MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA








QUADRO DE SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA
FEVEREIRO/2026








ORDEM MATRÍCULA NOME GRATIFICAÇÃO LOTAÇÃO VÍNCULO EFETIVO NOMEAÇÃO
(a) (b) (c) (d) (e) ATO/PORTARIA Nº (f) DATA PUBLICAÇÃO (g)
01 00454 ADÃO PEREIRA SILVA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DR. ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD SIM 035/2011 19/03/2011
02 00433 ADLER DE MORAIS TENÓRIO CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DO DR. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA SIM 064/2024 10/12/2024
03 00202 ADOLFO ECHECHURRY CRUZ CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DO DR. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS NÃO 056/2000 04/08/2000
04 00288 ALCIONE LEAL DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 061/2024 10/12/2024
05 00003 ALESSANDRA MACEDO DE LIMA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NÃO 034/2009 06/02/2009
06 00587 ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E TELEFONIA SIM 081/2022 16/08/2022
07 00633 ALINE VELARDE JIMENES BEHENCK ASSESSOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM NÃO 062/2019 30/04/2019 (ERRATA EM 03/05/2019)
08 00498 ALLYSSON KLEITON CAVALCANTE MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI – 2ª TITULARIDADE SIM 391/2015 06/05/2015
09 00728 AMÁBILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO MELO ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 099/2019 10/10/2019
10 00240 AMOS DE CASTRO MELO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE NÃO 011/2013 03/04/2013
11 00447 ANA ACACIA MENDES COELHO ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 103/2009 01/04/2009
12 00492 ANA CRISCIA ANSELMO CHAVES ASSESSOR TÉCNICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 014/2025 20/03/2025
13 00327 ANA CRISTINA MENDES RUIZ ROLIM ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE NÃO 037/2004 19/05/2004
14 00881 ANA FLAVIA DE ANDRADE BRASIL ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - 2ª TITULARIDADE NÃO 009/2025 26/02/2025
15 00557 ANA PAULA SILVA OLIVEIRA ACQUATI DE LIMA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, CRIMES DECORRENTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS – 1ª TITULARIDADE SIM 030/2014 10/09/2014
16 00501 ANA PAULA VERAS DE PAULA CHEFE DE DIVISÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL SIM 036/2021 11/05/2021
17 00829 ANDRÉA DE LIMA NOGUEIRA SANTOS CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO – CEAF/ESMP-RR NÃO 031/2023 19/05/2023
18 00825 ANDRESSA CUNHA E SILVA ASSESSOR JURÍDICO 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 008/2023 08/02/2023
19 00852 ANTONIA LARA DA COSTA MACÊDO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 2ª TITULARIDADE NÃO 062/2023 29/08/2023
20 00192 ANTONIA RUBENETE SILVA DA CRUZ MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 3ª TITULARIDADE SIM 572/15 03/07/2015
21 00007 ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO DIRETOR-GERAL DIRETORIA GERAL NÃO 028/2011 03/03/2011
22 00277 ANTONIO UBIRAJARA SILVA LAMARAO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 046/2019 22/03/2019
23 00351 ANTONIO VALDECI NOBLES DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PGJ DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÃO 073/2023 09/10/2023
24 00432 ANTONIO VICTOR DIAS MOTA MP/FC-II GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA SIM 132/2012 01/03/2012
25 00382 AODIR FRANCISCO MENDES CHEFE DE SEÇÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACARAIMA NÃO 094/2019 20/09/2019
26 00520 ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE TRANSPORTES SIM 033/2021 07/05/2021
27 00841 ATILA RAMON OLIVEIRA BARROS CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PATRIMÔNIO SIM 003/2026 06/02/2026
28 00008 AURINEIDE FERNANDES DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÃO 059/1997 15/04/1997
29 00051 BAIRTON PEREIRA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NÃO 015/2023 14/03/2023
30 00792 BARBARA ZAMPERETE OLIVEIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GAECO NÃO 040/2022 19/04/2022
31 00884 BRUNA VITÓRIA LIMA BARROS ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA GERAL NÃO 015/2025 25/03/2025
32 00450 BRUNO FLAVIO ESPINOSA MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 1ª TITULARIDADE SIM 1302/2019 29/10/2019
33 00720 CAIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ZELADORIA NÃO 083/2019 10/06/2019
34 00750 CAMILA COSTA CARVALHO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE NÃO 042/2020 10/12/2020
35 00243 CARLA CRISTINA CALIARI MOTA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PAGAMENTO NÃO 038/2009 06/02/2009
36 00533 CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR ASSESSOR JURÍDICO 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 063/2011 24/05/2011
37 00786 CAROLYNE OLIVEIRA AMORIM ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ MILITAR, DO CONTROLE EXTERNO DAS ATIVIDADES POLICIAIS E CUSTÓDIAS – 2a TITULARIDADE NÃO 066/2024 10/12/2024
38 00239 CATARINA MENDES BATISTA ROSA DIRETOR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 072/2023 09/10/2023
39 00745 CKETHISGLEY GISELLY BACELAR LIMA ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NÃO 046/2022 18/05/2022
40 00528 CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE SISTEMAS SIM 0743830/2023 06/11/2023
41 00550 CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE NÃO 089/2011 03/08/2011
42 00620 DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 016/2014 24/05/2014
43 00598 DANIEL RICARDO PEITER ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 012/2013 03/04/2013
44 00776 DANIEL RUFINO MARQUES MOTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA NÃO 0062/2022 18/05/2022
45 00404 DÉBORAH PRISCILA BOSSAN PEIXOTO MP/FC-III DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SIM 0507152/2022 18/05/2022
46 00573 EDUARDO FÁBIO LOURETO DA COSTA MP/FC-V DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SIM 035/2021 11/05/2021
47 00526 EDUARDO MAGALHÃES DE ARAÚJO CHEFE DE SEÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SIM 033/2020 03/11/2020
48 00801 EDUARDO VAILANTE DA CUNHA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PJ DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS – 2ª TITULARIDADE NÃO 071/2022 23/06/2022
49 00470 ELAINE LEÃO DE ALBUQUERQUE ROCHA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÃO 150/2009 04/07/2009
50 00870 ELAREM SHARALIZ ZERPA MELO ASSESSOR ADMINISTRATIVO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO/ COORDENADORIA DE ESTÁGIOS NÃO 038/2024 12/07/2024
51 00018 ELCINEI FALCAO MARTINS CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. ROSELIS DE SOUSA NÃO 056/1997 15/04/1997
52 00284 ELEN BRUNA MATOS MAGALHÃES MELO MP/FC-II SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL SIM 1307/2019 25/10/2019
53 00469 ELIAS LEVEL VIEIRA JÚNIOR ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL SIM 010/2023 16/02/2023
54 00017 ELIEZER MAGALHAES DE SOUZA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NÃO 052/1997 15/04/1997
55 00897 ELOAH OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO ALEGRE NÃO 039/2025 12/06/2025
56 00593 EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO ASSESSOR JURÍDICO 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 026/2019 20/03/2019
57 00842 EVELYN ALINE FILGUEIRAS DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL CORREGEDORIA-GERAL SIM 027/2025 30/04/2025
58 00661 EVERTON DOS REIS ASSESSOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÃO 024/2016 20/09/2016
59 00430 FABIANA SILVA E SILVA MP/FC-IV DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO SIM 416/2019 26/04/2019
60 00794 FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS COORDENADOR DO NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO NÃO 066/2022 24/05/2022
61 00532 FABRICIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO NÃO 026/2011 02/03/2011
62 00714 FELIPE AIRES ALENCAR DE OLIVEIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR, DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E CUSTÓDIAS – 1ª TITULARIDADE NÃO 054/2022 18/05/2022
63 00648 FELIPE FREITAS DE QUADROS ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ DE EXECUÇÃO PENAL – 1ª TITULARIDADE NÃO 065/2015 11/11/2015
64 00543 FERNANDO MENDES FERREIRA LEITE CHEFE DE SECRETARIA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 050/2021 19/08/2021
65 00325 FRANCIELE COLONIESE BERTOLI ASSESSOR JURÍDICO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 028/2021 12/04/2021
66 00767 FRANCINE DE SOUZA PEREIRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS – 2ª TITULARIDADE NÃO 064/2021 05/11/2021
67 00295 FRANCISCA ELIANA DA SILVA DIAS MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 415/2019 26/04/2019
68 00402 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO COORDENADOR DE ASSESSORIA CONTÁBIL DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO SIM 024/2023 24/04/2023
69 00021 FRANCISCO GERONCIO GOMES CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA NÃO 053/1997 15/04/1997
70 00413 FRANCISCO RAFAEL RAMOS RABELO MP/FC-IV SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO SIM 1485/2019 04/12/2019
71 00383 FRANCYS NEIVA BARBOSA DE GOES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER - 1ª TITULARIDADE NÃO 010/2009 08/01/2009
72 00221 GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAUJO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO SIM 025/2015 07/04/2015
73 00357 GLEDSON DO NASCIMENTO BEZERRA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSO PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO – 2ª TITULARIDADE SIM 378/2009 11/06/2009
74 00206 GUTEMBERG VIEIRA DE MOURA MP/FC-II SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL – SEC SIM 1305/2019 29/10/2019
75 00538 HELOISA CLAUDIA GOMES DA ROSA ASSESSOR JURÍDICO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 061/2011 24/05/2011
76 00580 HEMERSON ALLAN CARVALHO CUNHA ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL SIM 082/2012 15/09/2012
77 00562 HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO MP/FC-V SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO SIM 464/2019 08/05/2019
78 00717 IARA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA GAECO NÃO 011/2021 22/02/2021
79 00179 ILMARA DA SILVA TRAJANO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS NÃO 009/2008 05/01/2008
80 00232 IRIS PEREIRA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NÃO 040/2009 06/02/2009
81 00827 ISABELLE CRISTINI LUNIERE DIAS ASSESSOR TÉCNICO CORREGEDORIA GERAL NÃO 013/2023 06/03/2023
82 00824 ITALO DIEGO ALVES XAVIER ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÃO 005/2023 09/01/2023
83 00463 IVANILDE CARVALHO GUIMARÃES CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SIM 023/2021 17/03/2021
84 00397 JAIME DE BRITO TAVARES CHEFE DE SEÇÃO NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS – COORDENADORIA SIM 022/2020 04/05/2020
85 00349 JAMES BATISTA CAMELO ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS NÃO 041/2005 31/08/2005
86 00739 JANAYNA DELLINE ARAUJO DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO NÃO 017/2020 20/02/2020
87 00124 JANE SIMEY DA SILVA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E JUSTIÇA INTINERANTE – 1ª TITULARIDADE NÃO 032/2017 21/11/2017
88 00427 JANIELLE ARAÚJO LIMA MATOS MP/FC-V CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO/ COORDENADORIA DE ESTÁGIOS SIM 0895088/2024 25/10/2024
89 00624 JARBAS ERNANI NOGUEIRA BOHN CHEFE DE SECRETARIA SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS NÃO 029/2017 27/10/2017
90 00864 JESSYKA MAYSONNAVE BARAÚNA MAGALHÃES ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 0922887/2025 02/01/2025
91 00144 JOAO CASTRO PEREIRA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS NÃO 020/1998 03/04/1998
92 00888 JOÃO MARCELO GONÇALVES QUINTELA RIBEIRO ASSESSOR TÉCNICO SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SFP NÃO 026/2025 24/04/2025
93 00448 JOÃO PAULO NEGREIROS NASCIMENTO MP/FC-III GAECO SIM 476/2024 26/04/2024
94 00788 JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E JUSTIÇA ITINERANTE – 2ª TITULARIDADE NÃO 052/2022 18/05/2022
95 00597 JON NELSON GOMES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE NÃO 009/2013 23/02/2013
96 00632 JONATAN KELVEN DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS NÃO 044/2014 14/11/2014
97 00906 JONECY GOMES CIDADE JÚNIOR ASSESSOR TÉCNICO SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO NÃO 072/2025 26/09/2025
98 00304 JOSE ALENCAR MENDES MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 778/2014 07/11/2014
99 00323 JOSE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS MP/FC-IV PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2° TITULARIDADE SIM 1301/2019 29/10/2019
100 00230 JOSE CEZA ARAUJO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ALMOXARIFADO NÃO 134/2009 21/05/2009
101 00662 JOSE ILDEVALDO MARQUES DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO 071/2025 17/09/2025
102 00791 JOSÉ PEREIRA BARBOSA NETO ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NÃO 039/2022 19/04/2022
103 00309 JOSILANIA INACIO DE OLIVEIRA MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 1074/2019 10/09/2019
104 00161 JOSIMO BASILO HART ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BONFIM NÃO 005/2002 10/01/2002
105 00619 JUCILENE RODRIGUES DO CARMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, CRIMES DECORRENTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS – 1ª TITULARIDADE NÃO 015/2014 21/05/2014 (ERRATA DE 21/05/14)
106 00802 JULIANA CAROLINA DA SILVA PENA DE FARIA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSO, PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª TITULARIDADE NÃO 043/2024 19/08/2024
107 00828 JÚLIO CÉZAR BARRETO MELO ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 029/2023 09/05/2023
108 00379 JULIO FERNANDO LONGUINHO BATISTA DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NÃO 046/2007 27/06/2007
109 00641 KAREN SHEILA ROCHA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 2ª TITULARIDADE NÃO 022/2025 02/04/2025
110 00283 KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES MP/FC-II COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL SIM 0743818/2023 06/11/2023
111 00707 KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES CHEFE DE SECRETARIA SECRETARIA – ESPAÇO DA CIDADANIA NÃO 076/2019 15/05/2019
112 00666 KÉRLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZ CAIADO ASSESSOR JURÍDICO 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 063/2024 10/12/2024
113 00363 LAEDIO SALES DE SOUZA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE CORREGEDORIA-GERAL SIM 067/2011 24/05/2011
114 00808 LARISSA ESTEVES DE ALMEIDA PERPETUO ZOTI CHEFE DE SEÇÃO CAOP NÃO 082/2025 10/11/2025
115 00782 LAYLA LARA VIANA DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NÃO 011/2022 02/02/2022
116 00785 LETÍCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSESSOR TÉCNICO COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 031/2022 29/03/2022
117 00090 LEUDA MARTINS NOBRE MP/FC-V PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE SIM 716/2011 28/09/2011
118 00719 LÍBIA RENATA OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO GAECO NÃO 077/2019 27/05/2019
119 00878 LIGIA MARA BOMBONATI NATTRODT ASSESSOR JURÍDICO 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 068/2024 12/12/2024
120 00343 LIDIANE TEIXEIRA DA SILVA MP/FC-IV DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO SIM 0895086/2024 25/10/2024
121 00303 LINDOMAR OVÍDIO SILVA MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 779/2014 07/11/2014
122 00637 LÍVIA BARROS DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 2ª TITULARIDADE NÃO 026/2015 08/04/2015
123 00350 LIVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS CHEFE DE GABINETE ADJUNTO ADJUNTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL SIM 19/2023 15/03/2023
124 00880 LORENA PRUDENCIO DE AQUINO ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACARAIMA NÃO 008/2025 03/02/2025
125 00446 LUANA GARCIA BARBOSA CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL NÃO 21/2023 15/03/2023
126 00444 LUCAS EMANUEL RODRIGUES DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SIM 080/2021 11/11/2021
127 00055 LUIZ CARLOS EVANGELISTA VIANA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA NÃO 025/1997 05/03/1997
128 00342 LUIZ MARDEN MATOS CONDE MP/FC-IV COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL SIM 595/2019 29/05/2019
129 00752 LUNÃ VINICIUS MELO DE MAGALHÃES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL – 2ª TITULARIDADE NÃO 064/2022 19/05/2022
130 00312 MANOEL BARBOSA PEREIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GABINETE DO DIRETOR-GERAL NÃO 090/2003 07/11/2003
131 00678 MANUELA DOMINGUEZ DOS SANTOS SOUZA ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO NÃO 024/2017 20/09/2017
132 00709 MARAIZA DOS SANTOS LENDENGUE CHEFE DE DIVISÃO GABINETE DO DIRETOR-GERAL NÃO 029/2020 03/09/2020
133 00217 MARCELO SEIXAS CHEFE DE SEÇÃO DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÃO 019/2021 08/03/2021
134 00414 MARCELO VIVIAN CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SIM 046/2025 03/07/2025
135 00289 MARCIA DA ROCHA PORTELA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SIM 043/2009 06/02/2009
136 00127 MARCIA MOURA RODRIGUES CHEFE DE DIVISÃO SECRETARIA DO CAOP NÃO 006/2021 11/02/2021
137 00419 MARCO AURELIO CARVALHAES PERES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PJ DE DEFESA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 1ª TITULARIDADE NÃO 055/2009 06/02/2009
138 00364 MARCOS MILTON RODRIGUES MP/FC-II SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS SIM 012/2020 07/01/2020
139 00484 MARCOS PEREIRA DIAS FIGUEREDO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MUCAJAÍ NÃO 058/2022 18/05/2022
140 00036 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E TELEFONIA NÃO 010/1997 05/02/1997
141 00203 MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PREVIDÊNCIA SIM 024/2025 09/04/2025
142 00873 MARIA KAROLINE MIRANDA DE SOUSA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2ª TITULARIDADE NÃO 051/2024 11/09/2024
143 00287 MARIA TANIA BRITO BEZERRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SIM 020/2025 31/03/2025
144 00793 MARILIA TALIA GABRIEL DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 041/2024 19/09/2024
145 00653 MARTA JULIANA DA SILVA ROIZ ASSESSOR JURÍDICO 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 016/2016 01/08/2016
146 00405 MARTHA CRISTINA LUZ LIMA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE SIM 005/2016 08/04/2016
147 00537 MARY MAURA MACEDO LOPES COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO SIM 056/2015 18/09/2015
148 00749 MATEUS MELO AUGUSTO DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 3ª TITULARIDADE NÃO 002/2021 05/01/2021
149 00541 MAURO ARNDT FISS ASSESSOR JURÍDICO OUVIDORIA NÃO 033/2016 13/12/2016
150 00858 MENDELL SA DE JESUS ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 001/2024 15/02/2024
151 00355 MESSIAS ELIAS PINTO ASSESSOR ADMINISTRATIVO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ NÃO 010/2006 18/04/2006
152 00762 MICHAEL NÓBREGA PINTO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 2ª TITULARIDADE NÃO 051/2021 20/08/2021
153 00477 MICHEL RODRIGUES MARQUES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE SIM 029/2019 20/03/2019
154 00180 MILENA PEREIRA DA SILVA LAGO ALVES ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 046/2002 17/07/2002
155 00191 MOZART MENEZES DA SILVA FILHO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS SIM 141/2009 11/06/2009
156 00555 NILTON CEZARIO OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS – 1ª TITULARIDADE NÃO 044/2025 27/06/2025
157 00760 NIKSON DIAS DE OLIVEIRA COORDENADOR DE ARQUITETURA E ENGENHARIA COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 056/2021 13/09/2021
158 00846 PÂMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SIM 068/2025 11/09/2025
159 00435 PATRICIA CARLA CAVALCANTI ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 1ª TITULARIDADE NÃO 033/2014 17/09/2014
160 00872 PEDRO AUGUSTO SILVA COELHO CESAR ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE NÃO 049/2024 05/09/2024
161 00636 PRISCILA LUCIANA COLAÇO ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER - 1ª TITULARIDADE NÃO 003/2015 10/01/2015
162 00310 RAIMIFRAN GOMES DA SILVA MP/FC-V SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SIM 1064278/2025 26/11/2025
163 00539 RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE DA DRA. STELLA MARIS KAWANO D'AVILA SIM 067/2025 03/09/2025
164 00244 RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE CONTABILIDADE NÃO 058/2024 18/10/2024
165 00699 RAMON PEREIRA ARRUDA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NÃO 047/2021 16/07/2021
166 00676 RAMON SOARES DE MOURA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E CUSTÓDIAS – 2ª TITULARIDADE NÃO 055/2019 02/04/2019
167 00276 RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA MP/FC-V SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS SIM 787/2018 14/09/2018
168
RARISON DE OLIVEIRA FREITAS MP/FC-V PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI – 1ª TITULARIDADE SIM 1070230/2025 09/12/2025
169 00483 RARISON PEREIRA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – 1ª TITULARIDADE NÃO 082/2019 06/06/2019
170 00887 RAYANDREA MERCEDES COSTA DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÃO 023/2025 07/04/2025
171 00718 RAYANE DE SOUZA PESSÔA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E JUSTIÇA ITINERANTE – 3ª TITULARIDADE NÃO 060/2022 18/05/2022
172 00849 RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTABILIDADE NÃO 058/2023 09/08/2023
173 00121 REGINA DE SOUZA REIS MARGOTI ASSESSOR JURÍDICO 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 101/1998 11/11/1998
174 00517 REGINA PENICHE DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 068/2011 24/05/2011
175 00879 RENATA MARTINS DA SILVA ALVES ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÃO PLENA NÃO 005/2025 27/01/2025
176 00370 RENATA PERES DUTRA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL NÃO 026/2023 24/04/2023
177 00366 RENER LÚCIO GEMAQUE DE OLIVEIRA MP/FC-IV GAECO SIM 595/2019 29/05/2019
178 00399 RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SIM 038/2025 30/05/2025
179 00569 RICARDO DE SOUSA RODRIGUES ASSESSOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO 021/2021 08/03/2021
180 00655 RICARDO DOS SANTOS CHAVES ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL NÃO 016/2019 20/03/2019
181 00659 RIDIANNE SOARES SANTANA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 2ª TITULARIDADE NÃO 021/2016 31/08/2016
182 00456 ROBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE SUPORTE E REDE SIM 121/2009 28/04/2009
183 00777 ROBSON FRANKLIN COSTA MACIEL CHEFE DE SEÇÃO GAECO NÃO 090/2021 10/12/2021
184 00877 RODRIGO PASQUALI DE ALMEIDA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE NÃO 058/2024 19/11/2024
185 00193 ROMULO DA SILVA AMORIM ASSESSOR ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS NÃO 001/2000 06/01/2000
186 00534 RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE GABINETE – DRA. JANAÍNA CARNEIRO COSTA SIM 006/2020 07/01/2020
187 00639 ROSBENE OLIVEIRA DOS SANTOS BARROSO ASSESSOR JURÍDICO 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO 029/2015 09/04/2015
188 00236 ROSIMEIRE PINHEIRO DE SOUZA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI – 3ª TITULARIDADE NÃO 056/2022 18/05/2022
189 00429 ROSSINE PIMENTEL CARDOSO MP/FC-V DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO SIM 0839814/2024 02/07/2024
190 00596 SAMUEL FERREGUETTI SOUZA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 1ª TITULARIDADE NÃO 008/2013 15/02/2013
191 00192 SAMUEL QUIRINO DA COSTA LIMA CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE PROTOCOLO NÃO 107/2009 03/04/2009
192 00700 SAMYA REGIA RIBEIRO BEZERRA DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SEC NÃO 070/2022 22/06/2022
193 00322 SERGIO NEY DE JESUS MP/FC-III GAECO SIM 029/2009 14/01/2009
194 00595 SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL NÃO 004/2013 26/01/2013
195 00119 SIDNEI DE LIMA FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 022/2003 19/02/2003
196 00368 SILMARA RIANE RIBEIRO DE SOUZA MP/FC-IV SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 0544983/2022 03/08/2022
197 00301 SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA MP/FC-V SEÇÃO DE ZELADORIA SIM 0839815/2024 02/07/2024
198 00344 SUZANA MORAES LIRA MP/FC-III SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SEC SIM 0958293/PGJ 02/04/2025
199 00451 SYLVIA IBIAPINO CIRQUEIRA ASSESSOR JURÍDICO 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SIM 104/2011 29/09/2011
200 00715 TALITA MELLO DOS SANTOS ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA – PGJ NÃO 072/2019 13/05/2019
201 00701 TAMIRES MORAES GOMES ASSESSOR DE ARQUITETURA E URBANISMO COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 004/2020 06/01/2020
202 00589 THÁBATA LARISSE OLIVEIRA DA SILVA CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SIM 048/2022 18/05/2022
203 00658 THALES PONCIANO PINHEIRO DIAS CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SFP NÃO 081/2021 11/11/2021
204 00702 THALITA LIVIA ISRAEL FERREIRA ASSESSOR TÉCNICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 1ª TITULARIDADE NÃO 002/2023 05/01/2023
205 00286 TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO MP/FC-V SECRETARIA – ESPAÇO DA CIDADANIA SIM 709/2020 03/11/2020
206 00338 VALERIA PRISCILA RODRIGUES ASSESSOR ADMINISTRATIVO CORREGEDORIA-GERAL NÃO 079/2004 27/11/2004
207 00273 VANDERLEI GOMES MP/FC-IV DIVISÃO DE PROTOCOLO SIM 595/2019 29/05/2019
208 00898 VINÍCIUS FERREIRA OESTREICHER ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 2ª TITULARIDADE NÃO 042/2025 27/06/2025
209 00723 VIVIAN ALMEIDA BARBOSA CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO - SFP NÃO 045/2021 16/07/2021
210 00667 WAGNER SELEME POSSEBON ASSESSOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NÃO 008/2017 22/03/2017
211 00907 WELLITON SILVA DE OLIVEIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GABINETE DO DIRETOR-GERAL NÃO 074/2025 07/10/2025
212 00314 WESLEY ALVES FELIPE CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE SAÚDE SIM 087/2019 02/08/2019
213 00854 WESLLER KAIO SILVA DO VALE ASSESSOR TÉCNICO COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE NÃO 068/2023 25/09/2023
214 00703 YANO SERGIO DELGADO GOMES COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO 032/2019 22/03/2019
215 00564 ZILMAR DE ANDRADE MAR MARQUES ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO SIM 057/2015 18/09/2015
216 00756 ZILMAR MAGALHÃES MOTA CHEFE DE SEÇÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS NÃO 037/2023 27/06/2023
Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos
Data da última atualização: 12 de Março de 2026








(a) Matrícula – Código funcional do servidor.
(b) Nome – Nome completo do servidor.
(c) Gratificação – Descrever o cargo comissionado, função de confiança, função gratificada ou qualquer retribuição da mesma natureza.
(d) Lotação – Identificar a lotação do servidor.
(e) Vínculo Efetivo – Informar “sim” caso o servidor possua vínculo efetivo com o serviço público e “não” caso o servidor não possua vínculo efetivo (não concursado)
(f) Ato/Portaria nº – Número do ato/portaria da nomeação, se houver.
(g) Data da publicação – Data da publicação na imprensa oficial do ato de nomeação.








FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, Art. 5º, inciso III, alínea “e”.