Licitações Abertas

Postado Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009, 15:52:00

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 21/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 21/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0000521/2018-42

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de estações de trabalho (computador, monitor, teclado e mouse), para atender às necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 31 de outubro de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2018, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 21/11/2018, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 30 de outubro de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

 

EDITAL PE 21/2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 20/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 20/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0000002/2018-84

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços gráficos para impressão de material de divulgação em preto e branco e em cores e acabamentos afins, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19 de outubro de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 18 de outubro de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

 

EDITAL PE 20/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 19/2018

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 19/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0000388/2018-24

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais ou internacionais, com tarifas promocionais, normais ou executivas, incluindo reserva, emissão, marcação/remarcação, para membros, servidores, autoridades e demais colaboradores, acompanhados ou não das respectivas bagagens, conforme regras vigentes, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 11 de outubro de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 25/10/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 10 de outubro de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

EDITAL PE 19/2018

 

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 18/2018 – SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 18/2018SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 747/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores novos/zero quilômetro, do tipo passeio/representação e veículos blindados, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18 de setembro de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 2/10/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 2/10/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 17 de setembro de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 18/2018 – SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 18/2018SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 747/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores novos/zero quilômetro, do tipo passeio/representação e veículos blindados, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 17 de setembro de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 28/09/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 14 de setembro de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 17/2018

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 17/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 664/2018 - D.A

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de troca de óleo e filtro de óleo lubrificante dos motores dos veículos do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 29 de agosto de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/9/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 12/9/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 28 de agosto de 2018

 

Daniel Araújo Oliveira

Presidente da CPL/MPRR

Edital PE 17.2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 16/2018

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 653/2018 - D.A

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria em construção da estrutura organizacional e execução do mapeamento, análise e melhoria de 31 (trinta e um) processos, definição dos respectivos indicadores de desempenho, elaboração e entrega do manual de processos de 9 (nove) unidades do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 17 de agosto de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 29/8/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 16 de agosto de 2018

ANA PAULA VERAS DE PAULA

Presidente da CPL/MPRR

- em exercício -

Edital PE 16.2018

Documentos Habilitação 01 - M B Consultoria

https://www.mprr.mp.br/files/habilitacao_02.pdf

Proposta Readequada

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 14/2018 – SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 14/2018SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 283/2018 - D.A

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de estações de trabalho (computador, monitor, teclado e mouse), para atender às necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 3/8/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/8/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 15/8/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 2 de agosto de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

Novo Edital PE 14.2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 15/2018 – SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 15/2018SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 589/2018 - D.A

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores novos/zero quilômetro, do tipo passeio, utilitários, micro-ônibus e veículos blindados, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de de agosto de 2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 17/08/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 31 de julho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

Edital PE 15.2018

 

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 14/2018 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 283/2018 - D.A

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de estações de trabalho (computador, monitor, teclado e mouse), para atender às necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 1º de agosto de 2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2018 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

 

Boa Vista, 30 de julho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 14/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 14/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 283/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de estações de trabalho (computador, monitor, teclado e mouse), para atender às necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19/7/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de agosto de 2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 1º de agosto de 2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 18 de julho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

PE 14.2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 13/2018

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 13/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 513/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Aquisição de forma parcelada, de combustíveis automotivos para atender as demandas da frota de veículos pertencente ao Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, na capital (Boa Vista) e Comarcas do interior (Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá), conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19/7/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 31/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 18 de julho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

PE 13.2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 12/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 12/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 504/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos de informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/7/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 3 de julho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

Edital PE 12.2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 11/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 11/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 432/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de solução de antivírus, incluindo os serviços de implantação, treinamento e suporte técnico continuado remoto 24x7, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/7/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 19/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 3 de julho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

Edital PE 11.2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 10/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 10/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 175/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de mobiliário, poltronas, cadeiras e longarinas para estruturação, organização e atendimento às necessidades de todas as edificações do MPRR, incluindo as Promotorias do interior do Estado, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 28/6/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 17/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 26 de junho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

EDITAL PE 10/2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 9/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 455/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de solução de Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para pessoas físicas, ICP-Brasil do tipo A3, compreendendo visitas adicionais para validação e emissão, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 25/6/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 13/7/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 21 de junho de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

EDITAL PE 9/2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 8/2018

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 324/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) para o Anexo do Espaço da Cidadania e para a Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí-RR, compreendendo instalação e garantia, bem como materiais para interligação da telefonia fixa do Anexo do Espaço da Cidadania com o Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 23/5/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 7/6/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 7/6/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 22 de maio de 2018

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

Edital PE 8.2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 7/2018

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 7/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 370/2018 - D.A

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação do serviço de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletiva empresarial, em âmbito nacional, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade de atendimentos aos beneficiários, compreendendo o atendimento laboratorial, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações clínico e cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva ou semi-intensiva e utilização de leitos especiais (nos casos de obesidade mórbida, queimaduras, escaras e outras situações que o exijam) em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes congênitas ou crônicas, aos beneficiários regularmente inscritos pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que farão jus a diárias hospitalares em nível de acomodação individual padrão (apartamento individual com banheiro e direito a um acompanhante) e berçário, tanto em caráter eletivo como emergencial, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 14/5/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio eletrônico supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 24/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio eletrônico supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 11 de maio de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

 

Edital PE 7.2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 6/2018

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 6/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 206/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de recarga de 88 (oitenta e oito) extintores de incêndio, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 11/5/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 23/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 10 de maio de 2018

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

EDITAL PE 6.2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 5/2018 – SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2018 – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 149/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de livros técnicos e jurídicos em geral, códigos, constituições, coletâneas ou consolidações de legislação diversas, obras de referência, gramáticas, obras de linguística e de redação, engenharia e arquitetura, educação, psicologia e livros de outras áreas do conhecimento, para composição do acervo da biblioteca do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 27/4/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 11/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 26 de abril de 2018

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

EDITAL PE 5/2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 – SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2018 – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 263/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de pneus para veículos de passeio e utilitários pertencentes à frota do Ministério Público Estadual de Roraima – MPRR; novos, radiais, sem câmara, letras e bandagem pretas, de primeira qualidade (primeira linha), certificados pelo INMETRO, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/4/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 4/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 4/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 17 de abril de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

EDITAL PE 4/2018

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2018 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2018 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 233/2018 – D.A.

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, gêneros alimentícios, material de consumo de limpeza e higiene, copa e cozinha e água mineral sem gás, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/4/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 2/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 2/5/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 17 de abril de 2018

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

EDITAL PE 3/2018

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168/2018 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, para execução de serviços de lavagem (simples, completa e a seco), polimento (simples e cristalizado), hidratação e higienização de bancos (couro e tecido), teto, carpete, portas e aplicação de mamona, nos veículos pertencentes à frota da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/4/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/4/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/4/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 3 de abril de 2018

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeiro CPL/MPRR

Edital PE 2/2018

TABELA MÉDIA DE PREÇOS

 


 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 520/2017 - D.A

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação do serviço de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletiva empresarial, em âmbito nacional, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade de atendimentos aos beneficiários, compreendendo o atendimento laboratorial, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações clínico e cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva ou semi-intensiva e utilização de leitos especiais (nos casos de obesidade mórbida, queimaduras, escaras e outras situações que o exijam) em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes congênitas ou crônicas, aos beneficiários regularmente inscritos pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que farão jus a diárias hospitalares em nível de acomodação individual padrão (apartamento individual com banheiro e direito a um acompanhante) e berçário, tanto em caráter eletivo como emergencial, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 5/3/2018, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/3/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio eletrônico supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 15/3/2018, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio eletrônico supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista, 2 de março de 2018

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPRR

 

Edital PE 1/2018

Esclarecimentos INTERCOMPANY

Esclarecimentos AMIL

Impugnação Unimed Fama

Resposta à Impugnação Unimed Fama

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 791/2017 - DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reparos e adequações na residência oficial da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, situada na Rua Paiva Brasil, nº 56, Bairro Airton Senna, Município de São Luiz do Anauá/RR.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 19/2/2018, às 9 horas.
O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet no sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados poderão retirar o edital na CPL mediante disponibilização de cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 22 de janeiro de 2018

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR

Edital TP 2/2018

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 951/2017 – D.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma a ser realizada no novo edifício onde funcionará a Promotoria de Justiça do município de Mucajaí/RR, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2966, Bairro Centro, Município de Mucajaí/RR.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 9/2/2018, às 9 horas.
O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet no sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados poderão retirar o edital na CPL mediante disponibilização de cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 22 de janeiro de 2018

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR

Edital TP 1/2018


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2017

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 5/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 951/2017 – D.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma a ser realizada no novo edifício onde funcionará a Promotoria de Justiça do município de Mucajaí/RR, situado na avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2966, Bairro Centro, Município de Mucajaí/RR.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 26/12/2017, às 9 horas.
Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL deverão disponibilizar cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 7 de dezembro de 2017

TP 5/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 31/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 31/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 932/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, com garantia, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 11/12/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 22/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 7 de dezembro de 2017

Edital PE 31/2017- SRP

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 30/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 30/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 922/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos condicionadores de ar dos veículos do Ministério Público de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 7/12/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 06 de dezembro de 2017

PE 30/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 27/2017 – SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 27/2017 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 522/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo passeio, utilitários, micro-ônibus e veículos blindados, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24/11/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 7/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 7/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 23 de novembro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 29/2017- SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 29/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9182017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de material de divulgação em preto e branco e em cores e acabamentos afins, impressão e divulgação de outdoors, e confecção de camisetas e bonés em serigrafia, sublimação e/ou bordado, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24/11/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 7/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 23 de novembro de 2017

PE 29/2017

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 28/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 28/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9032017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de película de controle solar, no Prédio-sede do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 23/11/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 5/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 5/12/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 22 de novembro de 2017

Edital PE 28/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 27/2017 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 522/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo passeio, utilitários, micro-ônibus e veículos blindados, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 24/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2017 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Boa Vista, 21 de novembro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 27/2017 – SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 27/2017 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 522/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo passeio, utilitários, micro-ônibus e veículos blindados, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 10/11/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 24/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 9 de novembro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2017

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado de Roraima, por seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, em face da Portaria nº 1.043, do MPRR, de 13/11/2017, que suspendeu o expediente do MPRR nas unidades de Boa Vista/RR no dia 20/11/17, o ADIAMENTO da sessão antes designada, a qual ocorrerá da seguinte forma:

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 4/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 791/2017 - DA
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços e adequações na residência oficial da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, situada na Rua Paiva Brasil, nº 56, Bairro Airton Sena, Município de São Luiz do Anauá/RR
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 21/11/2017, às 9 horas.
Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL deverão disponibilizar cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 13 de novembro de 2017.

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2017

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 4/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 791/2017 - DA
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços e adequações na residência oficial da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, situada na Rua Paiva Brasil, nº 56, Bairro Airton Sena, Município de São Luiz do Anauá/RR
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:
  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 20/11/2017, às 9 horas.
Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL deverão disponibilizar cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 24 de outubro de 2017.

Edital da TP 4/2017 - Reforma de São Luiz

Anexos II a XI

Projeto básico completo

 

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 27/2017 – SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 27/2017 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 522/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo passeio, utilitários, micro-ônibus e veículos blindados, conforme características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 10/11/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 24/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 9 de novembro de 2017

Edital PE 27/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 26/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 26/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 704/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos Oracle (licenças de software, hardware e serviços), servidores de rede e armazenamento e bibliotecas de backup, incluindo a implantação e fornecimento de serviços de suporte com transferência de conhecimento, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 27/10/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 26 de outubro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR

Edital PE26.2017- SRP


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 25/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 25/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 192/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Grupo Gerador de Energia para as Promotorias de Justiça de Rorainópolis, Pacaraima, Bonfim e Alto Alegre, incluindo a instalação, a execução da base e a interligação elétrica, serviços de assistência técnica e garantia, bem como todo o material e mão de obra necessários para o perfeito funcionamento do sistema, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/10/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 17 de outubro de 2017

Edital PE 25/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPRR


 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 24/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 24/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 666/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, assim como os serviços de assistência de socorro mecânico/elétrico, guincho (reboque), funilaria em geral e pintura, alinhamento, balanceamento, cambagem, borracharia em geral, serviços de manutenção dos condicionadores de ar e troca de óleos lubrificantes e filtros nos veículos do Ministério Público de Roraima, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/10/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 3 de outubro de 2017

 

Edital PE 24/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeiro
CPL/MPRR



MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 23/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 23/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 665/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de renovação de garantia e suporte técnico, na modalidade Dell ProSupport Plus, com garantia “on site”, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/10/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 03 de outubro de 2017

Edital 23/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MP/RR

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 22/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 22/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 716/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de fechaduras e pilhas alcalinas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 29/9/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 17/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 28 de setembro de 2017

Edital PE 22/2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MP/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 21/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 21/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 719/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19/9/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 2/10/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 2/10/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 18 de setembro de 2017

ANA PAULA VERAS DE PAULA
Pregoeira
 CPL/MPRR

Edital PE 21/2017 - SRP


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 20/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 20/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 625/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de microcomputadores portáteis, tipo notebook, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 29/8/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/9/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 13/9/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 28 de agosto de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital 20/2017- SRP


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 19/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 19/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 461/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Prestação de serviço de conexão de dados com acesso dedicado, full, exclusivo e permanente, tanto para download quanto para upload,  entre a Rede de Dados do Ministério Público de Roraima - MPRR e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na sede das Unidades do Ministério Público de Roraima na Capital ou interior do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 28/8/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/9/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 12/9/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 25 de agosto de 2017

Simone Maciel
Pregoeira

Edital 19/2017


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 18/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 18/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 438/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de solução de virtualização de servidores físicos com gerenciamento centralizado, serviço de implementação da solução e treinamento, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19/7/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de agosto de 2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 1º de agosto de 2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 18 de julho de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 18/2017- SRP


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 17/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 17/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 437/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos do tipo Smartphone, com garantia técnica de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 03/7/2017, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/7/2017 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 13/7/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.


Boa Vista (RR), 28 de junho de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 17/2017


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 17/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 17/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 437/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos do tipo Smartphone, com garantia técnica de doze meses, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 14/6/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 28/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 13 de junho de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 16/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 405/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças anuais dos softwares Atlassian Crowd e Atlassian Confluence, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/6/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 5 de junho de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

PE 16.2017 - SRP - Contratação software Atlassian.pdf


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 15/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 15/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 404/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no desenvolvimento de software na área de Tecnologia da Informação, em  linguagem Java e PL/SQL, para manutenção e melhorias no sistema integrado do Ministério Público - SIMP, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/6/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 5 de junho de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE  15/2017


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 14/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 14/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 407/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição, de forma parcelada, de combustíveis automotivos para atender as demandas da frota de veículos pertencente ao Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, na capital (Boa Vista) e Comarcas do interior (Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá), de acordo com as especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24/5/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 5/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 5/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 23 de maio de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 14/2017


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 13/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 13/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, integração e treinamento, em forma de solução única (turnkey), de Container Data Center - CDC escalar, móvel e modular, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 22/5/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 2/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 2/6/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 19 de maio de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 13/2017

 


 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 12/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 12/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2017 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos de informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/5/2017, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/5/2017 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/5/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 17 de maio de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 12/2017 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2017 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos de informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência, suspendo a licitação cuja Sessão Pública estava designada para 16/05/2017, às 10h (Horário de Brasília) / 9h (Horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2017 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Boa Vista, 15 de maio de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 12/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 12/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos de informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/5/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/5/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/5/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 03 de maio de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE12/2017

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 11/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 11/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha, gêneros alimentícios e água mineral, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 5/4/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/4/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/4/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 4 de abril de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital 11/2017


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 10/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 10/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados, com execução de forma contínua, pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 17/3/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 16 de março de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital 10/2017


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 9/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 814/2016 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação do serviço de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletiva empresarial, em âmbito nacional, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade de atendimentos aos beneficiários, compreendendo o atendimento laboratorial, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações clínico e cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva ou semi-intensiva e utilização de leitos especiais (nos casos de obesidade mórbida, queimaduras, escaras e outras situações que o exijam) em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes congênitas ou crônicas, aos beneficiários regularmente inscritos pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que farão jus a diárias hospitalares em nível de acomodação individual padrão (apartamento individual com banheiro e direito a um acompanhante) e berçário, tanto em caráter eletivo como emergencial, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 8/3/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 7 de março de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE nº 9/2017


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 8/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na fabricação de carimbos de diversos tamanhos e serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento de cópias de chaves, abertura de porta de veículos e troca de cilindro simples, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 3/3/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 15/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 2 de março de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE nº 08/2017


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 7/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 7/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de reprografia, encadernação e plastificação de documentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com o fito de atender às necessidades do Ministério Público de Roraima.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
: A partir de 16/2/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 3/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 3/3/2017, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 15 de fevereiro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 7/2017 - SRP


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 6/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 6/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para prestação do serviço de hospedagem, com fornecimento de alimentação, na cidade de Boa Vista/RR, visando acomodar adequadamente, palestrantes e colaboradores na prestação de cursos, palestras e seminários, bem como autoridades convidadas pela Procuradoria-Geral de Justiça em seus eventos institucionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 22/2/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:9/3/2017, às 11h (horário de Brasília) / 10h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 9/3/2017, às 11h (horário de Brasília) / 10h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 21 de fevereiro de 2017


DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MP/RR

Edital atualuzado PE 6/2017

Edital atualizado PE 6/2017


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 6/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 6/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para prestação do serviço de hospedagem, com fornecimento de alimentação, na cidade de Boa Vista/RR, visando acomodar adequadamente, palestrantes e colaboradores na prestação de cursos, palestras e seminários, bem como autoridades convidadas pela Procuradoria-Geral de Justiça em seus eventos institucionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 06/2/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:17/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 17/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 04 de fevereiro de 2017


Daniel Araújo Oliveira
Presidente da CPL/MP/RR

Edital PE 6/2017

 


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 5/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8/2017 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para eventos, bem como apoio logístico necessário para atender as demandas do Ministério Público de Roraima na capital e interior do Estado, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 3/2/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 2 de fevereiro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 5/2017

 


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 4/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 813/2016 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de pneus para veículos de passeio e utilitários pertencentes à frota do Ministério Público Estadual de Roraima – MPRR; novos, radiais, sem câmara, letras e bandagem pretas, de primeira qualidade (primeira linha), certificados pelo INMETRO, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 31/1/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 13/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 30 de janeiro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

PE 4.2017- SRP.-Aquisição de Pneus.pdf


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA
ÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 3/2017

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 817/2016 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, para execução de serviços de lavagem (simples, completa e a seco), polimento (simples e cristalizado), hidratação e higienização de bancos (couro e tecido), teto, carpete, portas e aplicação de mamona, nos veículos pertencentes à frota da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24/1/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 3/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
ANÍCIO DA DISPUTA: 3/2/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 23 de janeiro de 2017

SIMONE ALVES MACIEL
Pregoeira
 CPL/MPE/RR

PE 3.2017 - Serviço de higienização de veículos.pdf


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 777/2016 - DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de reforma do sistema de impermeabilização e calhas, reparos no forro de gesso e pintura da sede da Promotoria de Justiça de Bonfim/RR, do Ministério Público do Estado de Roraima.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 9/2/2017, às 9 horas.
Convite e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL deverão disponibilizar cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 17 de janeiro de 2017.

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

DOWNLOAD DO EDITAL

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 2/2017 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 814/2016 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação do serviço de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletiva empresarial, em âmbito nacional, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade de atendimentos aos beneficiários, compreendendo o atendimento laboratorial, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações clínico e cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva ou semi-intensiva e utilização de leitos especiais (nos casos de obesidade mórbida, queimaduras, escaras e outras situações que o exijam) em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes congênitas ou crônicas, aos beneficiários regularmente inscritos pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que farão jus a diárias hospitalares em nível de acomodação individual padrão (apartamento individual com banheiro e direito a um acompanhante) e berçário, tanto em caráter eletivo como emergencial, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 17/1/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/1/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/1/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 16 de janeiro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital 2/2017


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 1/2017 - SRP

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2017 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 688/2016 - D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de 42 (quarenta e dois) veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Roraima, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 9/1/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/1/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 19/1/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista, 6 de janeiro de 2017

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 1/2017


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 23/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 23/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 530/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça de Roraima, Promotorias de Justiça da Capital e Interior, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 15/12/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2016 às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 28/12/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 14 de dezembro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 26/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 26/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 355/2016 D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos de informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 12/12/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 23/12/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 07 de dezembro de 2016.

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PE 26/2016-SRP


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 25/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 25/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 708/2016 D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, visando à prestação de serviços, bem como ao apoio logístico necessário à realização dos eventos do Ministério Público do Estado de Roraima, dentro da região metropolitana de Boa Vista e interior do Estado, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 05/12/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 19/12/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista (RR), 02 de dezembro de 2016.

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 24/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 24/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 718/2016 D.A
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos/produtos de informática descritas no anexo I, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 02/12/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 01 de dezembro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital nº 24/2016


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – CARTA CONVITE Nº 02/2016

MODALIDADE: Convite nº 02/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 664/2016 - DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis automotivos para atender as demandas da frota de veículos pertencentes ao Ministério Público do Estado de Roraima na Comarca de Caracaraí.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, no térreo da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 710, bairro São Pedro, em Boa Vista/RR
DATA DE ABERTURA: 14/12/2016, às 9 horas.
Convite e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o convite na CPL deverão disponibilizar cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 01 de dezembro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Carta Convite nº 02/2016 e anexos


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Presencial nº 1/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 664/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de arte-finalização (diagramação) e impressão de livro do Plano Estratégico 2017-2022, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:   Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 15/12/2016, às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, junto à Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado de Roraima, no endereço atrás indicado, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br.
Os interessados que desejarem retirar o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a gravação do arquivo.

Boa Vista (RR), 30 de novembro de 2016.

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital PP 01/2016


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 23/2016

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 530/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa de serviços de telecomunicações que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutado, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
JUSTIFICATIVA: Em atenção a necessidade de retificações no edital, suspendo a licitação cuja sessão de disputa estava designada para 23/11/2016, às 11h (Horário de Brasília) / 9h (Horário local) no sítio supracitado. O Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2016 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Boa Vista (RR), 22 de novembro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 

Parecer suspensão


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 23/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 23/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 530/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça de Roraima, Promotorias de Justiça da Capital e Interior, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 8/11/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 23/11/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 7 de novembro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Impugnação

Resposta à impugnação

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 22/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 22/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 563/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática para impressoras da marca Lexmark, com fornecimento de forma parcelada, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 7/10/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 21/10/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 6 de outubro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 21/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 21/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 564/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação das instalações nos Edifícios do Ministério Público Estadual, na capital e demais Comarcas do interior, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 5/10/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 19/10/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 4 de outubro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 20/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 20/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 507/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, por demanda, de manutenção corretiva de impressoras e fotocopiadoras, com fornecimento de peças, recarga de cartuchos e toner, compreendendo, quando necessário, a reposição de peças, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 4/10/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 18/10/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 3 de outubro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 20/2016

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 507/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, por demanda, de manutenção corretiva de impressoras e fotocopiadoras, com fornecimento de peças, recarga de cartuchos e toner, compreendendo, quando necessário, a reposição de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
JUSTIFICATIVA: Em atenção a necessidade de retificações no edital, suspendo a licitação cuja sessão de disputa estava designada para 20/9/2016, às 10h (Horário de Brasília) / 9h (Horário local) no sítio supracitado. O Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2016 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Boa Vista (RR), 16 de setembro de 2016

ANA PAULA VERAS DE PAULA
Presidente da CPL/MPE/RR
 em exercício


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 20/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 507/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço, por demanda, de manutenção corretiva de impressoras e fotocopiadoras, com fornecimento de peças, recarga de cartuchos e toner, compreendendo quando necessário a reposição de peças, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08/09/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:20/09/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/09/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR),  06 de setembro de 2016.

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 19/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de reparos em instalações prediais do edifício Espaço da Cidadania – Ministério Público de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 15/7/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º/08/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 1º/08/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 14 de julho de 2016.

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 18/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 354/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, switchs e transceiver, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 15/7/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/7/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 29/7/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 14 de julho de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 17/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 17/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 378/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de materiais e ferramentas para conservação e manutenção das instalações dos edifícios do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 14/7/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/7/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 27/7/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 13 de julho de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 377/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisição de equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), do tipo Split, modelos piso teto e Hi Wall (parede), para atender os diversos setores do Prédio Sede e Espaço da Cidadania, do Ministério Público do Estado de Roraima, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 05/7/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/7/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 18/7/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 04 de julho de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 15/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de impressoras multifuncionais e cartuchos de toner, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
: A partir de 27/6/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/7/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 11/7/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 24 de junho de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 14/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO:Aquisição de forma parcelada, de combustíveis automotivos para atender as demandas da frota de veículos pertencente ao Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, na capital (Boa Vista) e Comarcas do interior (Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá), conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24 de junho de 2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/7/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 08/07/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 23 de junho de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL – CARTA CONVITE

MODALIDADE: Convite nº 01/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2016 - DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de reforma do sistema predial de prevenção de combate a incêndio do prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça – Ministério Público do Estado de Roraima.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 22/6/2016, às 9 horas.
Convite e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o convite na CPL deverão disponibilizar cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Boa Vista, 7 de junho de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 

Carta covite 01- republicada

Anexo 01

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016


MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 13/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de central telefônica digital, com prestação de assistência técnica de gerenciamento, suporte e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 23/5/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 6/6/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 6/6/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 20 de maio de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 12/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 252/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de Solução de Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para pessoas físicas, ICP-Brasil do tipo A3, e ainda, visitas adicionais para validação e emissão, caso solicitado, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do  Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 16/5/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/5/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 31/5/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 12 de maio de 2016

Daniel Araújo Oliveira
Presidente
CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – CARTA CONVITE

MODALIDADE: Convite nº 01/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2016 - DA
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de reforma do sistema predial de prevenção de combate a incêndio do prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça – Ministério Público do Estado de Roraima.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 23/05/2016, às 9 horas.
CONVITE E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o convite na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do convite.

Boa Vista, 10 de maio de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

Edital - Convite nº 01/2016


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 11/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 244/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais consumo, de gêneros alimentícios, limpeza e higiene, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 29/4/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/5/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 11/5/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 28 de abril de 2016

Daniel Araújo Oliveira
Presidente
CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 10/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 199/2016-DA.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO:Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de licenças de uso software de antivírus, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 29/4/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/5/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 11/5/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 28 de abril de 2016

Daniel Araújo Oliveira
Presidente
CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 605/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Sistema de Circuito Fechado de TV – CFTV, para instalação no edificio-sede, Espaço da Cidadania e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima, incluindo os equipamentos, mão de obra e deslocamento, bem como assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 13/4/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/4/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 27/4/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 12 de abril de 2016

ANA PAULA VERAS DE PAULA
Pregoeira
CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 7/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 168/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo tais como eletrodomésticos, utensílios de copa, cozinha, itens de segurança no trabalho, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 1º de abril de 2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/4/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 18/4/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 31 de março de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 6/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de cópias de chaves, abertura de cilindro e fabricação de carimbos de diversos tamanhos, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 31/3/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/4/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 13/4/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 31 de março de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 

 

 


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 05/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de consumo, de expediente, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, água mineral sem gás em garrafões de 20 litros (somente o líquido) e água mineral sem gás (2 litros e 350ml), para atender às necessidades do Ministério Público de Roraima, nas especificações e quantidades conforme anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/3/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 5/4/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 5/4/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 17 de março de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 3/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 605/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de circuito fechado de TV – CFTV para instalação no Edifício-sede, Espaço Cidadania e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Pacaraima e Rorainópolis/RR, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
JUSTIFICATIVA: Em razão da necessidade de alterar as especificações do item 1 – lote único, do Termo de Referência, conforme Decisão da Exma. Procuradora-Geral de Justiça.

Boa Vista (RR), 28 de março de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 04/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2016 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO:  Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de obras bibliográficas de publicações nacionais, consistente em livros técnicos e jurídicos em geral; códigos; constituições; coletâneas ou consolidações de legislação diversas; obras de referência; gramáticas, obras de linguística e de redação, engenharia e arquitetura, educação, psicologia e livros de outras áreas do conhecimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 9/3/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 4/4/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 4/4/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 8 de março de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 03/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 605/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Sistema de Circuito Fechado de TV – CFTV, para instalação no edificio-sede, Espaço da Cidadania e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima, incluindo os equipamentos, mão de obra e deslocamento, bem como assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 8/3/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/3/2016 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 21/3/2016, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 7 de março de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 2/2016 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 605/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de circuito fechado de TV – CFTV para instalação no Edifício-sede, Espaço Cidadania e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Pacaraima e Rorainópolis/RR, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
JUSTIFICATIVA: Em atenção a necessidade de retificações no Termo de Referência, suspendo a licitação cuja sessão de disputa estava designada para 4/2/2016, às 11h (Horário de Brasília) / 9h (Horário local) no sítio supracitado. O Edital de Pregão Eletrônico nº 2/2016 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Boa Vista (RR), 29 de janeiro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 02/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 605/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Sistema de Circuito Fechado de TV – CFTV, para instalação no edificio-sede, Espaço da Cidadania e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima, incluindo os equipamentos, mão de obra e deslocamento, bem como assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 20/1/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 4/2/2016 às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 4/2/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 19 de janeiro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 01/2016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 563/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de cópias, impressões, encadernação, plastificação, entre outros, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 8/1/2016, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/1/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 25/1/2016, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 7 de janeiro de 2016

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 20/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 563/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de cópias, impressões, encadernação, plastificação, entre outros, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 25/11/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2015, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 10/12/2015, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 25 de novembro de 2015

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 19/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 431/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Grupo Gerador de Energia para as Promotorias de Justiça de Rorainópolis, Bonfim e  Alto Alegre, incluindo a instalação, a execução da base e a interligação elétrica, serviços de assistência técnica e garantia, bem como todo o material e mão de obra necessários para o perfeito funcionamento do sistema, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/11/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2015, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 15/12/2015, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 17 de novembro de 2015

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 18/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 615/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais ou internacionais, com tarifas promocionais, normais ou executivas, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 17/11/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de dezembro de 2015, às 11h (horário de Brasília) /  9h (horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 1º de dezembro de 2015, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 16 de novembro de 2015

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 569/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos de informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 22/10/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9/11/2015, às 11h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 9/11/2015 às 11h (Horário de Brasília), 9h (Horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

 

Boa Vista (RR), 21 de outubro de 2015

ANA PAULA VERAS DE PAULA
Presidente da CPL/MPE/RR
Em Exercício


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE REABERTURA DE CERTAME

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 545/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de agente de integração para a operacionalização de estágio não-obrigatório (extracurricular), no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado de Roraima, após realização das devidas retificações no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 015/2015 – Proc. 545/2015 – D.A., REPUBLICA O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, COM REABERTURA DE PRAZOS, conforme segue:
ENTREGA DAS PROPOSTAS
: a partir de 21/10/2015 às 11h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2015 às 11h (Horário de Brasília/09h horário local) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2015 às 10h (Horário de Brasília/09h horário local) no sítio supracitado.
O Edital republicado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 19 de outubro de 2015

ANA PAULA VERAS DE PAULA
Presidente da CPL/MPE/RR
em exercício


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 015/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 545/15 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: contratação de agente de integração para a operacionalização de estágio não-obrigatório (extracurricular), no âmbito do Ministério Público  do Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do presente Edital.

Em atenção a necessidade de retificação no sistema comprasnet www.comprasnet.gov.br, suspendo o certame, cuja sessão de disputa estava designada para 19 de outubro de 2015, às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O  edital n.º 015/2015 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Boa Vista (RR), 16 de outubro de 2015.

Ana Paula Veras de Paula
Presidente da CPL, em exercicio
CPL/MP/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 545/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de agente de integração para a operacionalização de estágio não-obrigatório (extracurricular), no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 1/10/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 19/10/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 30 de setembro de 2015

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 553/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de serviços gráficos, incluindo a confecção de arte final, aluguel de outdoor, serigrafia e garrafas tipo squeeze, com prestação de garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com o fito de atender às necessidades do Ministério Público de Roraima.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 1/10/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 30 de setembro de 2015

DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR

 


 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/15 – D.A.
CÓDIGO UASG
: 926196
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, telefônicos, hidráulicos, ferramentas e equipamentos diversos, para atender às necessidades da Seção de Manutenção e Telefonia deste Órgão Ministerial, pelo período de 1 (um) ano, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 25/8/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9/9/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 9/9/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 20 de agosto de 2015

FRANCIELE COLONIESE BERTOLI
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 466/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para abastecimento da frota de veículos e geradores pertencentes a Procuradoria Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, na Capital e nas Comarcas, conforme descrição constante no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/8/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/8/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/8/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 4 de agosto de 2015

FRANCIELE COLONIESE BERTOLI
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 384/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total de 42 (quarenta e dois) veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Roraima, com cobertura contra danos materiais resultante de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, para atender às necessidades deste Órgão Ministerial, conforme exigências e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/8/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/8/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/8/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 4 de agosto de 2015

FRANCIELE COLONIESE BERTOLI
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 417/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades deste Órgão Ministerial.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 27/7/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 6/8/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 6/8/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista-RR, 21 de julho de 2015

FRANCIELE COLONIESE BERTOLI
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Considerando falhas técnicas no sistema virtual de aquisição de bens www.comprasnet.gov.br, republica-se o Edital do Pregão Eletrônico n.º 008/2015, o qual estará disponível para divulgação a partir de 6/7/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 008/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de certificado digital - EV site seguro, para autentificação do servidor de internet, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/7/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/7/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/7/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.


Boa Vista, 3 de julho de 2015

FRANCIELE COLONIESE BERTOLI
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 008/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de certificado digital - EV site seguro, para autentificação do servidor de internet, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30/6/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/7/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 15/7/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 26 de junho de 2015

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 007/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 390/15 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de material de expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30/6/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/7/2015, às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 13/7/2015 às 10h (Horário de Brasília), no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 26 de junho de 2015

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2015 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender as necessidades do MPRR.
A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima, após realização das devidas retificações no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 006/2015 – Proc. 310/2015 – DA, REPUBLICA O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, COM REABERTURA DE PRAZOS, conforme segue:
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/6/2015 às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 6/7/2015 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 6/7/2015 às 10h (Horário de Brasília – horário de verão) no sítio supracitado.
O Edital republicado e encontrar-se-á a disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 18 de junho de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2015

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 006/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2015 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital, para atender as necessidades do MPRR.

Em atenção a constatação de equívoco/divergência na especificação do Item 01 do Grupo/Lote 01 do Edital nº 006/2015 – Processo nº 310/2015 – DA – e a necessidade de retificações no Edital e Anexos (inclusive com alteração da proposta – Anexo II), bem como, da Relação de Itens do Sistema Comprasnet, suspendo o certame, cuja sessão de disputa estava designada para esta data (17/6/2015, às 10h -  Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br . Quando devidamente retificados os documentos necessários, o edital e seus anexos serão republicados com a devida reabertura de prazos.

 

Boa Vista (RR), 17 de junho de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 006/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/15 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 03/06/2015 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2015 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 17/06/2015 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR),01 de junho de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 005/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/15 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Aquisição de equipamentos de higiene para banheiros (dispenser de toalha de papel) e fornecimento de material de higiene (toalha de papel interfolhada), de forma parcelada, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/05/2015 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2015 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2015 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 28 de abril de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 004/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/15 – DA.
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de pneus para automóveis e utilitários, novos, radiais, sem câmara, letras e bandagem pretas, de primeira qualidade(primeira linha), certificados pelo INMETRO, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/03/2015 às 8h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/03/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 12 de março de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090/15 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (açúcar, café, leite e adoçante líquido) e material de limpeza (água sanitária), para atender as necessidades de consumo do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I..
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/02/2015 às 8h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 11/03/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 23 de fevereiro de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 002/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/15 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de higiene para banheiros (dispenser de toalha de papel e dispenser para sabonete líquido) e fornecimento de materiais de higiene (toalha de papel interfolhada e sabonete líquido), de forma parcelada, para atender as necessidades de consumo do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/02/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 10 de fevereiro de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 492/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de aparelhos de rastreamento GPS para atender a frota de veículos pertencente a este Órgão Ministerial, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima, após realização das devidas retificações no instrumento convocatório, REPUBLICA O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, COM REABERTURA DE PRAZOS, conforme segue:
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/01/2015 às 8h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 04/02/2015 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 21 de janeiro de 2015.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 013/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 013/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 486/14-DA
OBJETO: Aquisições de sistema de Circuito Fechado de TV – CFTV, com todos os materiais para a execução, mão de obra, assistência técnica e garantia, para a instalação no edifício do espaço da cidadania e no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) do Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 19/12/2014, às 09 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, sito a Av. Santos Dumont, nº 710 – Bairro São Pedro, Boa Vista – RR, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 03 de dezembro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


EXTRATO DO CONTRATO nº 041/14
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços -  Pregão Eletrônico  nº 028/2013, realizada pela 1ª Brigada de infantaria de Selva.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços(22.901.748/0001-06) – Pregão Eletrônico nº 028/2013, da 1a Brigada de Infantaria de Selva, para execução de serviço de recarga de extintores de incêndio, descritos nos LOTE 05, 08, 11, 12 e 12, cuja especificação técnica atende a descritas no Edital e Termo de Referência do referido procedimento licitatório.
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
CONTRATADA: . M. JÚLIA A. DE LIMA-ME
VALOR: O valor global perfaz a importância de R$ 5.887,40 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho 03122104122,  elemento de despesa 339039, sub- elemento 4, fonte 101. 
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de outubro de 2014.

Boa Vista, 05 de novembro de 2014.

Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/14- PROCESSO Nº 248/14 - DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Termo aditivo ao contrato nº 24/14, cujo objeto é a Readequação da planilha, com reflexo financeiro positivo, ou seja acréscimo do valor inicialmente previsto, decorrente de alterações no projeto visando a melhor atender ao interesse público.  proveniente do Procedimento Administrativo nº 248/14 – DA – Pregão Presencial nº 008/14.
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA LIBERDADE LTDA – EPP (RV EMPREENDIMENTOS).
OBJETO: Readequação da planilha, com reflexo financeiro positivo, ou seja acréscimo do valor inicialmente previsto, decorrente de alterações no projeto visando a melhor atender ao interesse público
PRAZO: O objeto deste Termo Aditivo deverá ser executado no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, 25/11/2014
VALOR: O valor global deste termo aditivo o é de R$58.988,28 ( cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho 03122104-122,    Elementos  de Despesa n.° 339039, subelemento 69, Fonte 101.
DATA ASSINATURA: 05 de novembro de 2014.

Boa Vista, 06 de novembro de 2014.

Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014- PROCESSO Nº 219/14 - DA
A Procuradoria – Geral de Justiça /Ministério Publico do Estado de Roraima, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do contrato nº 042/2014, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e longarinas para a Promotoria de Alto Alegre/RR, mediante utilização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 005/14, procedimento administrativo nº 219/14.
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - FUEMP
CONTRATADA:  MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
OBJETO: Aquisição de mobiliário (contemplando entrega e montagem) e longarinas para a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre/RR, nas quantidades abaixo identificadas, cujos preços restaram registrados na Ata de Registro de Preços.
VALOR: O valor global do presente contrato perfaz a importância de R$ 27.439,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho 03062042-249, elemento de despesa 449052, subelemento 27, fonte 650. 
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2014.

Boa Vista, 06 de novembro de 2014.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 33/2014 – PROCESSO Nº 410/14 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014, cujo objeto é a Prorrogação do prazo para entrega e montagem de 29,50m2 de persianas, previstas para guarnecer o Prédio da Promotoria de Rorainópolis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, apresentada no pregão eletrônico nº 010/14 SRP.
OBJETO: Prorrogação do prazo para entrega e montagem de 29,50m2 de persianas, previstas para guarnecer o Prédio da Promotoria de Rorainópolis, conforme especificações constantes no Termo de Referência
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: A.N.F SIPRIANO EIRELI-ME
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos materiais e execução dos serviços descritos na cláusula primeira deste termo aditivo será prorrogado para 29/11/2014.
DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 05 de novembro de 2014.

Boa Vista, 07 de novembro de 2014.

Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo

PROCESSO Nº459/14 – DA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Acolho os pareceres da CPL, Assessoria Jurídica e Assessoria de Controle Interno e RECONHEÇO e DECLARO a Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART,  pelo período de 12 (doze) meses, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 02.929.034/0001-90, no valor estimativo de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), com base no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em conformidade com os pareceres da Assessoria Jurídica e Controle interno.
DETERMINO a publicação do Extrato na imprensa oficial, de conformidade com a exigência contida na Lei supra mencionada.
AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho.

Boa Vista, 09 de outubro de 2014.

FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO – PROCESSO Nº 374/14- DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de prestação dos serviços de telefonia fixa comutada– STFC, modalidade local(VC1), proveniente do Procedimento Administrativo nº 443/11– DA – Tomada de Preços nº 009/11
OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada – STFC, modalidade local na cidade de Boa Vista, proveniente de troncos bidirecionais E1/R2, com fornecimento de tronco digital, com capacidade de 30 linhas bidirecionais e faixa de ramais DDR com tecnologia de acesso externo em par metálico, advindo do Processo Administrativo nº 443/11– DA – Tomada de Preços nº 009/11
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 21 de setembro de 2014 e término previsto para 20 de setembro de 2015.
VALOR ESTIMADO: O valor total anual estimado deste termo aditivo é de R$ 14.100,62 (Catorze mil e cem reais e sessenta e dois centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa 03122104-322, Elemento de Despesas n.º 339039,subelemento 73, Fonte 0101, onde existem recursos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de novembro de 2014.

Boa Vista, 12 de novembro de 2014.

Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – PROCESSO Nº495-DA

O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do primeiro termo aditivo de Prorrogação ao contrato nº 9912337902, o qual tem por objeto a prestação de ECT, de serviços e venda de produtos, por mais 12 (doze)meses, de 1º de novembro de 2014 até 1º de novembro de 2015.
OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 9912337902, o qual tem por objeto a prestação de ECT, de serviços e venda de produtos, por mais 12 (doze)meses, de 1º de novembro de 2014 até 1º de novembro de 2015.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-EBCT
PRAZO: O prazo de vigência deste Termo aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 1º de novembro de 2014 e término previsto para 1º de novembro de 2015,
VALOR: O valor global perfaz a importância de 32.356,80 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho 33.9.0.39, Projeto Atividade 03122104322
DATA ASSINATURA: 31 de outubro de 2014.

Boa Vista 13 de novembro de 2014.

Zilmar Magalhães  Mota
Diretor Administrativo

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 034/2013 -PROCESSO Nº 504/14 - DA
O Ministério Público do Estado de Roraima, dando cumprimento ao contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, proveniente do Procedimento Administrativo nº 719/13-DA – Pregão Eletrônico 006/2013.
 OBJETO: Primeiro Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 19.112014 e término em 18.11.2015, podendo o mesmo ser aditado, renovado ou ainda prorrogado se convier à Administração, nos termos da Lei 8.666/93.
VALOR ESTIMADO:  O valor global deste Primeiro Termo de Prorrogação ao CONTRATO é de R$ 283.220,00 (Duzentos e oitenta e três mil e duzentos e vinte reais).valor total da proposta comercial readequada referente ao serviço de agenciamento de viagens, qual seja, R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais);
 e valor  estimado  para  aquisição  dos  bilhetes  e  taxas  de  embarque  de  R$ 280.000,00. 
(duzentos e oitenta mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 003122104322, elemento de despesa 339033, fonte 0101. 
DATA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014.

Boa Vista, 13 de novembro de 2014.

Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 015/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 497/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de higiene para banheiros (dispenser de toalha de papel e dispenser para sabonete líquido) e fornecimento de materiais de higiene (toalha de papel interfolhada e sabonete líquido), de forma parcelada, para atender as necessidades de consumo do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 13/11/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 26/11/2014 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 014/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 014/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 494/14-DA
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de para execução de Serviços a serem realizados no Prédio Sede e Anexo da Procuradoria -Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e Apêndices (Anexo VII) do Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 26/11/2014, às 09 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, no site www.mprr.mp.br bem como, junto à CPL, sito a Av. Santos Dumont, nº 710 – Bairro São Pedro, Boa Vista – RR, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda a sexta-feira,  para retirada o edital, devendo disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 12 de novembro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 014/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/14 – DA .
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Pregão Eletrônico objetivando a Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 9/10/2014 às 8h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:22/10/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 8 de outubro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n.º 014/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Em atenção a impugnações ao edital e a necessidade de análise e eventuais retificações, do Pregão Eletrônico nº 014/2014 – Proc. 450/14 – DA., suspendo o certame, cuja sessão de disputa estava designada para 22/10/2014, às 10h (Horário de Brasília – horário de verão) no sítio supracitado. Eventuais retificações ao edital, os prazos serão reabertos no sistema comprasnet.

Boa Vista (RR), 20 de outubro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 014/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima, após realização das devidas retificações no termo de referência e edital  - Pregão Eletrônico nº 014/2014 – Proc. 450/14 – DA, REPUBLICA O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, COM REABERTURA DE PRAZOS, conforme segue:
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/11/2014 às 11h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2014 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 28/11/2014 às 11h (Horário de Brasília – horário de verão) no sítio supracitado.
O Edital republicado e encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 14 de novembro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 013/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 266/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos pelo Ministério Público do Estado de Roraima, sob demanda, abrangendo, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico e ornamentação, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/09/2014 às 8h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 08/10/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 012/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 350/14-DA
OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de reforma Parcial do Prédio “Espaço da Cidadania” do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) do Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 05/09/2014, às 09 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, sito a Av. Santos Dumont, nº 710 – Bairro São Pedro, Boa Vista – RR, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

ANEXO


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE  REPETIÇÃO DA LICIÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 011/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 0011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/14-DA
OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de sondagem e levantamento Planialtimétricos e Topográficos para subsidiar os projetos de Engenharia da Obra de Construção da nova Sede da Promotoria de Justiça e residência da Promotoria da Comarca de Caracaraí/RR, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edita
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 10/09/2014, às 09 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 26 de agosto de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo Sedan e 01 (um) veículo tipo Furgão, novos, zero-quilômetro, necessários ao desenvolvimento de atividades fins do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR na Capital Boa Vista/RR.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/08/2014 às 8h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 08/09/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 311/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel 1800 e óleo diesel S-10) , nas espécies e quantidades abaixo estimadas, conforme Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR na Capital Boa Vista/RR.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/08/2014 às 8h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 05 de agosto de 2014.

Simone Alves Maciel
CPL/MPE/RR


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 010/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 280/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de persianas (contemplando entrega e montagem), incluindo trilho em alumínio, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/07/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 01/08/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 16 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 012/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 350/14-DA
OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de reforma Parcial do Prédio “Espaço da Cidadania” do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) do Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 05/09/2014, às 09 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, sito a Av. Santos Dumont, nº 710 – Bairro São Pedro, Boa Vista – RR, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 011/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 0011/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/14-DA

OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de sondagem e levantamento Planialtimétricos e Topográficos para subsidiar os projetos de Engenharia da Obra de Construção da nova Sede da Promotoria de Justiça e residência da Promotoria da Comarca de Caracaraí/RR, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital

LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA: no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 22/08/2014, às 09 horas.

EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 06 de agosto de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL
 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 010/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 304/14

OBJETO: Confecção e instalação de logomarca e letreiro para a fachada da nova Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima/RR, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:   Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 18/08/2014, às 9 horas.

EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de Rorainópolis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

 

Boa Vista (RR), 30 de julho de 2014.

 

Franciele Coloniese Bertoli

Presidente da CPL/MPE/RR

Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 009/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/14

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de reforma da cobertura da residência da Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.

LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:   Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 15/08/2014, às 9 horas.

EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de Rorainópolis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 30 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 008/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 248/14
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de reforma da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis, conforme especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 13/08/2014, às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de Rorainópolis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 30 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


ERRATA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 

ERRATA

Nas publicações do “AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2014– PROCESSO Nº 248/14 – DA”, que circularam no DOE nº 2329 (30JUL14), DJE nº 5320 (30JUL14) e Jornal Folha de Boa Vista (31 JUL14),

Onde se lê:EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de Rorainópolis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital

Leia-se: Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, situado na Av. Santos Dumont, nº. 710, São Pedro, em Boa Vista./RR”.

 

Boa Vista (RR), 31 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel 1800), nas espécies e quantidades abaixo estimadas, para atender a frota de veículos do Parquet na Comarca deCaracaraí/RR, de acordo com TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  Sede Promotoria de Justiça na Comarca de Caracaraí no Fórum Juiz Paulo Martins de Deus, Praça do Centro Cívico, S/Nº, Centro.
DATA DE ABERTURA: 28/07/2014, às 11 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de Rorainópolis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 006/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 265/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel 1800), nas espécies e quantidades abaixo estimadas, para atender a frota de veículos do Parquet na Comarca de Mucajaí/RR, de acordo com TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  Sede Promotoria de Justiça na Comarca de Mucajaí/RR, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2829, Centro.
DATA DE ABERTURA: 29/07/2014, às 11 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio:www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 263/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel 1800), nas espécies e quantidades abaixo estimadas, para atender a frota de veículos do Parquet na Comarca de São Luiz do Anauá/RR, de acordo com TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  Sede  Promotoria de Justiça na Comarca de São Luiz do Anauá, no Fórum Juiz Maximiliano de Trindade Filho- Av . Ataliba Gomes de Laia , nº 100, Centro.
DATA DE ABERTURA: 25/07/2014, às 11 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio:www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 208/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel 1800 e Diesel S10), nas espécies e quantidades abaixo estimadas, para atender a frota de veículos do Parquet na Comarca de Rorainópolis/RR, de acordo com TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:  Sede Promotoria de Justiça na Comarca de Rorainópolis no Fórum Desembargador Lourenço Furtado Portugal, na Av. Pedro Daniel da Silva, nº 100, Centro.
DATA DE ABERTURA: 24/07/2014, às 15 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria de Justiça de Rorainópolis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio:www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2014  - SRP
REGISTRO DE PREÇOS (EDITAL RETIFICADO E REPUBLICADO)

Srs. Interessados,
No item 4.6, subitem 4.6.13 do edital, onde se lê: “4.6.13.  possuir no quadro de funcionários ou por contrato de prestação de serviço, de responsável técnico formado em ENGENHARIA MECÂNICA, conforme exigência da Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 do CONFEA.”
LEIA-SE:  “4.6.13.  a empresa que NÃO possuir no quadro de funcionários ou por contrato de prestação de serviço, responsável técnico formado em ENGENHARIA MECÂNICA, conforme exigência da Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 do CONFEA.”


AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 221/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, com instalação e prestação de garantia, de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) Split, tipo piso teto e tipo parede (Hi Wall), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima na Capital e nas Promotorias de Justiça instaladas nas Comarcas do Interior do Estado.

A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima, após realização das devidas retificações no termo de referência e edital  - Pregão Eletrônico nº 004/2014 – Proc. 221/14 – DA, REPUBLICA O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, COM REABERTURA DE PRAZOS, conforme segue:
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/07/2014 às 10h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2014 às 10h (Horário de Brasília – horário de verão) no sítio supracitado.
O Edital republicado e encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 008/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 276/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e água mineral sem gás (350ml) conforme especificações, constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 02 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 267/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) bebedouros de coluna para garrafão de água com 20(vinte) litros e 10 (dez) refrigeradores (FRIGOBAR) de 122 litros, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 07/07/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 21/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 04 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 006/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 256/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição de  materiais de limpeza e higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07 /07/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 03 de julho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 219/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliário (contemplando entrega e montagem) e longarinas
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/06/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 26 de junho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 221/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, com instalação e prestação de garantia, de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) Split, tipo piso teto e tipo parede (Hi Wall), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima na Capital e nas Promotorias de Justiça instaladas nas Comarcas do Interior do Estado.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/06/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 08/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 24 de junho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 226/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição de material de expediente conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/07/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 18 de junho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição televisores de LED, de diversos tamanhos conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/06/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/06/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 12 de junho de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119/14 – DA 
CÓDIGO UASG: 926196 
OBJETO: Aquisição televisores de LED, de diversos tamanhos conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, para atender as necessidades do MPRR.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 21/04/2014 às 14h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Boa Vista (RR), 15 de abril de 2014

Wesley Alves Felipe
Presidente da CPL/MPE/RR – Em exercício
Pregoeiro Substituto

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/14
OBJETO: Contratação de empresa especializada em refrigeração para realizar, com fornecimento de peças, manutenções preventivas e corretivas nos condicionadores de ar (tipo split) instalados nas edificações do Ministério Público Estadual (Capital e Comarcas do Interior), e manutenções corretivas nos refrigeradores (geladeiras e frigobares), de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 21/03/2014, às 09 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 07 de março de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/14
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 25/02/2014, às 09 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 10 de fevereiro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/14
OBJETO: Aquisição de materiais e ferramentas diversos para conservação e manutenção das instalações em geral, nos edifícios do Ministério Público do Estado de Roraima na Capital e Comarcas do Interior, de acordo com as quantidades e especificações técnicas mínimas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital. 
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 20/02/2014, às 09 horas. 
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 07 de fevereiro de 2014.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 016/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 653/13-DA
OBJETO: Contratação de empresa  especializada para prestação de  manutenções preventivas e corretivas em 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma elevatória da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para execução dos serviços na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima e no  Espaço da Cidadania, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII) do edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 27 de dezembro de 2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 09 de dezembro de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL – REPETIÇÃO
 


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio de sua Pregoeira Oficial, comunica a REPETIÇÃO do Pregão Presencial nº 015/13, Processo Administrativo nº 642/13 – DA, realizado no dia 23 de outubro de 2013, tendo em vista o resultado frustrado do certame.
OBJETO: Aquisição de pneus automotivos novos, radiais, sem câmara, letras e bandagem pretas, 1ª linha, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
NOVA DATA DE ABERTURA: 19 de novembro de 2013, às 09 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 04 de novembro de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

EDITAL


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 015/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 642/13-DA
OBJETO:  Aquisição de pneus automotivos novos, radiais, sem câmara, letras e bandagem pretas, 1ª linha, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 23 de outubro de 2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 09 de outubro de 2013.

Wesley Alves Felipe
Pregoeiro

 

EDITAL

 


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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 014/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 643/13-DA
OBJETO: Aquisição de móveis planejados com montagem, a serem instalados na nova Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Bonfim, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 15 de outubro de 2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 01 de outubro de 2013.

Wesley Alves Felipe
Pregoeiro

EDITAL

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL
 


MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 719/13 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) nacionais e internacionais.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 28/10/2013 às 10h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2013 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2013, às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.
 


Boa Vista (RR), 18 de outubro de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 


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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL
 


MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 005/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 441/13 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) nacionais e internacionais.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/09/2013 às 10h no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2013 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2013, às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br.
 


Boa Vista (RR), 24 de setembro de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

Resultado: Frustrado


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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 013/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 497/13-DA
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 20/08/2013, às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.


Boa Vista (RR), 02 de agosto de 2013.


Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

EDITAL


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 012/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 467/13-DA
OBJETO: Aquisição de material de expediente, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 16/08/2013, às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.


Boa Vista (RR), 02 de agosto de 2013.


Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 011/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 377/13 – DA
OBJETO:  Aquisição de 03 veículos do tipo pick up, novos, 0 (zero) quilômetro, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 12/08/2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 18 de julho de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 009/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 314/13-DA
OBJETO: Aquisição de 05 máquinas fotocopiadoras digitais, novas, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 08/08/2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 18 de julho de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO COM REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 – PROC. 340/13 – DA

 


A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima, torna público aos interessados, que o edital restou republicado em razão de retificações no termo de referência, motivo pelo qual encontra-se reaberto o prazo para a sessão de recebimento de documentação – propostas – abertura, com o objetivo de adquirir mobiliário, poltronas e cadeiras para estruturação, organização e necessidades do Edifício–sede e Espaço da Cidadania deste Ministério Público Estadual, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
NOVA DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS RETIFICADOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 04 de julho de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 008/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 340/13 – DA
OBJETO: Aquisição de mobiliário, poltronas e cadeiras para estruturação, organização e necessidades do Edifício–sede e Espaço da Cidadania deste Ministério Público Estadual, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.

A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima comunica aos interessados a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, do Pregão Presencial n.º 008/2013, com o recebimento de documentação – propostas – abertura das propostas, marcada para o dia 04 de julho de 2013, ante a necessidade de retificações do termo de referência. Após, realizadas as adequações pertinentes, o edital será rerratificado e reaberto integralmente os prazos legais.
 


Boa Vista (RR), 02 de julho de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 010/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 392/13 – DA
OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e água mineral sem gás (350ml), de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 11 de julho de 2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 25 de junho de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 008/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 340/13 – DA
OBJETO: Aquisição de mobiliário, poltronas e cadeiras para estruturação, organização e necessidades do Edifício–sede e Espaço da Cidadania deste Ministério Público Estadual, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 04/07/2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 14 de junho de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 007/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 290/13-DA
OBJETO:  Aquisição de pneus automotivos novos, radiais, sem câmara, letras e bandagem pretas, 1ª linha, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 17/06/2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 
Boa Vista (RR), 03 de junho de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL –
REPETIÇÃO
 


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio de sua Pregoeira Oficial, comunica a REPETIÇÃO do Pregão Presencial nº 005/13, Processo Administrativo nº 210/13 – DA, realizado no dia 02 de maio de 2013, tendo em vista que não houve interessados no certame, restando deserta a licitação.

OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel 1800 e óleo diesel S 10), para as comarcas do interior (Alto Alegre, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luís do Anauá).
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
NOVA DATA DE ABERTURA: 27/05/2013, às 14 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 10 de maio de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/13 – DA
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em manutenção de centrais telefônicas (PABX) para prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, contemplando as comarcas de Boa Vista (Prédio Sede e Espaço da Cidadania), Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí e Bonfim, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima comunica aos interessados a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, do Pregão Presencial n.º 006/2013, com o recebimento de documentação – propostas – abertura das propostas, marcada para o dia 02/05/2013, ante a necessidade de alteração do edital e anexos. Após, realizadas as adequações pertinentes, o edital será rerratificado e reaberto integralmente os prazos legais.
 


Boa Vista (RR), 30 de abril de 2012.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/13 – DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de centrais telefônicas (PABX) para prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, contemplando as comarcas de Boa Vista (Prédio Sede e Espaço da Cidadania), Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí e Bonfim.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 02/05/2013, às 09 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 17 de abril de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 005/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210/13-DA
OBJETO:  Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel 1800 e óleo diesel S 10), para as comarcas do interior (Alto Alegre, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luís do Anauá).
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 06/05/2013, às 14 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 17 de abril de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE - REPUBLICAÇÃO


(ATENÇÃO: o conteúdo dos subitens 4.4.1, 4.4.2 (referentes a qualificação técnica) foram reelaborados, motivo pelo qual, nos termos do §4º, art. 21, Lei nº 8.666/93, republica-se o Convite)


MODALIDADE: Carta Convite n.º 02/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 201/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos de
engenharia e/ou arquitetura para a construção da nova sede da Promotoria de Justiça da
Comarca de Alto Alegre/RR.
DATA DESIGNADA PARA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/04/2013, às 9 horas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados na CPL e no sítio: www.mprr.mp.br até o dia 11.04.13, às 08h. Os interessados que comparecerem à CPL deverão estar munidos do carimbo de CNPJ da empresa, bem como, cd ou pen drive para a retirada do edital.


Boa Vista (RR), 17 de abril de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE


MODALIDADE: Carta Convite n.º 02/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 201/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos de
engenharia e/ou arquitetura para a construção da nova sede da Promotoria de Justiça da
Comarca de Alto Alegre/RR.
DATA DESIGNADA PARA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/04/2013, às 9 horas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados na CPL e no sítio: www.mprr.mp.br até o dia 11.04.13, às 08h. Os interessados que comparecerem à CPL deverão estar munidos do carimbo de CNPJ da empresa, bem como, cd ou pen drive para a retirada do edital.


Boa Vista (RR), 04 de abril de 2013.


Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL – REPETIÇÃO
 


A Pregoeira Oficial do Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, o aviso de REPETIÇÃO do Pregão Presencial n.º 001/13 - processo administrativo n.º 095/13 – DA, que restou DESERTO, conforme segue: 

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/13
OBJETO:  Aquisição de materiais elétricos e outros de uso geral para manutenção anual preventiva e corretiva dos Edifícios do Ministério Público Estadual, tanto naqueles da Capital (Prédio Sede do MPE/RR, Prédio Anexo e Espaço da Cidadania) quanto nas Comarcas do interior do Estado: Rorainópolis, São Luiz do Anauá, Caracaraí, Mucajaí, Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo VII, do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 04/04/2013, às 09 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 15 de março de 2013.
 


Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 


AVISO DE EDITAL – RETIFICAÇÃO DA DATA DA DISPUTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº  004/2013.

A comissão Permanente de Licitação por meio deste retifica a data de recebimento de Documentação – Propostas – Abertura e Disputa do Pregão Presencial nº 004/2013, conforme segue:

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 004/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/13-DA
OBJETO: Aquisição de material de Informática, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 02/04/2013, às 9 horas (horário local).
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, poderão disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 14 de março de 2013.
 


Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 004/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/13-DA
OBJETO:  Aquisição de material de Informática, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 26/03/2013,  às 9 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 12 de março de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO IMPORTANTE
 


Srs. Licitantes,

Em que pese ser facultativa a visita técnica (vistoria) nos locais onde serão instalados os condicionadores de ar, objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/13 – Processo 106/13 – DA., segue abaixo as datas agendadas pelo Setor responsável, para aqueles que desejarem, realizarem a referida vistoria.

1º dia de vistoria:
Local:  Bonfim – RR
End.:  Rua Maria Deolinda de Fando Megias, S/n, Bairro Cidade Nova.
Data: 12/03/2013
Horário: Das 9h às 14h.

2º dia de vistoria:
Local: Prédio Sede e Prédio Anexo
End.: Av. Santos Dumont, nº 710, São Pedro, nesta Capital.
Data: 13/03/2013
Horário: de 8h às 12h e das 14h às 18h.

As despesas de deslocamento das empresas interessadas até os referidos locais será de responsabilidade de cada uma das licitantes. O servidor responsável em acompanhar a vistoria, permanecerá nos locais somente pelo horário acima especificado.

CPL/MP/RR
 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/13 - PROCESSO nº121/13 – DA


PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/13 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e gêneros alimentícios.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima, RETIFICA o Termo de Referência (ANEXO VII) no que se refere ao quantitativo do item 22 (vassoura), LOTE 1, do Pregão Presencial nº 003/13 – DA., conforme segue:
ONDE SE LÊ: “3” (três).
LEIA-SE: “30” (trinta) unidades.

Ressalta-se que: a especificação do produto (item 22 – LOTE 1), os valores unitários e globais do referido item estão corretos, mantendo inalterados os valores globais estimados para o LOTE 1, bem como para o certame; o quantitativo especificado para o referido item no “Modelo de Proposta de Preços” (ANEXO VIII), está correto (“30 unidades”).
Assim sendo, considerando que a RETIFICAÇÃO realizada no Termo de Referência (ANEXO VII) não interferirá na elaboração da proposta de preços, haja vista o quantitativo especificado no MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO VIII) do edital está correto, esta pregoeira mantém a data designada para Abertura das Propostas e Disputa prevista para o dia 18/03/13 às 15 horas, no local especificado.

Boa Vista, 04 de março de 2013.
 

Franciele Coloniese Bertoli
Pregoeira


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/13
OBJETO:  Aquisição de materiais de limpeza e higiene, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII) do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 18/03/2013, às 15 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 28 de fevereiro de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL

 


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 002/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/13
OBJETO:  Aquisição de 28 (vinte e oito) Condicionadores de Ar, novos, tipo Split frio, nos modelos piso teto e piso parede (Hi Wall), para atender o Edifício Sede deste Órgão Ministerial (Boa Vista) e a Promotoria de Justiça da Comarca de Bonfim, contemplando a instalação, assistência técnica com fornecimento de peças durante o período de garantia, conforme descrito nas Especificações Técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo VII).
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 15/03/2013, às 15 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 28 de fevereiro de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL


MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/13
OBJETO:  Aquisição de materiais elétricos e outros de uso geral para manutenção anual preventiva e corretiva dos Edifícios do Ministério Público Estadual, tanto naqueles da Capital (Prédio Sede do MPE/RR, Prédio Anexo e  Espaço da Cidadania) quanto nas Comarcas do interior do Estado: Rorainópolis, São Luiz do Anauá, Caracaraí, Mucajaí, Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo VII, do Edital.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL:  Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 14/03/2013, às 15 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão disponibilizar  cd ou pen drive para a retirada do edital.
 


Boa Vista (RR), 28 de fevereiro de 2013.

Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE - REPETIÇÃO


MODALIDADE: Carta Convite n.º 01/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/13
OBJETO: Aquisição de cadeiras, longarinas e mobiliário (móveis).
DATA DESIGNADA PARA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 21/02/2013, às 9 horas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados na CPL e no sítio: www.mp.rr.gov.br   até o dia 20.02.13, às 08h. Os interessados que comparecerem à CPL deverão estar munidos do carimbo de CNPJ da empresa, bem como, cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 08 de feveriro de 2013.


Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira

 

 


 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL  DE  JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE


MODALIDADE: Carta Convite n.º 01/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/13
OBJETO: Aquisição de cadeiras, longarinas e mobiliário (móveis).
DATA DESIGNADA PARA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/02/2013, às 9 horas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima - Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados na CPL e no sítio: www.mp.rr.gov.br   até o dia 07.02.13, às 08h. Os interessados que comparecerem à CPL deverão estar munidos do carimbo de CNPJ da empresa, bem como, cd ou pen drive para a retirada do edital.

Boa Vista (RR), 25 de janeiro de 2013.


Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira


 

 



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