A 2ª Promotoria Criminal denunciou no dia 11 de outubro Jânio Brito Cota, acusado de estupro, atentado violento ao pudor e lesão corporal grave contra a filha de apenas 13 anos. Ele também foi denunciado pelo crime de tortura e atentado violento ao pudor contra o filho menor de 11 anos e pelo crime de rufianismo (forma de exploração carnal ilícita que consiste em viver parasitariamente, à custa do ganho das prostitutas) e atentado violento ao pudor contra a ex-companheira.

De acordo com a denúncia o acusado conviveu durante 14 anos com uma das vítimas com quem teve quatro filhos. Após o nascimento da primeira filha, o acusado passou a mudar de comportamento e exigia – mediante violência, ameaça e oferecendo bebida alcoólica – que a esposa se relacionasse com outros homens e com mulheres para que ele assistisse, o qual tirava proveito da situação pois cobrava dinheiro das pessoas que se relacionavam com a vítima.

Jânio também passou a violentar a filha, desde os 11 anos de idade. Devido a violência sofrida, a criança foi infectada por doença sexualmente transmissível. O acusado chegou a dar remédio controlado à filha que chegou a passar mal e teve que ser encaminhada ao hospital e submetida a lavagem gástrica.

Não satisfeito, o acusado também passou a violentar o filho de 11 anos, dando-lhe comprimidos para dormir e obrigava a criança a vestir roupas da mãe e das irmãs para depois praticar a violência contra a vítima. Jânio chegou inclusive, a torturar o filho colocando a mão da vítima dentro de um liquidificador ligado, ocasião em que lhe causou lesão corporal.

Das penas – A penalidade para os crimes contra os costumes varia de 6 a 10 anos, de rufianismo de 3 a 6 anos, de lesão corporal de 1 a 5 anos e tortura de 2 a 8 anos.

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