Ministério Público do Estado de Roraima - Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional

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CANAL DE NOTÍCIAS

Data	Título
22/06/2010 11:27	TJ-SC - Negado perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la
22/06/2010 11:26	STJ - Na dúvida, cabe ao Tribunal do Júri decidir que prova reflete a verdade dos fatos
18/06/2010 21:16	Morre o escritor português José Saramago
18/06/2010 11:54	TJ-CE - Tribunal condena ex-marido a pagar indenização por agressão física
18/06/2010 11:52	STJ - Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
18/06/2010 11:50	Lei da Ficha Limpa se aplica a processos anteriores à sua edição
17/06/2010 20:59	Aprovado em Comissão Projeto de Lei que modifica a Lei Maria da Penha
16/06/2010 20:19	Abertas inscrições para o 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias
16/06/2010 19:55	Em Brasília, seminário discute avanços e perspectivas de direitos sociais
16/06/2010 15:35	STF - Negado a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade
16/06/2010 15:34	TJ-PA - Câmaras Criminais negaram nulidade do julgamento de acusado no caso Dorothy
16/06/2010 15:33	STF - Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova
16/06/2010 15:32	STJ - Firmado entendimento sobre prescrição em medida de segurança
12/06/2010 20:15	Justiça Estadual é competente para julgar afastamento de peritos papiloscopitas do ex-Território
12/06/2010 11:51	Campanha pretende coibir carteis em licitações
12/06/2010 09:13	Supremo determina fim de ação penal contra presidente do TRF-3
12/06/2010 09:10	Derrubada lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins
12/06/2010 09:08	Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade
12/06/2010 09:06	Lei da Ficha Limpa será aplicada já nas eleições de 2010

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