MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA








QUADRO DE SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA
MAIO/2025








ORDEM MATRÍCULA NOME GRATIFICAÇÃO LOTAÇÃO VÍNCULO EFETIVO NOMEAÇÃO
(a) (b) (c) (d) (e) ATO/PORTARIA Nº (f) DATA PUBLICAÇÃO (g)
01 00454 ADÃO PEREIRA SILVA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE CORREGEDORIA-GERAL SIM 035/2011 19/03/2011
02 00433 ADLER DE MORAIS TENÓRIO CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DO DR. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA SIM 064/2024 10/12/2024
03 00202 ADOLFO ECHECHURRY CRUZ CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DO DR. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS NÃO 056/2000 04/08/2000
04 00288 ALCIONE LEAL DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 061/2024 10/12/2024
05 00003 ALESSANDRA MACEDO DE LIMA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NÃO 034/2009 06/02/2009
06 00587 ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E TELEFONIA SIM 081/2022 16/08/2022
07 00633 ALINE VELARDE JIMENES BEHENCK ASSESSOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM NÃO 062/2019 30/04/2019 (ERRATA EM 03/05/2019)
08 00498 ALLYSSON KLEITON CAVALCANTE MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI – 2ª TITULARIDADE SIM 391/2015 06/05/2015
09 00807 ÁLVARO GIBIM GALVÃO ASSESSOR JURÍDICO 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 077/2022 09/08/2022
10 00728 AMÁBILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO MELO ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 099/2019 10/10/2019
11 00240 AMOS DE CASTRO MELO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE NÃO 011/2013 03/04/2013
12 00447 ANA ACACIA MENDES COELHO ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 103/2009 01/04/2009
13 00492 ANA CRISCIA ANSELMO CHAVES ASSESSOR TÉCNICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 014/2025 20/03/2025
14 00327 ANA CRISTINA MENDES RUIZ ROLIM ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE NÃO 037/2004 19/05/2004
15 00881 ANA FLAVIA DE ANDRADE BRASIL ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - 2ª TITULARIDADE NÃO 009/2025 26/02/2025
16 00784 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 2ª TITULARIDADE NÃO 047/2024 03/09/2024
17 00557 ANA PAULA SILVA OLIVEIRA ACQUATI DE LIMA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, CRIMES DECORRENTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS E HABEAS CORPUS – 1ª TITULARIDADE SIM 030/2014 10/09/2014
18 00501 ANA PAULA VERAS DE PAULA CHEFE DE DIVISÃO CPL SIM 036/2021 11/05/2021
19 00829 ANDRÉA DE LIMA NOGUEIRA SANTOS CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA CEAF/ESMP-RR NÃO 031/2023 19/05/2023
20 00825 ANDRESSA CUNHA E SILVA ASSESSOR JURÍDICO 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 008/2023 08/02/2023
21 00852 ANTONIA LARA DA COSTA MACÊDO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 2ª TITULARIDADE NÃO 062/2023 29/08/2023
22 00192 ANTONIA RUBENETE SILVA DA CRUZ MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 3ª TITULARIDADE SIM 572/15 03/07/2015
23 00007 ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO DIRETOR-GERAL DIRETORIA GERAL NÃO 028/2011 03/03/2011
24 00277 ANTONIO UBIRAJARA SILVA LAMARAO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 046/2019 22/03/2019
25 00351 ANTONIO VALDECI NOBLES DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PGJ DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÃO 073/2023 09/10/2023
26 00432 ANTONIO VICTOR DIAS MOTA MP/FC-II GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA SIM 132/2012 01/03/2012
27 00382 AODIR FRANCISCO MENDES CHEFE DE SEÇÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACARAIMA NÃO 094/2019 20/09/2019
28 00520 ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE TRANSPORTES SIM 033/2021 07/05/2021
29 00008 AURINEIDE FERNANDES DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÃO 059/1997 15/04/1997
30 00051 BAIRTON PEREIRA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NÃO 015/2023 14/03/2023
31 00792 BARBARA ZAMPERETE OLIVEIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GAECO NÃO 040/2022 19/04/2022
32 00884 BRUNA VITÓRIA LIMA BARROS ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA GERAL NÃO 015/2025 25/03/2025
33 00450 BRUNO FLAVIO ESPINOSA MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 1ª TITULARIDADE SIM 1302/2019 29/10/2019
34 00720 CAIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ZELADORIA NÃO 083/2019 10/06/2019
35 00750 CAMILA COSTA CARVALHO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE NÃO 042/2020 10/12/2020
36 00326 CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA SEÇÃO DE SAÚDE NÃO 018/2025 31/03/2025
37 00243 CARLA CRISTINA CALIARI MOTA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PAGAMENTO NÃO 038/2009 06/02/2009
38 00533 CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR ASSESSOR JURÍDICO 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 063/2011 24/05/2011
39 00786 CAROLYNE OLIVEIRA AMORIM ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ/RR NÃO 066/2024 10/12/2024
40 00239 CATARINA MENDES BATISTA ROSA DIRETOR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 072/2023 09/10/2023
41 00400 CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SIM 021/2015 28/03/2015
42 00745 CKETHISGLEY GISELLY BACELAR LIMA ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NÃO 046/2022 18/05/2022
43 00528 CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO MP/FC-IV SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO SIM 0743830/2023 06/11/2023
44 00550 CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE NÃO 089/2011 03/08/2011
45 00620 DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 016/2014 24/05/2014
46 00598 DANIEL RICARDO PEITER ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 012/2013 03/04/2013
47 00776 DANIEL RUFINO MARQUES MOTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ DA COMARCA DE BONFIM NÃO 0062/2022 18/05/2022
48 00404 DÉBORAH PRISCILA BOSSAN PEIXOTO MP/FC-III DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SIM 0507152/2022 18/05/2022
49 00251 EDILENE VIANA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 059/2002 15/08/2002
50 00573 EDUARDO FÁBIO LOURETO DA COSTA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PATRIMÔNIO SIM 035/2021 11/05/2021
51 00526 EDUARDO MAGALHÃES DE ARAÚJO CHEFE DE SEÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SIM 033/2020 03/11/2020
52 00801 EDUARDO VAILANTE DA CUNHA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PJ DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS NÃO 071/2022 23/06/2022
53 00470 ELAINE LEÃO DE ALBUQUERQUE ROCHA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÃO 150/2009 04/07/2009
54 00870 ELAREM SHARALIZ ZERPA MELO ASSESSOR ADMINISTRATIVO CEAF NÃO 038/2024 12/07/2024
55 00018 ELCINEI FALCAO MARTINS CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. ROSELIS DE SOUSA NÃO 056/1997 15/04/1997
56 00284 ELEN BRUNA MATOS MAGALHÃES MELO MP/FC-II SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL SIM 1307/2019 25/10/2019
57 00469 ELIAS LEVEL VIEIRA JÚNIOR ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL SIM 010/2023 16/02/2023
58 00017 ELIEZER MAGALHAES DE SOUZA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NÃO 052/1997 15/04/1997
59 00593 EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO ASSESSOR JURÍDICO 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 026/2019 20/03/2019
60 00681 ETHIANY CHAVES BRÍGLIA ASSESSOR TÉCNICO NAT – SERVIÇO SOCIAL NÃO 005/2018 20/03/2018
61 00842 EVELYN ALINE FILGUEIRAS DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL CORREGEDORIA-GERAL SIM 027/2025 30/04/2025
62 00661 EVERTON DOS REIS ASSESSOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÃO 024/2016 20/09/2016
63 00430 FABIANA SILVA E SILVA MP/FC-IV DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS SIM 416/2019 26/04/2019
64 00794 FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS COORDENADOR DO NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO NÃO 066/2022 24/05/2022
65 00532 FABRICIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO NÃO 026/2011 02/03/2011
66 00714 FELIPE AIRES ALENCAR DE OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACARAIMA NÃO 054/2022 18/05/2022
67 00648 FELIPE FREITAS DE QUADROS ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL, DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E DE CRIMES MILITARES – 1ª TITULARIDADE NÃO 065/2015 11/11/2015
68 00543 FERNANDO MENDES FERREIRA LEITE CHEFE DE SECRETARIA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 050/2021 19/08/2021
69 00325 FRANCIELE COLONIESE BERTOLI ASSESSOR JURÍDICO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 028/2021 12/04/2021
70 00767 FRANCINE DE SOUZA PEREIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS – 2ª TITULARIDADE NÃO 064/2021 05/11/2021
71 00295 FRANCISCA ELIANA DA SILVA DIAS MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 415/2019 26/04/2019
72 00402 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO COORDENADOR DE ASSESSORIA CONTÁBIL DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO SIM 024/2023 24/04/2023
73 00021 FRANCISCO GERONCIO GOMES CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA NÃO 053/1997 15/04/1997
74 00413 FRANCISCO RAFAEL RAMOS RABELO MP/FC-IV GAECO SIM 1485/2019 04/12/2019
75 00383 FRANCYS NEIVA BARBOSA DE GOES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ DE DEFESA DA MULHER - 1ª TITULARIDADE NÃO 010/2009 08/01/2009
76 00221 GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAUJO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO SIM 025/2015 07/04/2015
77 00357 GLEDSON DO NASCIMENTO BEZERRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSO PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO – 2ª TITULARIDADE SIM 378/2009 11/06/2009
78 00206 GUTEMBERG VIEIRA DE MOURA MP/FC-II SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL – SEC SIM 1305/2019 29/10/2019
79 00538 HELOISA CLAUDIA GOMES DA ROSA ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 061/2011 24/05/2011
80 00580 HEMERSON ALLAN CARVALHO CUNHA ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL SIM 082/2012 15/09/2012
81 00562 HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO MP/FC-V SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO SIM 464/2019 08/05/2019
82 00717 IARA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI – 1ª TITULARIDADE NÃO 011/2021 22/02/2021
83 00179 ILMARA DA SILVA TRAJANO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS NÃO 009/2008 05/01/2008
84 00232 IRIS PEREIRA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NÃO 040/2009 06/02/2009
85 00827 ISABELLE CRISTINI LUNIERE DIAS ASSESSOR TÉCNICO CORREGEDORIA GERAL NÃO 013/2023 06/03/2023
86 00824 ITALO DIEGO ALVES XAVIER ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÃO 005/2023 09/01/2023
87 00463 IVANILDE CARVALHO GUIMARÃES CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SIM 023/2021 17/03/2021
88 00397 JAIME DE BRITO TAVARES CHEFE DE SEÇÃO NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS – COORDENADORIA SIM 022/2020 04/05/2020
89 00349 JAMES BATISTA CAMELO ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS NÃO 041/2005 31/08/2005
90 00195 JAMES CHARLES COELHO BARRETO CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. STELLA MARIS KAWANO D'AVILA SIM 045/2007 26/06/2007
91 00739 JANAYNA DELLINE ARAUJO DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO NÃO 017/2020 20/02/2020
92 00124 JANE SIMEY DA SILVA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA – 1ª TITULARIDADE NÃO 032/2017 21/11/2017
93 00427 JANIELLE ARAÚJO LIMA MATOS MP/FC-V CEAF SIM 0895088/2024 25/10/2024
94 00783 JAQUELINE MIRANDA NEVES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE NÃO 014/2021 22/02/2022
95 00624 JARBAS ERNANI NOGUEIRA BOHN CHEFE DE SECRETARIA SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS NÃO 029/2017 27/10/2017
96 00864 JESSYKA MAYSONNAVE BARAÚNA MAGALHÃES ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 0922887/2025 02/01/2025
97 00144 JOAO CASTRO PEREIRA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS NÃO 020/1998 03/04/1998
98 00888 JOÃO MARCELO GONÇALVES QUINTELA RIBEIRO ASSESSOR TÉCNICO SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS NÃO 026/2025 24/04/2025
99 00448 JOÃO PAULO NEGREIROS NASCIMENTO MP/FC-III GAECO SIM 476/2024 26/04/2024
100 00788 JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ DA COMARCA DE CARACARAÍ NÃO 052/2022 18/05/2022
101 00632 JONATAN KELVEN DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SFP NÃO 044/2014 14/11/2014
102 00597 JON NELSON GOMES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE NÃO 009/2013 23/02/2013
103 00304 JOSE ALENCAR MENDES MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 778/2014 07/11/2014
104 00323 JOSE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL, DE CRIMES MILITARES E DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - 2° TITULARIDADE SIM 1301/2019 29/10/2019
105 00230 JOSE CEZA ARAUJO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ALMOXARIFADO NÃO 134/2009 21/05/2009
106 00662 JOSE ILDEVALDO MARQUES DE OLIVEIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 025/2016 20/09/2016
107 00791 JOSÉ PEREIRA BARBOSA NETO ASSESSOR TÉCNICO PJ COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NÃO 039/2022 19/04/2022
108 00309 JOSILANIA INACIO DE OLIVEIRA MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 1074/2019 10/09/2019
109 00161 JOSIMO BASILO HART ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BONFIM NÃO 005/2002 10/01/2002
110 00619 JUCILENE RODRIGUES DO CARMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, CRIMES DECORRENTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS E HABEAS CORPUS – 1ª TITULARIDADE NÃO 015/2014 21/05/2014 (ERRATA DE 21/05/14)
111 00802 JULIANA CAROLINA DA SILVA PENA DE FARIA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSO, PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª TITULARIDADE NÃO 043/2024 19/08/2024
112 00828 JÚLIO CÉZAR BARRETO MELO ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 029/2023 09/05/2023
113 00379 JULIO FERNANDO LONGUINHO BATISTA DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NÃO 046/2007 27/06/2007
114 00641 KAREN SHEILA ROCHA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PJ DE DEFESA DA MULHER – 2ª TITULARIDADE NÃO 022/2025 02/04/2025
115 00283 KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES MP/FC-II CPL SIM 0743818/2023 06/11/2023
116 00707 KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES CHEFE DE SECRETARIA SECRETARIA – ESPAÇO DA CIDADANIA NÃO 076/2019 15/05/2019
117 00666 KÉRLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZ CAIADO ASSESSOR JURÍDICO 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 063/2024 10/12/2024
118 00363 LAEDIO SALES DE SOUZA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE CORREGEDORIA-GERAL SIM 067/2011 24/05/2011
119 00808 LARISSA ESTEVES DE ALMEIDA PERPETUO ZOTI ASSESSOR JURÍDICO 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 079/2022 16/08/2022
120 00782 LAYLA LARA VIANA DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NÃO 011/2022 02/02/2022
121 00785 LETÍCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSESSOR TÉCNICO COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 031/2022 29/03/2022
122 00090 LEUDA MARTINS NOBRE MP/FC-V PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE SIM 716/2011 28/09/2011
123 00719 LÍBIA RENATA OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO GAECO NÃO 077/2019 27/05/2019
124 00878 LIGIA MARA BOMBONATI NATTRODT ASSESSOR JURÍDICO 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 068/2024 12/12/2024
125 00343 LIDIANE TEIXEIRA DA SILVA MP/FC-IV DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO SIM 0895086/2024 25/10/2024
126 00303 LINDOMAR OVÍDIO SILVA MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 779/2014 07/11/2014
127 00637 LÍVIA BARROS DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 2ª TITULARIDADE NÃO 026/2015 08/04/2015
128 00350 LIVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS CHEFE DE GABINETE ADJUNTO ADJUNTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL SIM 19/2023 15/03/2023
129 00880 LORENA PRUDENCIO DE AQUINO ASSESSOR ADMINISTRATIVO PJ DA COMARCA DE PACARAIMA NÃO 008/2025 03/02/2025
130 00446 LUANA GARCIA BARBOSA CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL NÃO 21/2023 15/03/2023
131 00444 LUCAS EMANUEL CARVALHO RODRIGUES CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SIM 080/2021 11/11/2021
132 00055 LUIZ CARLOS EVANGELISTA VIANA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA NÃO 025/1997 05/03/1997
133 00342 LUIZ MARDEN MATOS CONDE MP/FC-IV CPL SIM 595/2019 29/05/2019
134 00752 LUNÃ VINICIUS MELO DE MAGALHÃES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL, DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E DE CRIMES MILITARES – 2ª TITULARIDADE NÃO 064/2022 19/05/2022
135 00312 MANOEL BARBOSA PEREIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GABINETE DO DIRETOR-GERAL NÃO 090/2003 07/11/2003
136 00678 MANUELA DOMINGUEZ DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO NÃO 024/2017 20/09/2017
137 00709 MARAIZA DOS SANTOS LENDENGUE CHEFE DE DIVISÃO GABINETE DO DIRETOR-GERAL NÃO 029/2020 03/09/2020
138 00217 MARCELO SEIXAS CHEFE DE SEÇÃO DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÃO 019/2021 08/03/2021
139 00414 MARCELO VIVIAN CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE SISTEMAS SIM 037/2015 06/05/2015
140 00289 MARCIA DA ROCHA PORTELA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SIM 043/2009 06/02/2009
141 00127 MARCIA MOURA RODRIGUES CHEFE DE DIVISÃO CAOP – SECRETARIA NÃO 006/2021 11/02/2021
142 00419 MARCO AURELIO CARVALHAES PERES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ DE DEFESA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 1ª TITULARIDADE NÃO 055/2009 06/02/2009
143 00364 MARCOS MILTON RODRIGUES MP/FC-II SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS SIM 012/2020 07/01/2020
144 00484 MARCOS PEREIRA DIAS FIGUEREDO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MUCAJAÍ NÃO 058/2022 18/05/2022
145 00036 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E TELEFONIA NÃO 010/1997 05/02/1997
146 00203 MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PREVIDÊNCIA SIM 024/2025 09/04/2025
147 00873 MARIA KAROLINE MIRANDA DE SOUSA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2ª TITULARIDADE NÃO 051/2024 11/09/2024
148 00287 MARIA TANIA BRITO BEZERRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SIM 020/2025 31/03/2025
149 00793 MARILIA TALIA GABRIEL DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 041/2024 19/09/2024
150 00653 MARTA JULIANA DA SILVA ROIZ ASSESSOR JURÍDICO 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 016/2016 01/08/2016
151 00405 MARTHA CRISTINA LUZ LIMA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA – 2ª TITULARIDADE SIM 005/2016 08/04/2016
152 00537 MARY MAURA MACEDO LOPES COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO SIM 056/2015 18/09/2015
153 00749 MATEUS MELO AUGUSTO DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 3ª TITULARIDADE NÃO 002/2021 05/01/2021
154 00541 MAURO ARNDT FISS ASSESSOR JURÍDICO OUVIDORIA NÃO 033/2016 13/12/2016
155 00858 MENDELL SA DE JESUS ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 001/2024 15/02/2024
156 00355 MESSIAS ELIAS PINTO ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ NÃO 010/2006 18/04/2006
157 00762 MICHAEL NÓBREGA PINTO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 2ª TITULARIDADE NÃO 051/2021 20/08/2021
158 00477 MICHEL RODRIGUES MARQUES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE SIM 029/2019 20/03/2019
159 00180 MILENA PEREIRA DA SILVA LAGO ALVES ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 046/2002 17/07/2002
160 00191 MOZART MENEZES DA SILVA FILHO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS SIM 141/2009 11/06/2009
161 00859 NAEDJA SAMARA MEDEIROS CHEFE DE SEÇÃO CAOP – SECRETARIA NÃO 011/2024 03/04/2024
162 00555 NILTON CEZARIO OLIVEIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS NÃO 116/2011 01/12/2011
163 00760 NIKSON DIAS DE OLIVEIRA COORDENADOR DE ARQUITETURA E ENGENHARIA COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 056/2021 13/09/2021
164 00435 PATRICIA CARLA CAVALCANTI ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 1ª TITULARIDADE NÃO 033/2014 17/09/2014
165 00872 PEDRO AUGUSTO SILVA COELHO CESAR ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE NÃO 049/2024 05/09/2024
166 00636 PRISCILA LUCIANA COLAÇO ASSESSOR TÉCNICO PJ DE DEFESA DA MULHER - 1ª TITULARIDADE NÃO 003/2015 10/01/2015
167 00539 RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA MP/FC-IV SEÇÃO DE TRANSPORTES SIM 574/2020 03/09/2020
168 00244 RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE CONTABILIDADE NÃO 058/2024 18/10/2024
169 00699 RAMON PEREIRA ARRUDA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NÃO 047/2021 16/07/2021
170 00676 RAMON SOARES DE MOURA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ DE DEFESA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – 2ª TITULARIDADE NÃO 055/2019 02/04/2019
171 00276 RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA MP/FC-V SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS SIM 787/2018 14/09/2018
172 00483 RARISON PEREIRA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – 1ª TITULARIDADE NÃO 082/2019 06/06/2019
173 00887 RAYANDREA MERCEDES COSTA DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÃO 023/2025 07/04/2025
174 00718 RAYANE DE SOUZA PESSÔA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS – 1ª TITULARIDADE NÃO 060/2022 18/05/2022
175 00849 RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTABILIDADE NÃO 058/2023 09/08/2023
176 00121 REGINA DE SOUZA REIS MARGOTI ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 101/1998 11/11/1998
177 00517 REGINA PENICHE DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 068/2011 24/05/2011
178 00879 RENATA MARTINS DA SILVA ALVES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS – 2ª TITULARIDADE NÃO 005/2025 27/01/2025
179 00370 RENATA PERES DUTRA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL NÃO 026/2023 24/04/2023
180 00366 RENER LÚCIO GEMAQUE DE OLIVEIRA MP/FC-IV GAECO SIM 595/2019 29/05/2019
181 00399 RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SIM 048/2009 06/02/2009
182 00569 RICARDO DE SOUSA RODRIGUES ASSESSOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO 021/2021 08/03/2021
183 00655 RICARDO DOS SANTOS CHAVES ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL NÃO 016/2019 20/03/2019
184 00659 RIDIANNE SOARES SANTANA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 2ª TITULARIDADE NÃO 021/2016 31/08/2016
185 00456 ROBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE SUPORTE E REDE SIM 121/2009 28/04/2009
186 00777 ROBSON FRANKLIN COSTA MACIEL CHEFE DE SEÇÃO GAECO NÃO 090/2021 10/12/2021
187 00877 RODRIGO PASQUALI DE ALMEIDA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE NÃO 058/2024 19/11/2024
188 00193 ROMULO DA SILVA AMORIM ASSESSOR ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS NÃO 001/2000 06/01/2000
189 00534 RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE – DRA. JANAÍNA CARNEIRO COSTA SIM 006/2020 07/01/2020
190 00639 ROSBENE OLIVEIRA DOS SANTOS BARROSO ASSESSOR JURÍDICO 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 029/2015 09/04/2015
191 00236 ROSIMEIRE PINHEIRO DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO ALEGRE NÃO 056/2022 18/05/2022
192 00429 ROSSINE PIMENTEL CARDOSO MP/FC-V SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 0839814/2024 02/07/2024
193 00596 SAMUEL FERREGUETTI SOUZA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 1ª TITULARIDADE NÃO 008/2013 15/02/2013
194 00192 SAMUEL QUIRINO DA COSTA LIMA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE PROTOCOLO NÃO 107/2009 03/04/2009
195 00700 SAMYA REGIA RIBEIRO BEZERRA DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SEC NÃO 070/2022 22/06/2022
196 00322 SERGIO NEY DE JESUS MP/FC-III GAECO SIM 029/2009 14/01/2009
197 00595 SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 004/2013 26/01/2013
198 00119 SIDNEI DE LIMA FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 022/2003 19/02/2003
199 00368 SILMARA RIANE RIBEIRO DE SOUZA MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 0544983/2022 03/08/2022
200 00301 SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA MP/FC-V SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 0839815/2024 02/07/2024
201 00344 SUZANA MORAES LIRA MP/FC-III SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SEC SIM 0958293/PGJ 02/04/2025
202 00451 SYLVIA IBIAPINO CIRQUEIRA ASSESSOR JURÍDICO 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 104/2011 29/09/2011
203 00715 TALITA MELLO DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA – PGJ NÃO 072/2019 13/05/2019
204 00701 TAMIRES MORAES GOMES ASSESSOR DE ARQUITETURA E URBANISMO COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 004/2020 06/01/2020
205 00589 THÁBATA LARISSE OLIVEIRA DA SILVA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SIM 048/2022 18/05/2022
206 00475 THAIS GOUVEA MOREIRA DE OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – 2ª TITULARIDADE NÃO 157/2009 25/07/2009
207 00658 THALES PONCIANO PINHEIRO DIAS CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SFP NÃO 081/2021 11/11/2021
208 00702 THALITA LIVIA ISRAEL FERREIRA ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 1ª TITULARIDADE NÃO 002/2023 05/01/2023
209 00286 TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO MP/FC-V SECRETARIA – ESPAÇO DA CIDADANIA SIM 709/2020 03/11/2020
210 00338 VALERIA PRISCILA RODRIGUES ASSESSOR ADMINISTRATIVO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 079/2004 27/11/2004
211 00273 VANDERLEI GOMES MP/FC-IV DIVISÃO DE PROTOCOLO SIM 595/2019 29/05/2019
212 00723 VIVIAN ALMEIDA BARBOSA CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO - SFP NÃO 045/2021 16/07/2021
213 00667 WAGNER SELEME POSSEBON ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NÃO 008/2017 22/03/2017
214 00314 WESLEY ALVES FELIPE CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE SAÚDE SIM 087/2019 02/08/2019
215 00854 WESLLER KAIO SILVA DO VALE ASSESSOR TÉCNICO COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 068/2023 25/09/2023
216 00703 YANO SERGIO DELGADO GOMES COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO 032/2019 22/03/2019
217 00564 ZILMAR DE ANDRADE MAR MARQUES ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO SIM 057/2015 18/09/2015
218 00756 ZILMAR MAGALHÃES MOTA CHEFE DE SEÇÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS NÃO 037/2023 27/06/2023
Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos
Data da última atualização: 13 de Junho de 2025








(a) Matrícula – Código funcional do servidor.
(b) Nome – Nome completo do servidor.
(c) Gratificação – Descrever o cargo comissionado, função de confiança, função gratificada ou qualquer retribuição da mesma natureza.
(d) Lotação – Identificar a lotação do servidor.
(e) Vínculo Efetivo – Informar “sim” caso o servidor possua vínculo efetivo com o serviço público e “não” caso o servidor não possua vínculo efetivo (não concursado)
(f) Ato/Portaria nº – Número do ato/portaria da nomeação, se houver.
(g) Data da publicação – Data da publicação na imprensa oficial do ato de nomeação.








FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, Art. 5º, inciso III, alínea “e”.