18/09/08 - CRIME SEXUAL:Ministério Público adita denúncia contra escrivão da Justiça
Postado por set. 18 2008 00:00:00
em O Ministério Público do Estado de Roraima protocolou ontem (17) na 2ª Vara Criminal um aditamento à denúncia oferecida no ano passado contra o escrivão da Justiça Raimundo Nonato Fernandes Moreira, acusado de estupro, exploração sexual, corrupção de menores e de submeter adolescentes a prostituição. O aditamento teve como objetivo descrever detalhadamente as condutas praticadas pelo acusado, facilitando a instrução processual, bem como, a exclusão da acusação em relação a duas vítimas e inclusão de outras acusações contra o escrivão.
No documento o Ministério Público pede que o acusado seja citado, para que no prazo de 10 dias apresente resposta escrita. O MP pediu ainda que seja designado dia e hora para realização de audiência, ordenando a intimação das partes e do acusado, bem como, das vítimas e testemunhas para serem ouvidas.
De acordo com a 2ª Promotoria Criminal o Ministério Público requereu que todas as vítimas sejam encaminhadas ao Projeto Sentinela para que possam ser avaliadas pela equipe de profissionais do projeto. Ainda conforme a Promotoria, o Ministério Público pediu mais agilidade no processo. É previsto em lei a prioridade para processos envolvendo crianças e adolescentes, ainda mais quando se trata de fatos graves, bem como, em obediência a nova lei processual penal, que esse feito tenha celeridade que ele próprio impõe afirma a manifestação ministerial encaminhada ao juiz.
Raimundo Nonato está sendo acusado de ter cometido dois estupros com violência presumida contra uma menor, e de ter cometido inúmeras vezes, exploração sexual contra adolescentes. Também é acusado de corrupção de menores e de submeter adolescentes a prostituição. Segundo o Ministério Público, Raimundo explorava as adolescentes e fazia delas suas cafetinas e depois fazia com que elas lhes apresentasse outras adolescentes. Pelo menos 17 adolescentes foram vítimas do acusado, conforme o Ministério Público.
Consta na denúncia que o acusado chegou a levar adolescentes a uma farmácia de Boa Vista para que fossem aplicadas injeções contraceptivas nas vítimas. Outro fato relatado na denúncia foi que em mais de dois depoimentos prestados pelas menores, foi citado o nome do empresário José Queiroz da Silva, o Carola, que também é acusado de vários crimes contra menores.
Ainda conforme o Ministério Público ainda não há previsão de data para ser realizada a audiência. Pelo lapso temporal já decorrido, o Ministério Público, tendo em vista a gravidade dos fatos, espera que o julgamento ocorra ainda esse ano afirmou o promotor de Justiça da 2ª Vara Criminal.
O caso O Ministério Público ofereceu a denúncia em outubro do ano passado. Em novembro, a denúncia foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado induzia e levava as adolescentes para sua residência, prostituía e explorava sexualmente as jovens, pagando cerca de R$ 50 por cada relação realizada e se a menor fosse virgem, o valor poderia chegar a R$ 600. Consta ainda na denúncia, que as jovens são de família humilde e começaram a chegar em casa com dinheiro, máquina fotográfica digital, perfumes e outros objetos, fato que chamou a atenção dos responsáveis que descobriram o que estava acontecendo e foram à polícia para denunciar o fato.
Raimundo passou a ser investigado e posteriormente foi preso em flagrante quando saía de sua residência juntamente com as adolescentes, mas foi liberado e responde o processo em liberdade.
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