Saúde

Postado Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013, 16:29:00


Prosaude - Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde


Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial na defesa de interesses difusos e coletivos e, quando couber, individual, no âmbito da prestação sanitária legalmente devida. Atribuição relativa à Improbidade Administrativa no âmbito da saúde, excetuadas as atribuições descritas no inciso anterior, podendo instaurar procedimento investigatório para apurar infrações penais quando afetas a sua atuação especializada. Atribuição nos feitos genéricos cíveis perante a 1ª e a 2ª Varas Cíveis de competência residual.

1º Titular: Jeanne Christine de Andrade Sampaio
2º Titular:  Madson Wellington B. Carvalho

Endereço: Espaço da Cidadania - Av. Ville Roy, nº 5584, Centro
Boa Vista/ RR   -   CEP: 69301-000
e-mail: prosaude@mprr.mp.br
Tel.: (95) 3621.2900



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