CONVÊNIOS ATIVOS


JANEIRO/2024




Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como na Resolução CNMP 86, de 21 de março de 2012, declaramos não haver Convênios Ativos do Ministério Público do Estado de Roraima no mês de janeiro no exercício de 2024.