O Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP), por meio do Coordenador do Núcleo de Apoio Criminal, Dr. Sílvio Abbade Macias,divulga aos membros o anexo Guia prático de atuação do Ministério Público na proteção e amparo às vítimas de criminalidade, de autoria do Conselho Nacional do Ministério Público – Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

 

O objetivo do presente guia, com base na síntese das principais inovações, normas e práticas sobre o tema, é o de estabelecer diretivas de conteúdo prático para atuação do Ministério Público na esfera de proteção às vítimas de criminalidade, desde a fase de inquérito policial até a fase da execução da pena, relativa ao autor do fato.

 

Deste modo, o presente guia vem fortalecer a ideia de que o Ministério Público deve, de forma preponderante, assumir o protagonismo na tutela das vítimas de criminalidade, especialmente em casos de infrações e atos infracionais violentos e naqueles em que há repetida e reiterada colocação da vítima no ciclo de violência, intimidação e sujeição.

 

Acesso aqui o Guia prático de atuação do Ministério Público na proteção e amparo às vítimas de criminalidade.

 

Fonte: CNMP/UNCMP.

 

 

 

17/12/2019 às 14:30