Estratégia: 5.1 Aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público de Roraima na defesa da cidadania.

Iniciativa: Estimular programa continuado de qualificação de membros, servidores e agentes de outras instituições para a defesa dos direitos dos grupos vulneráveis.

Iniciativa: Aperfeiçoar o combate à discriminação racial e de gênero, de pessoas com deficiência e do idoso, com a realização de campanhas para orientação do público em geral.

Iniciativa: Implementar projetos que tenham como foco a defesa da mulher, homossexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Estratégia: 5.2 Articulação da promoção de políticas públicas para a defesa da cidadania e da redução das desigualdades no Estado de Roraima.

Iniciativa: Promover e articular parcerias entre os órgãos federais, estaduais e municipais para a implementação das políticas públicas voltadas para os grupos vulneráveis.

Estratégia: 5.3 Fomento da segurança energética.

Iniciativa: Contribuir no aprimoramento do serviço de fornecimento de energia elétrica para o Estado de Roraima, mantendo diálogo com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente perante os demais órgãos interessados.

Estratégia: 5.4 Fomento à implementação e ampliação de políticas de relação de consumo e articulação com instituições de defesa do consumidor.

Iniciativa: Elaborar e implementar plano de ações conjuntas na defesa do consumidor por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC.

Iniciativa: Elaborar plano de atuação de medidas judiciais e extrajudiciais visando a melhoria da política consumerista.