Foi realizada, nesta terça-feira, 16 de setembro, a solenidade de abertura da correição ordinária temática no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. A iniciativa tem como objetivo avaliar, orientar e fiscalizar a atuação do MPRR na promoção de direitos fundamentais, com ênfase nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, infância e juventude, inclusive família, e educação infantil.

O evento aconteceu na Sala dos Órgãos Colegiados do edifício-sede do MPRR e contou com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do Ministério Público de Roraima e autoridades locais.

Antes da cerimônia, às 9h, foi realizado o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, restrito a membros da Instituição, onde foram discutidos temas, como violência doméstica e a atuação do MP na promoção da educação infantil. O Ciclo teve como mediadoras as Promotoras de Justiça do MPRR, Érika Michetti e Lucimara Campaner e como painelistas, os Promotores de Justiça e membros auxiliares da Corregedoria Nacional, João Luiz Botega e Cláudia Santos Garcia.

O Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, explicou que o objetivo central da correição é direcionar os esforços da Corregedoria para a materialização e a proteção dos direitos fundamentais.

“A intenção é fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da Instituição. Nossa missão constitucional, como Ministério Público, é proteger a ordem legal, o regime democrático e os direitos sociais e individuais, que são irrenunciáveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, destacou o Corregedor Nacional.

Durante a abertura da Correição, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, destacou as particularidades do Estado de Roraima e ressaltou o papel fundamental da Corregedoria no fortalecimento do Ministério Público.

“As Corregedorias, que antes atuavam predominantemente com foco fiscalizador, hoje priorizam sua função orientadora. Tanto o Conselho Nacional quanto a própria Corregedoria Nacional e as corregedorias locais passaram a adotar uma abordagem mais propositiva, com ações como esta que estamos vivenciando aqui. São correições temáticas, com eixos bem definidos que promovem a troca de experiências entre os Mps, valorizando boas práticas e reconhecendo as realidades específicas de cada unidade, como é o caso de Roraima”, afirmou do PGJ.

As atividades da correição, que iniciaram no último dia 08 nas comarcas do interior, em formato virtual e no dia 15 na capital, de forma presencial, seguem até esta sexta-feira, dia 19. Ao todo, serão correicionadas 08 unidades presencialmente, incluindo núcleos e centros de apoio, e 05 virtualmente.

Com o encerramento dos trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional elaborarão relatórios individuais sobre cada unidade correicionada. Também será produzido um relatório final consolidado, que será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.


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