MP no Mundo

Postado Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013, 16:18:00


A origem da instituição Ministério Público não é facilmente situada na história, não sendo possível precisar com certeza data e local nos quais se tenha originado.

Para alguns autores, a entidade precursora da instituição remonta à civilização do Antigo Egito (4.000 a.C.), representada pelo magiai (Procurador do Rei), que tinha dentre suas atribuições, ser “a língua e os olhos do rei”; reprimindo os violentos e protegendo os cidadãos pacíficos, formalizando acusações, utilizando-se das leis existentes, participando da formação da prova necessária à busca da verdade.

Alguns pesquisadores afirmam que o primeiro local no qual se tem registro do surgimento de um órgão com as características semelhantes ao atual Ministério Público foi a França, após a Revolução Francesa, adotado por toda a Europa e pelas Américas, tornando-se hoje uma instituição mundial.

A persecução criminal foi a atividade do Ministério Público que mais se firmou perante a sociedade, ganhando projeção e destaque. Na segunda metade do século XX, novas atribuições foram trazidas para o Ministério Público, tais como múltiplas intervenções em demandas civis e, mais recentemente, a proteção dos interesses difusos.



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