MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
QUADRO DE PENSIONISTAS
Abril/2022
ORDEM	MATRÍCULA	INSTITUIDOR DA PENSÃO	CARGO EFETIVO	PENSIONISTA	CONCESSÃO DA PENSÃO
		(a)	(b)	(c)	PROCESSO Nº (d)	DATA (a)
01	-	-	-	-	-	-
Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos
Data da última atualização: 26 de maio de 2022
*Não ocorre
(a) Instituidor da Pensão – Informar nome do servidor falecido que deu origem ao pagamento da pensão por morte.
(b) Cargo Efetivo – Detalhar o cargo efetivo do instituidor da pensão.
(c) Pensionista – Informar o nome do beneficiário da pensão.
(d) Processo nº (Ato/Portaria nº) – Numero do aro/portaria de concessão de pensão, se houver.
(e) Data da Publicação – Data da publicação na imprensa oficial do ato de concessão de pensão.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, Art. 5º, inciso III, alínea “b”.