O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) foi instituído na estrutura do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP) por meio da Resolução CPJ n. 003, de 29 de abril de 2019.

O NAT foi regulamentado e organizado pela Resolução CPJ n. 005, de 14 de setembro de 2020, na qual estabeleceu as áreas técnicas, as atribuições, a forma de solicitação do apoio técnico, os requisitos mínimos que devem estar presentes na solicitação, os critérios de urgência e as vedações de atuação dos técnicos do Núcleo.

Dentro de suas finalidades, pode-se citar as de elaborar, fornecer e apresentar, relatórios, pareceres, laudos ou notas técnicas, realizar visitas, vistorias, fiscalizações, diligências e atendimentos técnicos, quando solicitado o apoio técnico pelos Procuradores ou Promotores de Justiça, vejamos:

FINALIDADES:

1 – realizar perícias extrajudiciais, vistorias e visitas técnicas, podendo emitir laudos, pareceres, relatórios e informações técnicas;

2 – participar e prestar assessoria técnica em seminários, audiências, reuniões e outros eventos;

3 – realizar estudos e elaborar material de apoio objetivando melhor assessoramento técnico;

4 – elaborar roteiros, informações, instruções e/ou orientações técnicas, sem caráter vinculativo, para a padronização e melhor desempenho de suas atividades; e

5 – auxiliar na identificação da rede de atendimento pública e privada, em cada área de atuação, e apresentar sugestões de atuação institucional em políticas públicas.

 

EQUIPE:

Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT):

– Ana Laura Menezes de Santana (Assistente Social).

Equipe de Técnicos:

1 – Izaias Monteiro da Silva (Contador);

2 – Márcio Pires da Silva (Contador);

3 – Ethiany Chaves Briglia (Assistente Social);

4 – Luna Santos Serejo (Psicóloga);

5 – Vânia Maria do Nascimento (Psicóloga);

6 – Wellington Alves Silva (Pedagogo);

7 – Francys Elvys Dinelly Dantas (Engenheiro Civil).