MEIO AMBIENTE Instituições se unem no combate aos crimes ambientais
Postado por em jun. 01 2007 00:00:00
Preocupada com as questões ambientais em todo o Estado, a Promotoria do Meio Ambiente se reuniu no dia 19 de outubro, com órgãos ligados a preservação ambiental com o objetivo de formar uma equipe de trabalho multidisciplinar para fiscalizar e combater crimes ambientais, incluindo o Igarapé Caranã, que recentemente foi alvo de crime ambiental que resultou na morte de milhares de peixes.
Na reunião, as instituições fizeram um mapeamento das áreas a serem fiscalizadas e o MPE disponibilizará algumas horas de vôo adquiridas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta e Transação Penal firmada em 2003. A fiscalização será realizada por técnicos especializados do MPE, IBAMA, Delegacia do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Fundação Estadual do Meio Ambiente, UFRR e Polícia Federal, com data a ser definida.
O promotor de Justiça Zedequias de Oliveira Júnior vê com muita preocupação as condições ambientais em que se encontram o Igarapé Caranã, com a morte dos peixes, e aguarda que seja encaminhado o relatório feito pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para saber quais as irregularidades encontradas, e ter uma visão global do que está acontecendo no local e, assim, discutir com a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femact), medidas que possam ser aplicadas para corrigir essas irregularidades e responsabilizar os culpados.
A Promotoria vem realizando desde o ano passado uma série de trabalhos de conscientização ambiental à população, juntamente com órgãos ambientais do município, Corpo de Bombeiros e a Universidade Federal de Roraima por meio do Instituto de Geociências, dentre os quais, o Igarapé Caranã tem sido um dos lugares onde essa campanha vem ganhando força.
O Promotor salientou que paralelo as medidas efetivas nos casos de constatação de danos ambientais, no qual as providências são tomadas, existe um problema macro que envolve milhares de pessoas que moram nas imediações do Caranã, e os resultados não são obtidos de forma imediata, mas acredita que o trabalho de conscientização e ao mesmo tempo a tentativa de formalização de medidas para corrigir os problemas, irão fazer com que a situação no local possa ter eficácia a médio e longo prazo.
Se não houver o apoio da população, a situação do igarapé fica comprometida, porque é muito cômodo você tomar medidas para punir os degradadores, se eles voltarem a cometer a infração, ou propor uma Ação Civil Pública, buscando a regularização da situação e ter que desalojar milhares de famílias da nascente a foz do igarapé sem qualquer medida de compensação, porque é um problema social aliado ao problema ambiental e econômico ao mesmo tempo disse.
Zedequias afirmou que o Igarapé Caranã está sendo objeto de discussão no Conselho Municipal do Meio Ambiente, no qual o MPE faz parte, e também existe um projeto do governo federal para a recuperação do igarapé. A Promotoria também tem buscado analisar o problema das áreas de preservação permanente como um todo, inclusive já tem uma proposta de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com o município, Caixa Econômica Federal, , Boa Vista Energia, Companhia de Águas e Esgotos de Roraima dentre outras instituições com o intuito de impedir que novas construções aconteçam em lugares como esses evitando assim, problemas com proporções maiores.
Informações para a Imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
Cláudia Cavalcante e Nilsara Moraes
(95)3621.2913 e/ou 9902.3400
Na reunião, as instituições fizeram um mapeamento das áreas a serem fiscalizadas e o MPE disponibilizará algumas horas de vôo adquiridas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta e Transação Penal firmada em 2003. A fiscalização será realizada por técnicos especializados do MPE, IBAMA, Delegacia do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Fundação Estadual do Meio Ambiente, UFRR e Polícia Federal, com data a ser definida.
O promotor de Justiça Zedequias de Oliveira Júnior vê com muita preocupação as condições ambientais em que se encontram o Igarapé Caranã, com a morte dos peixes, e aguarda que seja encaminhado o relatório feito pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para saber quais as irregularidades encontradas, e ter uma visão global do que está acontecendo no local e, assim, discutir com a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femact), medidas que possam ser aplicadas para corrigir essas irregularidades e responsabilizar os culpados.
A Promotoria vem realizando desde o ano passado uma série de trabalhos de conscientização ambiental à população, juntamente com órgãos ambientais do município, Corpo de Bombeiros e a Universidade Federal de Roraima por meio do Instituto de Geociências, dentre os quais, o Igarapé Caranã tem sido um dos lugares onde essa campanha vem ganhando força.
O Promotor salientou que paralelo as medidas efetivas nos casos de constatação de danos ambientais, no qual as providências são tomadas, existe um problema macro que envolve milhares de pessoas que moram nas imediações do Caranã, e os resultados não são obtidos de forma imediata, mas acredita que o trabalho de conscientização e ao mesmo tempo a tentativa de formalização de medidas para corrigir os problemas, irão fazer com que a situação no local possa ter eficácia a médio e longo prazo.
Se não houver o apoio da população, a situação do igarapé fica comprometida, porque é muito cômodo você tomar medidas para punir os degradadores, se eles voltarem a cometer a infração, ou propor uma Ação Civil Pública, buscando a regularização da situação e ter que desalojar milhares de famílias da nascente a foz do igarapé sem qualquer medida de compensação, porque é um problema social aliado ao problema ambiental e econômico ao mesmo tempo disse.
Zedequias afirmou que o Igarapé Caranã está sendo objeto de discussão no Conselho Municipal do Meio Ambiente, no qual o MPE faz parte, e também existe um projeto do governo federal para a recuperação do igarapé. A Promotoria também tem buscado analisar o problema das áreas de preservação permanente como um todo, inclusive já tem uma proposta de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com o município, Caixa Econômica Federal, , Boa Vista Energia, Companhia de Águas e Esgotos de Roraima dentre outras instituições com o intuito de impedir que novas construções aconteçam em lugares como esses evitando assim, problemas com proporções maiores.
Informações para a Imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
Cláudia Cavalcante e Nilsara Moraes
(95)3621.2913 e/ou 9902.3400
