Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Junho 001 07.087.246/0001-91 Francisco Souza Miranda Aquisição de peças para à frota de veículoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_682df067cc397.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f2bc0ca18.pdf 28/05/25 24/06/25 * 35.889,35 7728/24-96 25101.0001.25.00234-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_682df067cc397.pdf
Junho 002 05.665.702/0001-08 Rio Branco Comércio de Máquinas Material de informática – disco rígido externohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67f7de4daa856.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f4c6da8fe.pdf 28/05/25 03/06/25 * 1.340,00 13615/24-20 25101.0001.25.00183-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67eeb02bae19b.pdf
Junho 003 05.665.702/0001-08 Rio Branco Comércio de Máquinas Material de informática – fone de ouvido com microfonehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67f7de4daa856.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f4ebba0ad.pdf 28/05/25 03/06/25 * 1.620,00 13615/24-20 25101.0001.25.00184-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67eeb0a0dccfc.pdf
Junho 004 41.836.567/0001-80 Kania Comércio de Produtos Material de consumo – papel higiênicohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67b8a23fbc195.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f67083a74.pdf 10/06/25 12/06/25 * 5.082,00 494/25-37 25101.0001.25.00015-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67b8a23fbc195.pdf
Junho 005 34.961.457/0001-84 J W Bezerra de Souza – Eireli Despesas com carga de gás de 13kghttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c088571dbdf.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f7588e927.pdf 11/06/25 12/06/25 * 936,32 1499/23-15 25101.0001.25.00091-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c088571dbdf.pdf
Junho 006 64.106.552/0001-61 DPS Gonçalves Indústria e Comércio Complementação da NE198-9 – Alimentícioshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_04_680a61976574b.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f8d297507.pdf 10/06/25 12/06/25 * 9.795,00 2287/25-17 25101.0001.25.00216-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_04_680a61976574b.pdf
Junho 007 33.442.649/0001-11 Max Distribuidora de Produtos Material de consumo – limpeza e higienehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67b8b4eb2c649.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f9e72ae64.pdf 12/06/25 17/06/25 * 990,00 752/25-85 25101.0001.25.00025-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67b8b4eb2c649.pdf
Junho 008 07.514.710/0001-89 Vargas Comércio de Ferramentas Ltda. Material de manutenção – grupo 1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c084a130c6c.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874fab0330e1.pdf 16/06/25 24/06/25 * 810,00 353/25-14 25101.0001.25.00087-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c0842d67666.pdf
Junho 009 29.843.035/0001-74 Sentinela do Vale Comercial Eireli Material de manutenção – grupo 22https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c09ac6509a9.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874fbbf15f20.pdf 18/06/25 24/06/25 * 4.491,00 434/25-14 25101.0001.25.00104-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c09a152e3b3.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/07/2025












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Junho 001 14.478.796/0001-05 R. B. Costa – ME Aquisição de chaves com cópias de chaveshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08c421d30a.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_6874f151d69b9.pdf 09/06/25 12/06/25 * 369,00 2142/23-54 25101.0001.25.00097-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08c421d30a.pdf
Junho 002 07.217.926/0001-82 M.L.P. Costa – EPP – Inforprint Despesas com serviços de reprografiahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c089896ee69.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_687504ec00180.pdf 23/06/25 26/06/25 * 3.067,00 760/23-60 25101.0001.25.00093-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c089896ee69.pdf
Junho 003 61.198.164/0001-60 Porto Seguro Companhia de Seguros Terceiro termo aditivo – contrato nº 12 2022https://www.mprr.mp.br/web/admin/transparenciaNovo/index NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_687505a55f204.pdf 04/06/25 10/06/25 * 15.263,24 1936/25-62 25101.0001.25.00225-1https://www.mprr.mp.br/web/admin/transparenciaNovo/index
Junho 004 08.044.934/0001-37 Arcneti Máquinas e Equipamentos Primeiro termo aditivo – contrato n° 9 2024https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08ebbe27c7.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_687518d39eca7.pdf 13/06/25 17/06/25 * 34.342,75 423/25-34 25101.0001.25.00099-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08e5b93d56.pdf
Junho 005 17.015.008/0001-24 T.S. Comércio Ltda. - EPP Despesas com fornecimento de alimentoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67dd85632a2a3.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_687519d280da3.pdf 09/06/25 12/06/25 * 41.850,00 11477/24-44 25101.0001.25.00176-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67dd85632a2a3.pdf
Junho 006 21.973.641/0001-00 R. G. da Silva – ME Serviços de filmagem, captação de imagenshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_68406cf4cacd8.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_68751aa7c9f0e.pdf 16/06/25 17/06/25 * 5.018,24 5024/25-60 25101.0001.25.00241-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_68406cf4cacd8.pdf
Junho 007 32.678.857/0001-51 B.R.Y Consultoria Ltda. Primeiro termo aditivo – contrato n° 8 2024https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08da389241.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_68751c3e7b911.pdf 18/06/25 24/06/25 * 6.788,12 814/25-59 25101.0001.25.00098-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08d2a1bec0.pdf
Junho 008 49.747.915/0001-79 Makarios Serviços de Conservação Prestação de serviços de limpeza corretiva – prédioshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67dd8195244fd.pdf NFhttp://25101.0001.25.00169-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67dd8195244fd.pdf 09/06/25 12/06/25 * 30.000,00 11600/24-27 25101.0001.25.00169-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67dd8195244fd.pdf
Junho 009 40.432.544/0001-47 Claro S.A. Despesas com pagamento de internet – IPhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08a2b0f788.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_687523230aeb2.pdf 23/06/25 24/06/25 * 18.844,80 9884/24-91 25101.0001.25.00094-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c08a2b0f788.pdf
Junho 010 21.648.941/0001-06 Inforr Comércio e Serviços Ltda. - EPP Despesas com serviço de internet – link redundantehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67caf5a9985e7.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_687525adc326a.pdf 03/06/25 09/06/25 * 2.812,50 7439/22-25 25101.0001.25.00133-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67caf5a9985e7.pdf
Junho 011 08.486.757/0001-49 Lev Ltda Sexto termo aditivo – contrato n° 05 2021 – serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67dd7e5aa283f.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_68752671775aa.pdf 04/06/25 09/06/25 * 69.550,78 1382/25-01 25101.0001.25.00167-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67dd7dc9b4e84.pdf
Junho 012 39.646.544/0001-60 Jardson Thomé de Oliveira Segundo termo aditivo – contrato nº 03 – 2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c06a5eb12bf.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_06_68753bcaed784.pdf 10/06/25 12/06/25 * 3.298,90 13425/24-11 25101.0001.25.00069-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c069e9e6e55.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/07/2025












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Junho 001 188.651.192-68 Airton Vieira de Souza Despesa com locação do imóvel de pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb0368aed3c.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_684c3a1675bba.pdf 06/06/25 09/06/25 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.25.00142-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb0368aed3c.pdf
Junho 002 021.580.967-05 Cristina Vieira de Souza Despesa com locação do imóvel de pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb03d42c548.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_684c3a4731c81.pdf 06/06/25 09/06/25 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.25.00143-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb03d42c548.pdf
Junho 003 182.779.262-00 Marcos Rogério Vieira de Souza Despesa com locação do imóvel de pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb0454b342a.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_684c3a7daf059.pdf 06/06/25 09/06/25 * 2.786,44 263/21-08 25101.0001.25.00144-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb0454b342a.pdf
Junho 004 001.361.837-78 Cristiane Vieira de Souza Despesa com locação do imóvel de pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb04df458ec.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_684c3ad564556.pdf 06/06/25 09/06/25 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.25.00145-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67cb04df458ec.pdf
Junho 005 508.460.434-91 João Batista Soares do Rego Despesa com locação do imóvel – bairro são pedrohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67caf8d0c526c.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_684c3cb47036e.pdf 17/06/25 24/06/25 * 9.000,00 8660/24-62 25101.0001.25.00136-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67caf8d0c526c.pdf
Junho 006 083.182.475-15 Antônio Galvão dos Santos Despesa com a locação do imóvel do CETAOhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67ec032355585.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_684c3dff63aa3.pdf 17/06/25 24/06/25 * 25.267,86 5018/22-60 25101.0001.25.00179-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_03_67ec032355585.pdf
Junho 007 518.890.806-91 Andrea Mares Ferreira Coscarelli Pagamento da locação de dois terrenos https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c07786c26bf.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_05_684c3ef67a6e6.pdf 17/06/25 24/06/25 * 4.678,30 11417/23-41 25101.0001.25.00081-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2025_02_67c07786c26bf.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/07/2025












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/07/2025












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º