MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA







QUADRO DE PENSIONISTAS
Julho/2023







ORDEM MATRÍCULA INSTITUIDOR DA PENSÃO CARGO EFETIVO PENSIONISTA CONCESSÃO DA PENSÃO
(a) (b) (c) PROCESSO Nº (d) DATA (a)
01 00237 DAIEL DE LIMA JÚNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO MARTHA REGINA TEIXEIRA LIMA 001/1993 06/05/1993
Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos
Data da última atualização: 04 de agosto de 2023







(a) Instituidor da Pensão – Informar nome do membro falecido que deu origem ao pagamento da pensão por morte.
(b) Cargo Efetivo – Detalhar o cargo efetivo do instituidor da pensão.
(c) Pensionista – Informar o nome do beneficiário da pensão.
(d) Processo nº (Ato/Portaria nº) – Numero do aro/portaria de concessão de pensão, se houver.
(e) Data da Publicação – Data da publicação na imprensa oficial do ato de concessão de pensão.







FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, Art. 5º, inciso III, alínea “b”.