Promotorias Especializadas

Prodie

Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos, coletivos e individuais na defesa das pessoas com deficiência. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos, coletivos e individuais na defesa do idoso. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses e direitos relacionados à educação. Atribuição nos feitos genéricos cíveis perantea Sexta Vara Cível de competência residual.
 

Titular: Érika Lima Gomes Michetti

Endereço: Edifício sede do MPRR - Av. Santos Dumont, nº 710
Bairro São Pedro
Boa Vista/RR   -   CEP: 69306-680
Tel.: (95) 3621.2900
E-mail: prodie@mprr.mp.br
 

 Promotoria da Infância e Juventude

 Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial refrentes à prática de atos infracionais. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa dos  direitos e interesses da infância e juventude, à adoção de medidas de combate a exploração sexual infantil e de proteção relacionadas a criança e adolescente, bem como atuação nos feitos perante a 1ª e 2ª Varas da Infância  e da Juventude.
 

Promotor de Justiça: André Luiz Nova Silva
Promotor de Justiça: Anedilson Nunes Moreira


Endereço: Av. Ville Roy, nº 5584, Centro
CEP: 69301-000 – Boa Vista/ RR
Telefone: (95) 3621-2900
 

 Promotoria de Defesa da Saúde

Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial na defesa de interesses difusos e coletivos e, quando couber, individual, no âmbito da prestação sanitária legalmente devida, podendo instaurar procedimento investigatório para apurar outras infrações penais quando afetas a sua atuação especializada; atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos e coletivos relacionados ao consumidor, bem como nos crimes previstos na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e outros afetos à atuação especializada.
 

Titular:  Igor Naves Belchior da Costa
Endereço: Av. Ville Roy, nº 5584, Centro
CEP: 69301-000 – Boa Vista/ RR
Telefone: (95) 3621-2900
E-mail: prosaude@mprr.mp.br

 Promotoria de Defesa do Consumidor, Cidadania e de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade 

Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos e coletivos relacionados ao consumidor, bem como nos crimes previstos na Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) e outros afetos à atuação especializada. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa da cidadania, consistente na garantia de efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual e à promoção da igualdade racial e das minorias. Atuação em Mandados de Segurança. Atribuição nos feitos genéricos cíveis perante a 5ª Vara Cível de competência residual. Atribuições nas áreas extrajudicial e judicial referentes à execução de penas e medidas alternativas à pena privativa de liberdade e nos feitos perante a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade.
 

Promotor de Justiça:  Adriano Avila Pereira
Promotor de Justiça : Silvio Abbade Macias


Endereço: Endereço: Av. Ville Roy, nº 5584, Centro
CEP: 69301-000 – Boa Vista/ RR
Telefone: (95) 3621-2900
E-mail: prodec@mprr.mp.br