MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA: Resoluções

Postado por admin em ago. 19 2016 17:13:11

RESOLUÇÕES 2021
PGJ	RESOLUÇÃO PGJ Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Prorrogação do Ato Normativo Nº 001 - PGJ, de 27 de Janeiro de 2021, publicado no DJE Nº 6848, de 28JAN2021.
PGJ	RESOLUÇÃO PGJ Nº 005 - Delega a homologação das avaliações realizadas pelos estagiários do Ministério Público ao Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
PGJ	RESOLUÇÃO PGJ Nº 004
PGJ	RESOLUÇÃO PGJ Nº 003, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Disciplina o processo de escolha de eleição ao cargo de Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima.
PGJ	RESOLUÇÃO PGJ Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Disciplina o processo de escolha eleição ao cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima.
PGJ	RESOLUÇÃO PGJ Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Disciplina o processo de escolha eleição ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima.

ATOS 2021
PGJ	ATO NORMATIVO PGJ Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Altera o Art. 6º do Ato Normativo Conjunto Nº 001-PGJ, que institui e disciplina o Núcleo de Apoio Jurídico às Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.
PGJ	ATO NORMATIVO PGJ Nº 008, DE 03 DE MAIO DE 2021.
PGJ	ATO NORMATIVO PGJ Nº 004, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Prorrogar, até o dia 30 de março de 2021, o Ato nº Normativo nº 001 - PGJ, de 27JAN2021, publicado no DJE Nº 6848, de 28JAN2021.
PGJ	ATO NORMATIVO PGJ Nº 003, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Prorrogar, até o dia 15 de março de 2021, o Ato nº Normativo nº 001 - PGJ, de 27JAN2021, publicado no DJE Nº 6848, de 28JAN2021.
PGJ/CGMP	ATO NORMATIVO PGJ-CGMP Nº 002 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Disciplina as normas procedimentais relativas à distribuição de processos às Promotorias de Justiça da Capital e do Interior no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima.