04/06/07 - REESTRUTURAÇÃODefinida titularidade dos promotores de justiça

Postado por admin em jun. 04 2007 00:00:00

O procurador-geral de justiça Alessandro Tramujas Assad, publicou portaria que define a titularidade dos promotores de justiça. A partir de agora o Ministério Público Estadual passa a contar com mais seis Promotorias de Justiça: quatro na área criminal e duas na área cível.

A novidade é que todas as Promotorias de Justiça Criminais passarão a atuar com dois promotores de Justiça titulares. Já na área cível foi ampliada a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e 3ª Promotoria Cível.

As Promotorias ficarão distribuídas da seguinte forma:

Promotorias Criminais

1.ª Promotoria Criminal: Júri

1º Titular: Ademir Teles Menezes

2º Titular: Carlos Paixão de Oliveira

2.ª Promotoria Criminal: Tóxicos, habeas-corpus, crimes contra os costumes, crimes contra a criança, adolescente e idoso;

1º Titular: Ilaine Aparecida Pagliarini

2º Titular: José Rocha Neto

3.ª Promotoria Criminal: Execuções Penais e de Penas/Medidas Alternativas, Precatórias, Controle Externo da Atividade Policial e Justiça Militar;

1º Titular: Ricardo Fontanella

2º Titular: Anedilson Nunes Moreira

4.ª Promotoria Criminal: atribuições genéricas em feitos relativos à 4ª Vara Criminal;

1º Titular: Carla Cristiane Pipa

2º Titular: Adriano Ávila Pereira

5.ª Promotoria Criminal: atribuições genéricas em feitos relativos à 5ª Vara Criminal;

1º Titular: Érika Lima Gomes Michetti

2º Titular: Cláudia Parente Cavalcanti

Promotorias Cíveis

1.ª Promotoria Cível: Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes e Incapazes, com atribuições em feitos relativos às 1ª e 7ª Varas Cíveis;

1º Titular: Valdir Aparecido de Oliveira

2º Titular: Ademar Loiola Mota

2ª Promotoria Cível: Fazenda Pública, combate à sonegação fiscal e defesa do patrimônio público e social, com atribuições em feitos relativos às 2ª e 8ª Varas Cíveis;

1º Titular: João Xavier Paixão

2º Titular: Luiz Antônio Araújo de Souza

3º Titular: Isaias Montanari Júnior

3ª Promotoria Cível: atribuições genéricas em feitos relativos às 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis; fundações; defesa dos interesses difusos e coletivos relacionados com o meio ambiente e outros valores artísticos, históricos, estéticos, turísticos, paisagísticos e urbanísticos, ainda que o dano se verifique em outros municípios abrangidos pela Comarca de Boa Vista;

1º Titular: Janaína Carneiro Costa Menezes

2º Titular: Zedequias de Oliveira Júnior

Promotorias Especializadas

Promotoria da Infância e Juventude: defesa dos direitos e interesses da infância e juventude; direito a educação;

1º Titular: Luis Carlos Leitão Lima

2º Titular: Márcio Rosa da Silva

Promotoria de Defesa da Saúde: defesa de interesses difusos e coletivos e, quando couber, individual, no âmbito da prestação sanitária legalmente devida;

Titular: Jeanne Christine de Andrade Sampaio

Promotoria de Defesa do Consumidor e das Pessoas Portadoras de necessidades especiais, idosos: defesa de interesses difusos e coletivos relacionados com o consumidor e defesa da cidadania, consistente na garantia de efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, aos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual.

Titular: Ulisses Moroni Júnior

Promotoria de Justiça com atribuição junto aos 1º e 3º Juizado Especial Cível e Criminal

Titular: Stela Maris Kawano D' Avila

Promotoria de Justiça com atribuição junto aos 2º e 4º Juizado Especial Cível e Criminal

Titular: Elba Christine Amarante de Moraes


ASCOM/MPE-RR

Contatos: Cláudia Cavalcante e Nilsara Moraes

Telefone: (95) 3621 2900 ramais 2913 e 3027