Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS










MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO















ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS




















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima

Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho

Maio 001 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b744f69627.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b73d1abc53.pdf 16.05/22 17/05/22 * 13.536,76 11063/21-72 25101.0001.22.00007-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_632afd4ec9f49.pdf

Maio 002 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b744f69627.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b73bac57a7.pdf 16.05/22 17/05/22 * 12.478,91 11063/21-72 25101.0001.22.00008-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_632afd6415f0b.pdf

Maio 003 40.628.213/0001-87 JP Braga Pessoa Ltda Material de consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b71d85df78.pdf Nota Fiscal https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b73e8a3489.pdf 17/05/22 24/05/22 * 480,00 251/22-56 25101.0001.22.00048-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b71d85df78.pdf

Maio 004 32.382.161/0001-83 Maiko Machadi do Nascimento Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b72222deb2.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b741f96881.pdf 24/05/22 24/05/22 * 1.048,50 2893/22-90 25101.0001.22.00081-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b72222deb2.pdf

Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro

Data da última atualização:15/06/2022















UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.





(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.





(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento



(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.







(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.



(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.



(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.



(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.



(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.



FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº



8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e



Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º





Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS








x x




x
UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Maio 001 23.302.289/0001-07 Almeida da Silca e Cia Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b71feefe42.pdf Nota Fiscal https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b740b1a7ad.pdf 06/05/22 10/05/22 * 1.065,95 2058/22-50 25101.0001.22.00059-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b71feefe42.pdf
Maio 002 84025048/0001-44 Pontual Mudanças e Transportes Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b721008ec5.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b738d96d1f.pdf 09/05/22 10/05/22 * 7.800,00 3260/22-07 25101.0001.22.00078-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b721008ec5.pdf
Maio 003 08.846.757/0001-49 R da C Vasconcelos Prestação de Serviços https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b747c933a4.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b7336297ee.pdf 09/05/22 10/05/22 * 73.345,00 1161/22-82 25.101.0001.22.00046-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b71c5b63db.pdf
Maio 004 18.344.733/0001-09 PRRIME comercio e Serviços Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b7464e0dfb.pdf Nota Fiscal https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b7349c27cd.pdf 16/05/22 17/05/22 * 8.100,00 1572/22-78 25101.0001.22.00041-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b71b2cd305.pdf
Maio 005 02.341.470/0001-44 Roraima Energia SA Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b7189f0f09.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b714bbebe7.pdf 16/05/22 24/05/22 * 41.711,01 784/22-38 25101.0001.22.00026-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b7189f0f09.pdf
Maio 006 18.344.733/0001-09 PRRIME comercio e Serviços Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b7464e0dfb.pdf Nota Fiscal https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b735c680d9.pdf 17/05/22 24/05/22 * 10.098,00 1572/22-78 25101.0001.22.00041-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b71b2cd305.pdf
Maio 007 04.653.101/0001-12 Editora Boa Vista Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b719b50251.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b73a87235f.pdf 18/05/22 24/05/22 * 306,00 640/22-81 25101.0001.22.00028-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_632b719b50251.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:15/06/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:15/06/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:15/06/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º