O Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP), por meio da Coordenadoria do Núcleo de Apoio Criminal, com a finalidade de prestar auxílio aos órgãos de execução no exercício de suas atribuições na área criminal (conforme o artigo 3º, I, "c", da Resolução CPJ n°. 003, de 29 de abril de 2019), divulga a 1ª edição do Boletim de Jurisprudência Criminal de 2020, referente aos julgados de outubro a dezembro de 2019.

 

O principal objetivo do Boletim é fornecer aos membros, de forma mais rápida e sistematizada, o acesso a algumas relevantes decisões selecionadas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, na área criminal.

 

Acesse aqui o Boletim de Jurisprudência Criminal de 2020.1.

 

Sílvio Abbade Macias

Promotor de Justiça

Coordenador do Núcleo de Apoio Criminal

 

 

 

 

04/02/2020 às 11:30