| MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA | |||||||||||||
| DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | |||||||||||||
| UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima | |||||||||||||
| Nome do favorecido | CNPJ/CPF | Objeto x | Tipo licitação | Modalidade licitação | Empenho x | Valor empenhado | Valor pago no mês | Valor pago até o mês | Processo | ||||
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | |||||
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| Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro | |||||||||||||
| Data da última atualização: 15/02/2025 | |||||||||||||
| UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público. | |||||||||||||
| (a) Nome do Favorecido - Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. | |||||||||||||
| (b) CNPJ/CPF - Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. | |||||||||||||
| (c) Objeto – Descrição resumida do objeto contratado. | |||||||||||||
| (d) Tipo de Licitação - Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço | |||||||||||||
| (e) Modalidade de Licitação – Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também nesse campo se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. | |||||||||||||
| (f) Empenho - Número do empenho | |||||||||||||
| (g) Valor Empenhado - O valor empenhado para a contratação, até o mês. | |||||||||||||
| (h) Valor Pago no mês – O valor pago para o favorecido, no mês, relacionado ao objeto descrito no item c. | |||||||||||||
| (i) Valor pago até o mês – o valor pago para o favorecido, até o mês, relacionado ao objeto descrito no item c. | |||||||||||||
| FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.527/2011, art. 7º, VII, “a”, e art. 8º, § 1º, III e V; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I Resolução CNMP nº 86/2012, art.5º, inciso I, alínea “d” | |||||||||||||
| UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público. | |||||||||||||