CSMP:

Postado por admin em mai. 12 2011 17:18:45

A eleição para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima (CSMP) será realizada nesta sexta-feira (13), das 8 às 12h. Concorrem ao pleito as procuradoras de Justiça Cleonice Andrigo Vieira, Roselis de Sousa, Stella Maris Kawano D´Ávila e Elba Christine Amarante de Moraes.


O voto será eletrônico permitindo que todos participem da eleição, mesmo os que estejam ausentes do Estado. A comissão é composta pelo procurador-geral, Fábio Stica, como presidente, e os promotores de Justiça Ademar Loiola e Carla Pipa. O resultado será divulgado imediatamente após a votação e a posse ocorre na segunda-feira (16).


A Resolução nº 01, de 04/05/1997, do Ministério Público de Roraima, regulou a primeira eleição para criação do CSMP, em consonância à Lei Complementar Estadual nº 003/94, especificamente aos artigos 17 e 18.


O Conselho é composto pelo procuradora-geral de Justiça, corregedora-geral e por mais três procuradores de Justiça em exercício na carreira, eleitos para mandato de dois anos. Compete ao colegiado, fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial estadual, bem como velar pelos seus princípios institucionais.


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