MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
6.1.3. - Detalhamento das Despesas
MARÇO / 2024















Objeto Valores Valores Pagos (c)

Previstos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
(a) (b) (d)
Pessoal e Encargos Sociais 103.641.658,00 3.362,13 12.240.111,93 7.855.915,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.099.390,01
01 – Aposentadorias 3.489.000,00 3.362,13 451.381,64 279.413,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 734.156,91
03 – Pensões 459.000,00 0,00 55.309,46 33.958,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.268,09
04 – Contratação por tempo determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 – Contribuições a entidades fechadas de previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 – Outros serviços assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 – Salário família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 – Vencimento e vantagens fixas 77.508.658,00 0,00 9.981.979,27 5.948.269,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.930.248,97
13 – Obrigações patronais (INSS) – 3190 4.347.000,00 0,00 334.653,71 335.614,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.268,26
13 – Instituto de Previdência do Estado – IPER – 3191 5.716.000,00 0,00 475.138,32 490.112,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 965.251,11
16 – Outras Despesas Variáveis 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Substituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Horas extras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34 – Outras despesas de pessoal – terceirização (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
91 – Sentenças judiciais 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 – Despesas de exercícios anteriores 1.000.000,00 0,00 38.771,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.771,02
92 – Despesas de exercícios anteriores com o IPER – 3191 50.000,00 0,00 0,00 1.068,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.068,14
94 – Indenizações e Restituições 10.300.000,00 0,00 902.878,51 767.479,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.670.357,51
96 – Ressarcimento de Pessoal Requisitado 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00















Outras Despesas Correntes 30.272.000,00 67.221,99 1.859.674,63 1.155.637,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.082.534,18
08 – Outros Benefícios Assistenciais 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 – Diárias 1.500.000,00 67.221,99 95.200,88 120.800,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 283.223,69
30 – Material de Consumo 2.000.000,00 0,00 10.692,48 21.971,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.664,47
33 – Passagens e despesas com locomoção 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34 – Outras Despesas de Pessoal – Terceirização 365.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física 1.250.000,00 0,00 108.168,01 117.657,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.825,18
39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 14.200.000,00 0,00 7.798,08 151.816,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.614,26
40 – Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ 850.000,00 0,00 2.812,50 2.812,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.625,00
41 – Desp. com outras entidades de Direito Público – 3340 200.000,00 0,00 168.460,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.460,88
46 – Auxílio alimentação 9.200.000,00 0,00 1.466.541,80 740.578,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.207.120,70
47 – Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
49 – Auxílio transporte 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 – Despesas de exercício anteriores 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 – Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00















Investimentos 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
51 – Obras e Instalações 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
52 – Material permanente 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00















Inversões Financeiras 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
61 – Aquisição de imóveis 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00















TOTAL GERAL (f) 135.213.658,00 70.584,12 14.099.786,56 9.011.553,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.181.924,19















Fonte: Departamento Orçamentário e Financeiro / FIPLAN
Data da última atualização: 08/04/2024















(a) – Objeto – Descrição do Tipo da Despesa, agrupados pelos Grupos de Despesa: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras.
(b) – Valores Previstos – Valores da Lei Orçamentária adicionados ou reduzidos de eventuais créditos adicionais.
(c) – Valores Pagos - Valores pagos no mês (Regime de Caixa).
(d) – Total – Somatório dos valores dos meses do ano.
(e) – Outras Despesas de Pessoal – Terceirização: Com base no art. 18 da Lei Complementar nº 101/2000, os serviços terceirizados que realizam atividades descritas nos editais para membros ou servidores deverão fazer parte do cálculo para limite de pessoal.
(f) – Total Geral – Somatório dos valores contidos nas linhas: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, Inciso I, alínea “b”.















Observação: Em razão do Sistema FIPLAN não esta totalmente operacional em janeiro de 2024 alguns lançamentos não puderam ser realizados.















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