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MPRR assina protocolo de cooperação com Ministério Público de Portugal 

Postado por Yano Gomes em fev. 12 2026 20:45:38

Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e o Ministério Público de Portugal firmaram acordo de cooperação entre as instituições. 

A cerimônia de assinatura aconteceu na sede do MP, em Lisboa. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica e o Procurador-Geral da República português, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, assinaram o termo. 

O protocolo têm como objetivo o fortalecimento das relações institucionais entre os Ministérios Públicos dos países lusófonos, a promoção do intercâmbio de boas práticas, informações técnicas e experiências funcionais, proteção dos princípios do Estado de Direito e a necessidade de reforçar os mecanismos de combate à criminalidade organizada, transnacional, como o tráfico de seres humanos, tráfico de produtos estupefacientes, cibercrime e a lavagem de ativos ilícitos.

Na ocasião, os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz, e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Seigneur, também firmaram protocolos de cooperação com o Ministério Público de Portugal.