MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA







QUADRO DE MEMBROS COM GRATIFICAÇÃO
JUNHO/2025







ORDEM MATRÍCULA NOME GRATIFICAÇÃO LOTAÇÃO NOMEAÇÃO
(a) (b) (c) (d) ATO/PORTARIA Nº (e) DATA PUBLICAÇÃO (f)
01 00056 ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS. 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 0949283/2025 12/03/2025
02 00373 ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA PRESIDENTE DO GAEVI-MDH 1º TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIMES PRATICADOS CONTRA O IDOSO, PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO 0863084/2024 19/08/2024
03 00058 CLEONICE MARIA ANDRIGO VIEIRA DA SILVA OUVIDOR GERAL/ MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL TERMO DE POSSE 24/02/2025
04 00062 ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES CORREGEDOR-GERAL/MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL TERMO DE POSSE 10/03/2025
05 00063 FÁBIO BASTOS STICA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA/ MEMBRO NATO DO CONSELHO SUPERIOR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL Decreto nº 072-P 05/02/2025
06 00247 ILAINE APARECIDA PAGLIARINI PROMOTORA DE JUSTIÇA AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DO MPRR 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 0950143/2025 14/03/2025
08 00085 JANAÍNA CARNEIRO COSTA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL Extrato de Ata de eleição 14/04/2023
10 00227 JOÃO XAVIER PAIXÃO COMPONENTE DO CIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0657917 – PGJ 19/04/2023
11 00291 JOSÉ ROCHA NETO MEMBRO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIMES PRATICADOS CONTRA O IDOSO, PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO 0822260-PGJ 16/05/2024
12 00684 LINCOLN ZANIOLO ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATRIBUIÇÃO PLENA - 1ª TITULARIDADE. ASSESSORIA ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 0902399-PGJ 27/09/2024
13 00199 LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA COORDENADOR DO CIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0657917-PGJ 19/04/2023
14 00148 MÁRCIO ROSA DA SILVA DIRETOR DO CEAF PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 0646257/2023 22/03/2023
15 00072 SALES EURICO MELGAREJO FREITAS RESPONDE PELA 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL/ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 311 – PGJ 26/03/2021
16 00426 SÍLVIO ABBADE MACIAS COORDENADOR DA CENTRAL DE ANPP 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL/ CENTRAL DE ANPP 0701687-PGJ 02/08/2023
17 00607 SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO DIRETORA DO CAOP 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 0664037-PGJ 04/05/2023
18 00067 STELLA MARIS KAWANO D'AVILA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 0949284 – PGJ 01/04/2025
Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos
Data da última atualização: 15 de Julho de 2025







(a) Matrícula – Código funcional do membro
(b) Nome – Nome completo do membro
(c) Gratificação – Descrever o cargo comissionado, função de confiança, função gratificada ou qualquer retribuição da mesma natureza.
(d) Lotação – Identificar a lotação do membro.
(e) Ato/Portaria nº – Número do ato/portaria da nomeação, se houver.
(f) Data da publicação – Data da publicação na imprensa oficial do ato de nomeação.







FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, Art. 5º, inciso III, alínea “e”.