Objetivo 2 - Saúde

Estratégia: 2.1 Redimensionamento da estrutura da Promotoria de Justiça na área de saúde e o seu atendimento ao público.
Iniciativa: Avaliar o número de membros e servidores lotados na Promotoria de Justiça com atuação na área de saúde, para promover a garantia do direito à saúde e combate ao desvio de recursos públicos nessa seara.
Iniciativa: Estimular o trabalho conjunto e o compartilhamento das informações entre a Promotoria de Justiça da Saúde e a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Estratégia: 2.2 Dinamização da prevenção e promoção coletiva da saúde pública.
Iniciativa: Elaborar e implantar projeto para disseminação de informações relacionadas ao direito à saúde.
Iniciativa: Estabelecer cronograma de fiscalização e supervisão do funcionamento de unidades de saúde na capital e no interior do Estado de Roraima.
Iniciativa: Implementar ações visando a interlocução entre a sociedade, o Ministério Público do Estado de Roraima e os gestores para a resolutividade dos problemas na saúde pública.
Estratégia: 2.3 Fiscalização do emprego dos recursos do sistema de saúde pública.
Iniciativa: Atuar em conjunto com os demais órgãos de controle para acompanhar a destinação e emprego dos recursos públicos destinados à saúde pública, inclusive aqueles repassados por meio de cooperativas.
Estratégia: 2.4 Busca pela efetividade nas ações de saúde pública.
Iniciativa: Promover parcerias com órgãos públicos e privados para fomentar a efetividade nas ações de saúde pública, adotando medidas para fiscalizar inclusive o atendimento médico-hospitalar ao cidadão usuário dos serviços públicos de saúde.
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