Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS










MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO















ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS




















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima

Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho

Abril 001 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_632afd4ec9f49.pdf 1870510https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b4efeefab3.pdf 08/04/22 11/04/22 * 12.585,00 11063/21-72 25101.0001.22.00007-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_632afd4ec9f49.pdf

Abril 002 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_632afd6415f0b.pdf 1870511https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b4eed5895d.pdf 08/04/22 11/04/22 * 14.517,79 11063/21-72 25101.0001.22.00008-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_632afd6415f0b.pdf

Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro

Data da última atualização:15/54/2022















UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.





(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.





(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento



(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.







(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.



(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.



(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.



(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.



(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.



FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº



8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e



Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º





Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS








x x




x
UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Abril 001 84.017.888/0001-65 FORBRAS RORAIMA LTDA EPP Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b50e0b019c.pdf NF 35612https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b5189388c9.pdf 07/04/22 11/04/22 * 13.500,00 14828/21-26 25101.0001.22.00042-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b50e0b019c.pdf
Abril 002 05.939.467/0001-15 CAER – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE RORAIMA Prestação de Serviços https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b50b57d2c7.pdf NF Diversashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b51a794c58.pdf 04/04/22 11/04/22 * 1.223,02 817/22-40 25101.0001.22.00027-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b50b57d2c7.pdf
Abril 003 40.432.544/0001-47 Claro SA Prestação de Serviçoshttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0491114 &codigo_crc=86C502DB&hash_download=f837f27c5e3d1e57a655e5a776f750109fbc69f5e48f490459393bfa61000eb2dd7755f8c2f1d7dc5f8f60a28b3db4415e50c4c03a4f8f4c79819bc5383e7a10&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0 Nota Fiscal https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0491367 &codigo_crc=DE43A196&hash_download=7a9f8e8d299e7cc13dafa116f6801c96263c21be55b30b00699c8d202da626cf67e581b218cc77c5a13d55afa8dd9cccf89d3a6d94a156e63a3a9d3de577174d&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0 08/04/22 18/04/22 * 18.844,80 12699/19-7 25101.0001.22.00068-6https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0491114 &codigo_crc=86C502DB&hash_download=f837f27c5e3d1e57a655e5a776f750109fbc69f5e48f490459393bfa61000eb2dd7755f8c2f1d7dc5f8f60a28b3db4415e50c4c03a4f8f4c79819bc5383e7a10&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0
Abril 004 04.615.616/0001-28 Elevadores OK Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b50cecb573.pdf Nota Fiscal https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b519926c71.pdf 28/04/22 29/04/22 * 3.298,21 1340/22-10 25101.0001.22.00040-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_632b50cecb573.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/05/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/05/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/05/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º