O Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP), por meio do Coordenador do Núcleo de Apoio Criminal, Dr. Sílvio Abbade Macias, com a finalidade de prestar auxílio aos órgãos de execução no exercício de suas atribuições na área criminal (conforme o artigo 3º, I, "c", da Resolução CPJ n°. 003, de 29 de abril de 2019), divulga o Boletim de Jurisprudência Criminal referente aos meses de julho a setembro de 2019.

O Boletim de Jurisprudência Criminal foi criado no ano de 2018, através do Projeto Contexto, que buscou modernizar as ferramentas de apoio do CAOP, e foi sob orientação do Dr. André Paulo dos Santos Pereira, coordenador do Núcleo de Apoio Criminal à época, que o primeiro exemplar do boletim foi lançado.

 O principal objetivo do Boletim é fornecer aos membros, de forma mais rápida e sistematizada, o acesso a algumas relevantes decisões selecionadas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, na área criminal.

 Informo, por fim, que a próxima edição do boletim, será lançada no próximo mês.

 

 

Acesse aqui o Boletim de Jurisprudência Criminal dos meses de julho a setembro de 2019.

 

05/12/2019 às 15:37