Ocorre nesta sexta-feira, 24 de maio, das 08h às 12h, a eleição para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que ficará à frente do Órgão, no biênio 2019/2021.

Nesta eleição, concorrem ao cargo a Procuradora de Justiça e atual Ouvidora-Geral, Roselis de Sousa, e o Promotor de Justiça, Luiz Antônio Araújo de Souza.

Segundo a Resolução PGJ 005, de 13 de maio de 2019, a votação será secreta e pessoal, por meio eletrônico, por acesso a link exclusivo na página da Intranet do MPRR.

São eleitores todos os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, os quais podem votar em apenas um candidato. Podem concorrer ao cargo os Membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira.

A Mesa Apuradora será composta pelos Promotores de Justiça, André Paulo dos Santos Pereira e Ricardo Fontanella, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa e secretariada pelo primeiro Membro designado.

A apuração será publicada logo após o encerramento da votação.

Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria contínua dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pelo MPRR, bem como o fortalecimento da cidadania, com a criação de canais permanentes de comunicação e interlocução entre a Instituição e a sociedade.

Instituída pela Resolução nº 003 de 01 de junho de 2010, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público detém independência funcional em relação aos demais órgãos da Instituição, atuando em regime de cooperação com eles, sem vínculo de hierarquia funcional.


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