Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS










MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO















ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS




















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima

Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho

Julho 001 40.628.213/0001-87 J P braga Pessoa Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9db84d290.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da2ea355fa.pdf 08/07/22 11/07/22 * 480,00 251/22-56 25101.0001.22.00048-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9db84d290.pdf

Julho 002 28.776.956/0001-07 R H Guedes ME Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e6cd3b02.pdf Nota Fiscal 11/07/22 11/07/22 * 781,80 7002/22-91 25101.0001.22.00125-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e6cd3b02.pdf

Julho 003 28.776.956/0001-07 R H Guedes ME Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e7d11db3.pdf Nota Fiscal 11/07/22 11/07/22 * 187,50 7002/22-91 25101.0001.22.00126-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e7d11db3.pdf

Julho 004 28.776.956/0001-07 R H Guedes ME Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e90d670d.pdf Nota Fiscal 11/07/22 11/07/22 * 5.985,00 7002/22-91 25101.0001.22.00127-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e90d670d.pdf

Julho 005 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da85946c04.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da1fc6d6b8.pdf 18/07/22 19/07/22 * 12.087,39 11063/21-72 25101.0001.22.00075-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9df30f7e1.pdf

Julho 006 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da85946c04.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da211988f6.pdf 18/07/22 19/07/22 * 13.483,27 11063/21-72 25101.0001.22.00076-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e042c029.pdf

Julho 007 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da85946c04.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da1c7e294f.pdf 18/07/22 19/07/22 * 1.200,64 11063/21-72 25101.0001.22.00009-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9d7ac22fa.pdf

Julho 008 20.511.708/0001-14 Technova – Comércio e Serviço Hospitalar Aquisição de material de consumo/álcoolhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9eeb40427.pdf Nota Fiscal 20/07/22 21/07/22 * 1.216,80 7565/22-80 25101.0001.22.00141-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9eeb40427.pdf

Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro

Data da última atualização:15/08/2022















UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.





(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.





(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento



(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.







(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.



(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.



(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.



(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.



(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.



FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº



8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e



Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º





Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS








x x




x
UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Julho 001 23.302.289/0001-07 Almeida da Silva e Cia Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9ddce86d6.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da5f60ab39.pdf 08/07/22 15/07/22 * 2.431,47 2058/2022-50 25101.0001.22.00059-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9ddce86d6.pdf
Julho 002 02.341.470/0001-44 Roraima Energia SA Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9d93759c8.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da61bb4441.pdf 14/07/22 15/07/22 * 37.855,94 784/2022-38 25101.0001.22.00026-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9d93759c8.pdf
Julho 003 17.963.709/0001-95 Agencia de Comunicação Integra – ME Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da8226c3dd.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da63bdc2d2.pdf 14/07/22 19/07/22 * 374,50 4409/22-67 25101.0001.22.00084-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e15b1081.pdf
Julho 004 20.129.563/0001-91 NP Treinamentos e cursos Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e280034d.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da68db5ab6.pdf 18/07/22 19/07/22 * 31.980,00 2451/22-43 25101.0001.22.00092-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9e280034d.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:15/08/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Julho 001 973.417.542-49 Nayane Estefany Souza do Vale Locação de Imóvelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da8487e088.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632da6c57572b.pdf 19/07/22 21/07/22 * 3088,79 1513/22-08 25101.0001.22.00043-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9da4d9d72.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:15/08/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:15/08/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º