Objetivo 6 - Combate a Criminalidade


 

 

Estratégia: 6.1 Aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público do Estado de Roraima na área criminal.

Iniciativa: Elaborar e implementar ações para agilização na tramitação dos procedimentos extrajudiciais de investigação criminal.

Iniciativa: Fomentar a harmonização dos posicionamentos da Instituição na área criminal.

Iniciativa: Elaborar projeto de integração entre os sistemas eletrônicos do Ministério Público do Estado de Roraima, do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil.

Iniciativa: Estabelecer parcerias com outros entes estatais para agilizar a obtenção de documentos e informações necessários para a atuação dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima.


Estratégia: 6.2 Aperfeiçoamento da execução penal e do sistema prisional.

Iniciativa: Elaborar e implementar cronograma de fiscalização do sistema prisional no Estado de Roraima.

Iniciativa: Elaborar um plano de ação visando a melhoria da infraestrutura física e de pessoal do sistema penitenciário no Estado de Roraima.

Iniciativa: Promover medidas para fomentar a criação de estrutura prisional para aqueles presos em condição de prisão provisória em face de condenação criminal recorrível.


Estratégia: 6.3 Redimensionamento da estrutura do Ministério Público do Estado de Roraima no controle externo da atividade policial.

Iniciativa: Avaliar e aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado de Roraima no controle externo da atividade policial.


Estratégia: 6.4 Prevenção e combate a crimes cibernéticos.

Iniciativa: Elaborar e implementar plano de atuação do Ministério Público do Estado de Roraima com relação aos crimes cometidos por meio virtual como ponto de partida para o combate e prevenção.

Iniciativa: Promover e articular junto à sociedade e outras instituições, ações de combate ao crime cibernético.


Estratégia: 6.5 Combate às organizações criminosas e aos crimes de alta periculosidade.

Iniciativa: Formular programa que priorize as investigações e o andamento de processos que envolvam organizações criminosas e crimes de elevada gravidade.

Iniciativa: Fomentar a criação de equipe multiprofissional para atendimento das vítimas de crimes de violência sexual.

Iniciativa: Implantar, através do CEAF, programa de qualificação continuada de membros e servidores do Ministério Público do Estado de Roraima no combate às organizações criminosas e crimes de elevada gravidade.


Estratégia: 6.6 Atuação no aprimoramento das políticas criminais.

Iniciativa: Manter diálogo e troca de informações, a fim de atuar de modo preventivo e articulado entre os órgãos de defesa social no combate à criminalidade.

Iniciativa: Elaborar projetos e convênios, estimulando a colaboração entre as instituições.

Iniciativa: Elaborar estudo para a modernização do sistema de persecução criminal e incrementação dos mecanismos de negociação e de justiça restaurativa.

Iniciativa: Fomentar e adotar medidas visando a melhoria da infraestrutura física e de pessoal das Polícias Civil e Militar do Estado de Roraima.

 


06/09/2017 às 15:31  


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