CONVÊNIOS ATIVOS

OUTUBRO/2023

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como na Resolução CNMP n° 86, de 21 de março de 2012, declaramos não haver Convênios Ativos do Ministério Público do Estado de Roraima no mês de outubro no exercício de 2023.