Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Abril 001 32.780.176/0001-08 R W de Albuquerque Eireli Aquisição de água mineral sem gás de 2 litroshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a9abf882cd5.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060621ce4a5.pdf 15/04/26 23/04/26 * 15.721,60 572/26-84 25101.0001.26.00060-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a9ab1017403.pdf
Abril 002 25.054.102/0001-10 JR Decorações e Comércio em Geral Aquisição e instalação de persianas – São Luízhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_03_69bd789b89c13.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060757dda72.pdf 31/03/26 07/04/26 * 7.659,60 12002/25-56 25101.0001.26.00081-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_03_69bac2e585c7d.pdf
Abril 003 26.777.040/0001-38 Ana Claudia Moutinho Pereira Aquisição de material de limpeza – saco de lixohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_69fcb4a71164d.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a06083329bdf.pdf 16/04/26 23/04/26 * 3.996,00 2885/26-77 25101.0001.26.00091-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_69fcb41918153.pdf
Abril 004 35.764.167/0001-03 Acarve Comércio e Licitações Eireli Aquisição de 3 roçadeiras profissional a bateriahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a857ea94de0.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060ef51a3d3.pdf 09/04/26 14/04/26 * 8.539,95 9220/25-11 25101.0001.26.00016-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a857ea94de0.pdf
Abril 005 51.961.091/0001-62 Aguiar e Soares Ltda Aquisição de 5 escadas telescópicas em açohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a85965898df.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060ff289c40.pdf 16/04/26 23/04/26 * 7.299,95 9220/25-11 25101.0001.26.00019-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a85965898df.pdf
Abril 006 52.450.923/0001-49 Heitor Agreli Aquisição de 3 roçadeiras profissional a gasolinahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a8576843142.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a0610ca57afb.pdf 30/03/26 07/04/26 * 7.394,97 9220/25-11 25101.0001.26.00015-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a8576843142.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/05/2026












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Abril 001 02.341.470/0001-44 Roraima Energia S.A Serviços de fornecimento de energia elétricahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_69fcc9409bd63.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060a50034c2.pdf 17/04/26 24/04/26 * 14.156,30 275/23-96 25101.0001.26.00104-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_69fcc9409bd63.pdf
Abril 002 09.094.300/0001-51 Open Soluções Tributárias Ltda Capacitação de cinco servidoreshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_69fcc71f273cc.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060b1b53570.pdf 22/04/26 23/04/26 * 17.450,00 2861/26-18 25101.0001.26.00102-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_69fcc71f273cc.pdf
Abril 003 08.044.934/0001-37 Arcneti Máquinas e Equipamentos Ltda Segundo termo aditivo contrato nº 9 – 2024https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a9a9477c7ca.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060c978c0cb.pdf 09/04/26 10/04/26 * 2.856,00 760/26-11 25101.0001.26.00053-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_02_69a9a840eb478.pdf
Abril 004 05.250.796/0001-54 Network Secure Segurança Aquisição de 100 licenças da solução kaspersky next edrhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_03_69c3fb25656b3.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_04_6a060dc9e8c99.pdf 06/04/26 10/04/26 * 32.514,00 1474/26-64 25101.0001.26.00083-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2026_03_69c3fb25656b3.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/05/2026












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/05/2026












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/05/2026












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º