

ANDRÉ FELIPE BAGATIN

Formulário 966729

-

Plataforma MP DIGITAL

Suplente

Portaria nº 742954, de 31OUT23;

DEMP 362, de 31/10/2023

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério

Público Estado de Roraima

Membro

CARLA CRISTIANE PIPA

Portaria nº 742954, de 31OUT23;

DEMP 362, de 31/10/2023

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério

Público Estado de Roraima

Membro

SALES EURICO MELGAREJO FREITAS

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Membro

FÁBIO BASTOS STICA

Portaria nº 742954, de 31OUT23;

DEMP 362, de 31/10/2023

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI do Ministério

Público Estado de Roraima

Presidente

Portaria nº 883914, de 01OUT24

DEMP 585, DE 03OU24

Gabinete de Gerenciamento de Crise Ambiental (GGCA)

Coordenador

Fonte: Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça

Data da última atualização: 09-05-2025